O Supremo Tribunal Federal decide hoje sobre o nepotismo nos poderes Legislativo e Executivo de todo o país. A tendência é pela proibição da contratação de parentes de autoridades e políticos sem concurso público.
Os ministros do STF decidem em plenário se o texto constitucional é suficiente para impedir o nepotismo sem a necessidade de lei específica. Estão previstos dois julgamentos, a partir das 14 horas, que podem estender a proibição da contratação sem concurso de parentes de ocupantes de cargos públicos em todas as esferas administrativas.
Em entrevista a Band News FM, o procurador geral de Curitiba, Joel Macedo Neto, admitiu que o prefeito Beto Richa sancionou uma lei inconstitucional. Desde 2006 o Supremo Tribunal Federal definiu que as Câmaras Municipais ou Assembléias Legislativas não podem criar leis sobre a forma de pagamento das multas de trânsito. Ainda assim, no ano passado, mesmo com a decisão do Supremo, os vereadores de Curitiba novamente aprovaram o parcelamento. Ouça:
As multas de trânsito eram parceladas em Curitiba desde 2003, sempre através de projetos de lei criados pela Câmara. Sempre em até 5 vezes dentro de um prazo de 60 dias para renegociar as multas.
O ultimo parcelamento aconteceu entre agosto e setembro do ano passado. Agora não pode mais. O projeto de lei que permitia o parcelamento foi vetado pelo prefeito e os vereadores mantiveram a decisão.
O processo politico criou novo profissional no mercado. Trata-se do Personal “Intelectual” Training, usado por candidatos e autoridades públicas para se socorrer em situações que exigem neurônios e alguma erudição, inclusive entrevistas em rádio, jornais e televisão.
É profissão emergente e que vai constar logo no Código de Ocupações Brasileiro, o CBO. A profissão de Personal Training surgiu na area da educação fisica para deixar o cidadão sarado. A profissão de Personal “Intelectual” Training surgiu no meio politico para deixar o cidadão com jeito de sabido.
A diferença é que o cara sarado é sarado. E o sabido apenas parece sabido.
Dos políticos nativos, Rubens Bueno era o único que unia características necessárias para mudar o quadro eleitoral favorável a Beto Richa. Bueno não fez parte do grande naufrágio do governo Requião e tinha cacife para ajudar a levar a eleição para o segundo turno.
Rubens Bueno tem densidade eleitoral em Curitiba. No primeiro turno do pleito municipal de 2004, terminou em terceiro lugar, com 188.313 votos, com 20,03% dos válidos.
E tem poder de tiro. Na campanha de 2006, foi o PPS que produziu algumas das mais memoráveis peças publicitárias que denunciavam o nepotismo do atual governo, incluindo aquela que mostrava o Palácio Iguaçu à noite e se ouvia: “boa noite, irmão, boa noite irmã”, no melhor deboche ao nepotismo de Requião.
O local onde os músicos alemães se afogaram na Ilha do Mel não tinha nenhuma placa de sinalização ou de alerta. De acordo com o Corpo de Bombeiros de Paranaguá a ilha não possui vigilância constante de salva-vidas, que só vão até o local quando chamados.
Os bombeiros levam em média meia hora para chegar até a Ilha para atender qualquer emergência, dependendo das condições do mar. O maestro da orquestra morreu afogado.
Ethiene Franco, a curitibana que foi para Pequim e levou as atletas da ginástica para a final por equipes, é uma menina de 16 anos que só foi para as Olimpíadas porque a atleta oficial, Khauany Dias, se machucou. Sua performance surpreendeu. A Revista Idéias traz um perfil de Ethiene, que começou na ginástica aos 9 anos e tem tudo para alcançar o pódio em 2012.
