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Senado modifica cálculo da previdência

Em regime de urgência, foi aprovado pelo plenário, o Projeto de Lei do Senado 296/03, de autoria de Paulo Paim (PT-RS), que extingue o “fator previdenciário” e modifica a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social. Como sofreu alterações, a matéria retornará à Câmara dos Deputados.

Na avaliação de Paim, o resgate dos critérios anteriores de cálculo dos benefícios previdenciários evitará que o governo utilize a Previdência Social como instrumento de ajuste das contas públicas, em prejuízo dos contribuintes e beneficiários.


O fator previdenciário é calculado considerando, na data de início do benefício, a idade e o tempo de contribuição do segurado, a expectativa média de sobrevida para ambos os sexos e uma alíquota de 31%, que equivale à soma da alíquota básica de contribuição da empresa (20%) e da maior alíquota de contribuição do empregado (11%).
E
m sua justificação, Paim assinalou que, dependendo do grau de formalização do trabalhador e de sua evolução salarial, a ampliação gradativa do período básico de cálculo do salário-benefício, com o fator previdenciário, acarreta perda em seu valor, tanto maior quanto maior for essa ampliação.

]O senador frisou que essa forma de cálculo é aplicada sob a alegação de se adequar o sistema previdenciário aos impactos atuarial e financeiro da evolução demográfica, mas, de fato, tem sido utilizado para diminuir as despesas com benefícios da Previdência Social, principalmente da aposentadoria por tempo de contribuição, reduzindo seu valor ou retardando a sua concessão.
Entre as distorções no fator previdenciário apontadas por Paulo Paim, destaca-se a introdução do critério da idade no cálculo da aposentadoria por tempo de contribuição, via lei ordinária, critério que já foi derrotado em nível constitucional no Senado.

– No aspecto social, é perverso, pois, ao privilegiar a aposentadoria por tempo de contribuição tardia e punir, drasticamente, a considerada precoce, penaliza, sobremaneira, aqueles que começaram a trabalhar cedo, na maioria trabalhadores de menores rendimentos. De fato, esses trabalhadores certamente não adiarão o início de sua aposentadoria em função de valores maiores, no futuro, proporcionados pelo fator previdenciário – observou.

Foi ainda aprovado ainda na noite desta quarta-feira requerimento dispensando o parecer da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ao PLS 58/03 – novamente de autoria de Paim – que trata da atualização das aposentadorias e pensões pagas pela União e pela Previdência Social. A matéria, assim, segue direto para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde tramita em decisão terminativa.

12 Comentários

  1. Trabalhei pela R.F.F.S.A./C.B.T.U. e me aposentei por tompo de sevirço INSS dia 22/05/1997 na epoca ganhava aprossimadamente 5 salaros minimo hoje estou no SPC, e ganho 1,129 Queria saber se estar certo meu salario.

  2. Comtribui por 35 anos com 10 e ate 15 salários, apos 8 anos de aponsentado recebo 5,4.
    É uma vergonha,mas é nossa culpa ,quem mandou votar nos puxa saco do Lula, nos brasileiros que envergonham o Brasil,como Aluisio Mercadante ,Juca,…

  3. Parabéns Pailo Paim, pela coragem e audácia, porque neste país os políticos só pensam no seu bem estar, esquecem os idosos que só passam trabalho e necessidades. Pois quanto mais velho, mais necessitam de cuidados e dinheiro, pois necessitam de alguém para tudo. Uma pessoa para companhia quando eles tem saúde, e ainda pior, uma pessoa para cuidá-los quando são doentes, sozinhos, debilitados. Dinheiro para pagar esta pessoa, dinheiro para comprar remédios, dinheiro para comprar alimentos, dinheiro para luz, água, gás e algumas vezes ainda para aluguél de moradia. O que acontece, é os filhos tendo que custear estas despesas, e por este motivo abrindo mão de suas necessidades para poder dar um pouco de dignidade aos pais que lutaram a vida toda para nos dar caráter, bom exemplo. Nós filhos concientes deixamos de viver melhor para poder oferecer um final de vida um pouco digno as únicas pessoas que fariam tudo para nos dar dignidade e caráter.
    Já os idosos que não tem filhos, ou seus filhos não tem conciência ou vivem em condições precárias, estes morrem por falta de comida, remédios e ainda, por tristeza e falta de dignidade da vida! E falta de respeito do nosso governo, que em vez de ajudar, ainda diminui a aposentadoria de uma pessoa que trabalhou 30 anos ou mais para ter seus direitos garantidos, e depois passam a serem roubados, diminuindo cada vez mais seus benefícios, como foi o c aso do meu pai, que trabalhou 34 anos, se aposentou com dois salários e meio, faleceu no ano passado com a dignidade que nós filhos pudemos dar, num hospital do SUS (falido), sem o mínimo de interesse em curá-lo, porque ele não tinha convênio particular e nem dinheiro para custear duas despesas. Mas nós filhos e minha mãe, não deixamos ele sequer um minuto sozinho, mesmo vendo o sofrimento e descaso para com ele, sofremos junto, 24 horas por dia, durante tres meses. Pelomenos nós demos a ele o que estava ao nosso alcance, carinho, respeito. Mostramos a ele que ´pra nós ele tinha muito valor, valor este que o dinheiro do governo não tem pra comprar, a dignidade e o caráter de uma pessoa.
    Parabéns Paim, um dia tu serás idoso, e por tua batalha de hoje, tenho certeza que teus filhos saberão te dar valor e respeito, saberão te retribuir o que hoje tu faz, por tu tens caráter. Agora quem não respeita o idoso, não lhe oferece qualidade de vida, quando esta pessoa for idosa, sentirá na carne o que hoje nós sentimos, e assistimos todos os dias, basta entrar num hospital publico e ver o sofrimento e descaso destas pessoas, que batalharam uma vida, pra no final serem tratados pior do que bixos.
    Deus te dê mauita luz!

