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Requião tenta novo tarifaço, denuncia Reni Pereira

O deputado estadual Reni Pereira desmistificou hoje a promessa do governo de reduzir os custos da alimentação através de reforma tributária no âmbito estadual, que reduz alíquotas dos gêneros de primeira necessidade mas aumenta as alíquotas nos combustíveis, energia, elétrica e telecomunicações.

Os efeitos serão bons somente para a arrecadação e péssimos para a população, explica Reni Pereira (PSB), que é presidente da Comissão de Acompanhamento da Reforma Tributária no Paraná e Vice-Presidente da Comissão de Finanças da Assembléia e que considera a proposta do governo novo tarifaço.

A idéia original é do tucano Luís Carlos Hauly. Mas Pereira acredita que ela foi deturpada. “A idéia do Hauly é espetacular. É uma idéia que ele defende há anos, mas ele quer simplificar o ICMS e não aumentar”, disse.

Reni explicou que a diminuição das alíquotas incidentes sobre os itens de consumo das áreas de alimentação, vestuário e higiene, de 18% para 12%, não chegarão aos bolsos dos mais pobres porque a maioria dos estabelecimentos destes segmentos estão enquadrados no regime de tributação Supersimples, portanto, com tratamento tributário diferenciado, como isenção ou alíquotas baixas.

“As empresas com tributação normal destes ramos estão localizadas nos grandes Shoppings Centers, cuja clientela é da classe média e alta”, afirmou. “Também não há garantia alguma que a diminuição de alíquota resulte em preço menor. Geralmente ocorre a transferência do beneficio para o comerciante, que aumenta seu lucro”.

O deputado contesta a informação que não há previsão de perda de arrecadação e que, para compensar a redução, haveria acréscimo nas alíquotas de energia elétrica, combustíveis e telecomunicações. “Aqui reside o grande perigo da proposta. Trata-se, na verdade, de mais uma tentativa de um ‘tarifaço’, a exemplo daquele tentado pelo governo no final do ano passado com o IPVA e o ITCMD e rechaçado pela Assembléia e pela população paranaense”, lembrou Pereira.

“O aumento de alíquota em relação à energia elétrica, combustíveis e telecomunicações, com arrecadação garantida na fonte, trará o aumento dos preços destes serviços penalizando toda sociedade, inclusive os mais pobres. Os produtores rurais, o comércio, a indústria, terão seus custos aumentados e repassarão em cadeia para toda a economia. Quem pagará a conta? Toda a sociedade. Os ricos e os pobres”, completou.

Quanto à declaração do secretário de Fazenda, Heron Arzua, que “a aposta na medida foi intuitiva e que é algo tão lógico que não precisam de números para comprovar”, o deputado diz que viola o art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal que condiciona a renúncia de receita à apresentação de “estimativa do impacto orçamentário financeiro no exercício em que deva iniciar”, portanto, somente com números, estudos e demonstrativos é que a matéria poderá ser discutida.

6 Comentários

  1. Nós precisamos de parlamentares com conhecimento e capacidade de decodificar, para o povo, as premeditações dos gestores públicos de ocasião, vez que as iniciativas às vésperas de eleições são sempre “eleitoreiras”, vale dizer, dão como uma mão e tiram com a outra. Com uma acenam ao povo, com a outra enchem o bolso. Alguém acredita que preço baixa e governo perde receita neste país, enquanto estiverem por aí estes rememdeiros da administração pública ? Obrigado, deputado Reni. O povo lhe agradece mais uma vez. Tarifaço não !

  2. Se essas fossem manisfestações verdadeiras, eu até elogiaria… mas, o prórpio Arquiduque de Mello e Silva diz que tem esses deputados no bolso do colete (que aliás não usa, pois só usa sua jequérrima indumentária jeans imperialista), e toda esse orgulho e retórica terminam em projetos aprovados por larga margem na Assembléia pronvicial… conversa mole p’ra boi dormir… esses deputados (sic) não passam de servos bovinos do arquiduque…jogam p’ra galera…. alô, Jorge Ben… hoje é dia de São Jorge, saravá…

  3. Jango – Este é o homem que administra para o povo. ME AJUDE A DECODIFICAR O QUE ESTA ESCRITO ABAIXO…
    Reni Pereira aprovou projeto de aposentadoria especial para parlamentares
    A aposentadoria dos parlamentares chegava a R$ 2,8 mil, mas, com a aprovação da lei, o valor pode chegar a R$ 10,2 mil.
    O deputado, que atualmente possui mandato na Casa, terá 15,55% do seu salário mensal descontado direto da folha de pagamento, caso queira aderir ao fundo. A mesma contribuição (equivalente) será retirada do orçamento da Assembléia, dinheiro público repassado pelo Executivo. Aquele que não é deputado atualmente, nem teve mandato na legislatura passada da Assembléia, mas atende aos três requisitos, pode participar do fundo desde que resgate o dinheiro que deveria ter sido descontado do orçamento da Assembléia.

    Fonte: Folha de Londrina, publicada em 03/07/2007.

  4. Marqueteiro oficial Responder

    Muito bem Aprendiz, o Reni pousa de santinho, mas só ser for santinho do pau-oco.

  5. Aprendiz e Marqueteiro:

    Se não me engano, apenas uma minoria dos deputados foi contra o projeto de aposentadoria, mas, todos se beneficiarão se for definitivamente sacramentado.
    Mas é preciso não confundir os assuntos. Melhor seria que não houvesse o aporte de dinheiro público, ou seja, que os deputados pagassem o plano com o seu salário (que em última análise vem também do cofre público), como todo trabalhador. Mas, a questão ainda não está pacificada, parece-me.
    Agora, se o deputado Reni está utilizando de seus conhecimentos técnicos para esclarecer a opinião pública o que vem a ser esta proposta de reduzir imposto de um lado e aumentar alíquotas do outro e as consequências detrimentosas disso para o povo, em sã consciência está cumprindo seu mandato popular. E aí devemos apoiar.
    Quanto ao projeto de aposentadoria podemos discordar do deputado se embarcou nesta canoa.

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