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Vai aumentar o número de vereadores

Alegria entre os candidatos a vereador. A Câmara Federal aprovou, em primeiro turno, proposta que recria parte das cadeiras de vereadores que o TSE extinguiu em 2004.

Em todo país, o número de vereadores crescerá dos atuais 51.748 para 59.791. Um acréscimo de 8.043 vagas nas câmaras municipais dos 5.562 municípios.

É quase o mesmo número de cadeiras que o Tribunal Superior Eleitoral declarara extintas: 8.528. Os menores municípios terão nove vereadores. Os maiores, 55. Em Curitiba, o número de vereadores passará de 38 para 39.

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A votação foi nominal. Votaram a favor 419 deputados. Oito posicionaram-se contra. Três preferiram a abstenção.

Como se trata de uma emenda constitucional, a proposta terá de ser votada novamente, em segundo turno. O placar acachapante deve se repetir.

Depois, a proposta segue para o Senado. Ali, precisa ser votada, de novo, em dois turnos. Para que seja aprovada, basta a adesão de 49 dos 81 senadores.

A emenda que tonifica o número de vereadores vinha tramitando na Câmara há quatro anos e meio. Nasceu como resposta dos deputados à decisão do TSE.

O tribunal eleitoral fora compelido a baixar resolução podando as cadeiras de vereadores, em abril de 2004, depois de uma decisão do STF.

Em julgamento realizado também em 2004, o Supremo constatara que a composição da Câmara Municipal da cidade paulista de Mira Estrela desrespeitava os limites impostos pela Constituição.

Guiando-se pela sentença do STF, o TSE recalculou o número de vereadores de todos os municípios brasileiros. E constatou que a Constituição era respeitada em muitos outros municípios. Daí a redução.

Desde então, armara-se um lobby municipalista no Congresso. Movimento que sensibilizou os congressistas, que vêem os vereadores como cabos eleitorais.

Numa tentativa de atenuar a má repercussão da manobra, os deputados levam os lábios ao trombone para anunciar que haverá redução de despesas.

Parece um contra-senso. Mais vereadores, menos gastos. Mas é o que a Câmara jura que irá acontecer. Por que?

Injetou-se na proposta aprovada nesta segunda uma emenda que engancha os gastos das câmaras de vereadores na receita tributária do município.

Fixaram-se percentuais. Variam conforme o tamanho dos municípios. Criaram-se quatro faixas: 2,5%, 3,5%, 3,75% e 4,5% da arrecadação.

Autor da fórmula, o deputado Vitor Penido (DEM-MG), diz que a despesa total dos municípios brasileiros com o custeio de seus legislativos cairá de R$ 6 bilhões para R$ 4,8 bilhões. A ver.

9 Comentários

  1. O problema é que se terá, em muitos municípios, vereadores de mais e competência de menos…

  2. Podes crer – é um erro momumental, que só poderia acontecer num parlamento de quinta categoria como este que aí está para esquertejar o patrimônio público.

    A ordem é justamente a inversa – diminuir o número de todos os parlamentares – deputados federais e estaduais, senadores e vereadores.

    O que estão fazendo é colocar este projeto canhestro e nefasto inclusive para desviar o foco de outros assuntos importantes para o país – aumentar o número de vereadores é totalmente despiciendo.
    Temos que levantar a bandeira em busca da manutenção do posição do TSE, caso contrário vamos aumentar a capilaridade do número de sanguessugas e mensaleiros neste país, que está sendo roído por esta massa de parlamentares como a saúva dos tempos de Monteiro Lobato, que advertiu:

    “Ou o Brasil acaba com a saúva (aumento de parlamentares), ou a saúva (o aumento de parlamentares) acaba com o Brasil”

    Temos sim que diminuir o número de parlamentares em todos os sentidos – deputados federais e estaduais, senadores e vereadores. Tomem-se como exemplos a justificar a diminuição do número de parlamentares a legislatura de nossa Câmara Municipal e de nossa Assembléia Legislativa. Precisa falar da Brasilia dos mensaleiros e sanguessugas. Agora querem aumentar este nefasto contingente nos Municípios ?
    É gente demais para muita incompetência, previlégios e improbidade e pouca produção em benefício do povo e satisfação dos compromissos para com a sociedade.

  3. Carliene Silva Macha Responder

    Aumentar o número de vereadores tem lá sua importancia, mais o que importa mesmo é se eles tem competencia para tal cargo. Deveria sim, exigir no mínimo curso superior, e um histórico pessoal limpo para registrar uma candidatura.

  4. ACHO UM ABSURDO O AUMENTO DO NUMERO DE VEREADORES PORQUE SE PELO MENOS ESTIVESSE FAZENDO ALGUMA FALTA MAS NÃO É O CASO. SÓ VAI AUMENTAR O MAL EMPREGO DO IMPOSTO QUE NÓS PAGAMOS E AUMENTAR OS CABOS ELEITORAIS DOS DEPUTADOS, PRECISAMOS FAZER ALGUMA COISA PARA MORALIZAR NÃO DEIXAR ESSES POLITICOS FAZEREM OQUE BEM ENTENDEM,É UMA VERGONHA,POLITICO NÃO DEVERIA TER SÁLARIO BASTARIA PAGAR OS GASTOS DA SUAS FUNÇÕES, DEVERIAM TRABALHAR PARA O POVO SOMENTE, E NÃO PARA O SEU INTERESSE PROPRIO COMO A MAIORIA.

  5. Quero dizer que os vereadores são o parachoque da democracia, aqueles que estão mais proximos da população, por isso que acredito ser necessaria esta alteração aumentando o numero de vereadores urgentemente

  6. DENISE SILVA NUNES Responder

    É um equivoco “na prática real” afirmar que o aumento do número de vereadores acarretará aumento na democracia e melhor qualidade de vida à população das cidades. Pois todos sabem que passadas as eleições, infelizmente, grandes partes dos políticos esquecem-se dos seus eleitores….
    Não obstante, alguns vereadores elaboram projetos não tão necessários, ou seja, são tempo e dinheiro investidos e depois jogados fora.
    Enfatizo que particularmente, eu sou contra a aprovação da PEC dos Vereadores, pois aumentar o número de vereadores nos municípios não é a melhor estratégia para a promoção da dignidade humana e desenvolvimento da cidade. Mas sim, políticas públicas eficazes e adequada aplicação dos recursos nas ações mais urgentes e essenciais às cidades.

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