Fábio Campana faz a análise da corrida eleitoral e aponta: todas as pesquisas confirmam Beto Richa na frente. A reportagem da Revista Idéias também fez um levantamento de todos os erros policiais cometidos neste ano e conclui: os números assustam. Leia também a história do padre Leocádio José Zytkowski, o polêmico padre que organizou o debate da Barreirinha. Luiz Geraldo Mazza está em dúvida sobre as atitudes do governador. Requião mais nos testa do que detesta?
Nêgo Pessôa faz uma breve análise da atual situação na Venezuela de Chávez. E mais: a falta de estrutura e de equipamentos no IML faz um alerta: há apenas um veículo para cobrir a região de Curitiba. Os b-boys e b-girls que dançam no Shopping Itália são retratados em um especial sobre Hip-hop.
Leia também contos inéditos de Sérgio Napp e de Wilson Bueno e a coluna social de Marcia Toccafondo, que, neste mês, indica os melhores bares e restaurantes da cidade.
Neste momento, o secretário de imprensa Benedito Pires deixa a farmácia Nissei na Praça Osório, esquina da Comendador Araujo com a Visconde de Rio Branco. Carrega duas sacolas com remédios que dariam para prover um ambulatório psiquiátrico, diz o preocupado dirigente do PMDB municipal que o observa do outro lado da rua. Certamente seguiu o conselho da candidata do PT, Gleisi Hoffmann, que garante que a rede de farmácias Nissei tem uma programa de atendimento ao idoso mais consistente que o da prefeitura municipal.
A Associação de Defesa dos Direitos dos Policiais Militares – AMAI – lamenta a decisão da Comissão de Constituição e Justiça que hoje rejeitou as emendas ao projeto de lei do governo que estabelece a promoção por tempo de serviço da PM. “A mensagem do governo, do jeito que está, vai beneficiar apenas parte da corporação.”, disse o subtenente da AMAI, Salomão Schener.
“O rolo governista agiu novamente”, ironizou o deputado Valdir Rossoni (PSDB).A bancada havia apresentado seis emendas ao projeto que visavam, principalmente, agregar os soldados, 1ºs sargentos e subtenentes que foram excluídos do projeto original. “As emendas que apresentamos serviriam para aprimorar o projeto do governo. Por que o governo quer atender apenas uma parte da Polícia?”, questionou.
Há quem diga, dentro da AMAI, que o projeto do governo tem cunho eleitoreiro, motivado pela candidatura do coronel Xavier, o Xaxá, ex-comandante da PM.
Depois de flagrado ao filmar Gleisi Hoffmann em caminhada pelo bairro da Fazendinha, o cinegrafista da Deiró, empresa que faz a campanha do candidato Beto Richa, não teve outra. Cumprimentou a candidata e se disse admirador. Fez mais. Garantiu que seu voto é para a Gleisi.
Ora, pois, a campanha eleitoral será assim como sempre foi e não faltarão arapongas, olheiros, o pessoal da contrapropaganda, os encarregados de observar todos os passos do adversário e, sempre que possível, flagrá-los em erro, gafe, equívoco que possa desconstruir a sua imagem.
Sem contar a moçada que trabalha na sombra, que grava conversas telefônicas e obtém informações das formas menos recomendáveis nas sociedades ditas civilizadas. Mas essa é outra parte do planeta.
Decisão do conselheiro Fernando Guimarães permite analise dos documentos de habilitação e também das propostas técnicas.
O Tribunal de Contas manteve a licitação do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, que vai implantar um novo sistema de tratamento e destinação final do lixo de Curitiba e Região Metropolitana.
Na decisão do conselheiro Fernando Augusto Mello Guimarães, corregedor-geral do TC, autoriza à comissão de licitação a dar prosseguimento as etapas de habilitação e de avaliação das propostas técnicas. Leia Mais »
A promoção por tempo de serviço dos policiais militares foi rejeitada hoje na reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa. Os deputados rejeitaram as cinco emendas apresentadas na mensagem do governo.