  4. Marcos Antonio Bispo Responder

    Aposentei-me em maio de 96 com 7 salarios minimos,hoje ganho quase 5,logo,se não mudarem a politica dos aposentados,direi as minhas filhas:ganho 1 salario minimo e olha lá.fiz acordo com inss em 2005 urv,a tabela que me estão pagando em parcelas irrisorias esta errada,tem que me pagar um valor maior,já fiz reclamação protocolada em abril de 2006,e até agora nada o valor total de 11.353 reais me pagam 90 reais e me descontam 76 de i.de renda que negocião que o governo fez comigo né???

  5. Diogenes Dalzotto Responder

    Caros Deputados,quando sobem em um palanque para discursar e pedir votos prometem sistematicamente a defesa de todas as classes,inclusive a dos aposentados.Para surpresa,não minha,porque já conheço o rol de mentiras para ganhar um voto,eles não resolvem nada além de ajustar empregos para todos os familiares,e votar matérias de interesse coletivo(deles).Quando saem da ativa saem com um monte de regalias além de um gordo salário,esta é uma prova contundente de que existe apenas solução para os problemas seus/familiares.Votam seus próprio salário,dão seu próprio aumento e o povo que…….Gostaria que só um deles enfrentasse problemas financeiros para pagar médico,remédio,transportes,acompanhantes quando necessario e enfrentassem uma fila de 3 meses para consultar ou resolver um problema qualquer.Qual seria a reação ? E se presenciassem o mesmo problema vendo sua própria Mãe ou Pai ou até um irmão,o que este deputado faria?Acredito que nada porque o que interessa é salvar o dele pelas mãos do Lula.Quando enxergar um filho nesta situação quem sabe sua alma se compadeça e esquece que é um boneco manipulado por um presidente personalista e deixe de comer na mão dele.Gestão Pública é uma questão de ética e esta me parece meio perdida no meio destes deputados que seguramente não conhecem o verdadeiro significado desta palavra.Sejam verdadeiros homens,não é questão de traição ao governo é questão de hombridade,votem em favor de que já deu a vida e o dinheiro para ter seus direitos.Nada é de graça apenas o que de direito.

  6. Pedro Julio Ferreira Responder

    Gostaria de parabenizar a corragem e a atitude de homem público do Senador Paulo Paim – RS, é uma pena que não seja catarinense para poder me orgulhar ainda mais deste ilustre Senador – sobre o famigerado “fator previdênciario” este mal que afeta uma parte dos aposentados e que vejo um único homem na verdadeira concepção da palavra lutar contra o que o PT sempre pregou, mas que na hora de aplicar suas convicções não o fêz (lamentável).
    Senador Paulo Paim, eu e minha familia o admiramos muito, por sua coragem e retidão.
    Um abraço.
    Pedro Julio Ferreira Filho

  7. Obs:Sempre ganhei mais de dez salario minimo,e contribui ao INSS valores referente a isso Hoje não recebo nem quatro salario minimo,entrei com ação para correçãode meu salario,O juiz me deu causa ganha e calculou oa % porcentagem a ser corrigido,depois elemesmo negou SENHOR juiz para dar aumento pora os aposentados,a União não tem denheiro,mas para dar aumento real aos senadores e deputados,isso é aprovado entre VCs no calar da noite,para isso A União tem dinheiro.Por que quem pagou o INSS para ter uma aposentadoria decente não tem esse direito.SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,pense sobre isso.

  8. O Brasil é mesmo o País dos “Politiqueiros “.Eles só pensam em si próprios.Pobres aposentados.Cuidado, Politicos:Em breve os aposentados não mais terão forças para se deslocarem até as urnas porque saco vazio não fica de pé.

  9. Os políticos só pensam no povo quando precisam para se elegerem. A aprovação do aumento de sálario dos políticos não demora mais de 30″ para ser aprovado. Se aposentam com dois mandatos ( 8 anos) e os trabalhadores com 35, numa condição muito triste, por exemplo: aposentado com 10 sal., em 5 anos está numa média de 6,5 sals. Pelo jeito a tendência dos velhinhos com o passar do tempo se restar alguem da família vai ter que pedir esmolas para comprar o caixão. Essa barbaridade chama-se democracia?

  10. Os políticos só pensam no povo quando precisam para se elegerem. A aprovação do aumento de sálario dos políticos não demora mais de 30″ para ser aprovado. Se aposentam com dois mandatos ( 8 anos) e os trabalhadores com 35, numa condição muito triste, por exemplo: aposentado com 10 sal., em 5 anos está numa média de 6,5 sals. Pelo jeito a tendência dos velhinhos com o passar do tempo, se restar alguem da família vai ter que pedir esmolas para comprar o caixão. Essa barbaridade chama-se democracia?

  11. comentar o que? e dizer sou aposentado, digo isso quando me perguntam de cabeça baixa, sim de vergonha. De falar que trabalhei e hoje virei nisto, que osso falar, fico quieto. vergonha.

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