Entretanto, a emenda número 1 foi acatada na forma de subemenda. Para o deputado Valdir Rossoni (PSDB), a subemenda descaracteriza aquilo que determinava a emenda plenária. “A subemenda exclui os benefícios que seriam dados aos soldados de 1ª classe, subtenentes e 1º sargentos”.
O relator da CCJ, o deputado Nereu Moura (PMDB) justificou o veto com dois argumentos: inconstitucionalidade e falta de um relatório de impacto-financeiro.
O objetivo da mensagem era incentivar a permanência dos policiais na ativa por mais tempo. Tem muita gente agora já preparando os papéis da aposentadoria.
O projeto agora segue à votação plenária, passando por mais duas discussões e redação final antes de ser enviado à sanção do governador.
O Paraná gerou 13.635 empregos formais em julho, divulgou o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), hoje. O número é 35,4% maior que o do mesmo mês de 2007, quando 10.068 pessoas entraram no mercado de trabalho. Este foi o melhor desempenho da região Sul e o resultado foi recorde da série histórica do Caged.
Em julho de 2008 houve geração recorde do emprego em duas das cinco grandes regiões do país: o Nordeste criou 40.816 postos (0,96%) e o Sul ficou com aumento de 25.742 (0,46%). O desempenho paranaense em julho foi superior aos dos demais estados do Sul. Em Santa Catarina, foram gerados 7.585 empregos e no Rio Grande do Sul 4.522. O resultado coloca o Paraná na quarta colocação no ranking nacional para o mês.
Foram aprovados hoje na Assembléia Legislativa dois projetos para a área de educação. Um trata da reposição salarial de 10% para os professores do Estado e o outro institui o plano de carreira para os funcionários de escola.
Para a deputada Luciana Rafagnin, a votação dos dois projetos é uma conquista da APP Sindicato que em anos de lutas se organizou e fortaleceu sua entidade.
O deputado Enio Verri também subiu à tribuna para parabenizar os professores que lotavam as galerias do plenário. “Minha casa também está em festa, já que minha esposa é diretora de uma escola estadual em Maringá e eu sou professor”, afirmou. Para ler a notícia inteira, clique em Leia Mais.
Pouco mais de meia hora depois do governador Requião entregar 200 viaturas Parati com pompa e circunstância à Polícia Militar do Paraná, três delas se envolveram em engavetamento na Getúlio Vargas. Foi mais ou menos assim. A terceira bateu na segunda, a segunda na primeira. Didi, Dedé e Zacarias.
A campanha eleitoral no rádio e na TV começa no TRE. O comercial de Maurício Furtado, do PV, tem animação, o que é proibido pela Lei Eleitoral. Os comerciais de Fábio Camargo e Ricardo Gomyde tem computação gráfica, o que também não é permitido.
No programa do PT, o partido não mostrou candidatos a vereador, a não ser que haja engano e sejam candidatos à Câmara Municipal de Curitiba as seguintes pessoas: Dilma Rousseff, Jorge Samek, Doutor Rosinha, Tadeu Veneri e André Passos.
Os candidatos a vereador estão tiririca porque sabem que o primeiro programa é o que tem maior audiência e foi usado pela candidatura majoritária, enquanto os concorrentes não perderam tempo.
Nos comerciais veiculados hoje o libelo mais virulento contra Beto Richa foi o surpreendente Fábio Camargo, do PTB. O moço foi na jugular do prefeito. Disse que a prefeitura de Curitiba virou as costas para os bairros.
Fábio Camargo se diz “o prefeito dos bairros”, mote que esteve presente na marcação de entrada dos vereadores no programa do PTB.
No primeiro programa eleitoral dos vereadores foi possível notar a mão do mesmo marqueteiro nos horários do PMDB e do PTB.
Os mesmos recursos de cena, de estilo e os mesmos expedientes, inclusive a invasão do espaço de vereadores pelos candidatos à prefeito. No caso, Carlos Moreira (na foto, à esquerda) e Fábio Camargo (direita).
