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Em carta aberta ao governador, a queixa do funcionalismo

A carta que segue foi enviada ao governador Requião. Não se sabe se ele a leu, pois não teve resposta, como sói acontecer em circunstâncias do tipo. É assinada por Roberto de Andrade Silva – servidor da SEAB e 2º tesoureiro do SINDISEAB – mas representa as reivindicações de milhares de funcionários. Por isso é pública e mantém a esperança do signatário de que venha a ser levada em conta.

Carta ao Governador

Ao Exmo.sr. Roberto Requião – Governador do Estado do Paraná

Senhor Governador:

Com a Lei PR nº 15.843, de 21/05/2008, foi aprovado reajuste de 5% nos vencimentos base de 235 mil servidores civis e militares do Paraná, abrangendo servidores de carreira, contratos de regime especial e do Paraná Educação, convênios com as Apae’s, servidores de carreira da Emater, inativos e geradores de pensão das carreiras civil e militar do Poder Executivo.

Soube-se que em maio esse reajuste de 5% já foi implantado para os professores do magistério público do estado do Paraná.

O índice de 5% correspondeu à inflação de maio de 2007 a abril deste ano, arredondando o acumulado nos últimos 12 meses do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que foi de 4,97%.

Segundo a SEAP, com o reajuste, a folha de pagamento do funcionalismo estadual terá aumento de R$ 26 milhões mensais. A folha está em torno de R$ 529 milhões, montante que inclui o pagamento dos servidores da ativa, dos aposentados e pensionistas.

A revisão anual geral dos salários do funcionalismo foi instituída pela Lei Estadual número 15.512/2007, sancionada ano passado pelo governador Roberto Requião.

Em 2007, os professores do ensino básico tiveram aumento em maio, e os do ensino superior em junho. As outras categorias, em setembro. Todas as categorias tiveram 3,14% de reajuste (inflação de 2006) e, além desse índice, cada categoria teve reposta a inflação correspondente entre a data do último aumento recebido no atual governo e o ano de 2006.

REIVINDICAÇÃO:

Considerando que o Quadro Próprio do Poder Executivo do Paraná (QPPE), depois do Quadro Próprio do Magistério, é o quadro de pessoal com o maior número de servidores (em torno de 45 mil) e detém os menores vencimentos base (Lei PR nº 15.843/2008: Agente de Apoio: R$ 629,34 – inicial, Agente de Execução – R$ 944,00 – inicial e Agente Profissional – R$ 2.265,62 – inicial), revindica-se:

a) – que o QPPE seja o próximo quadro de pessoal a ter implantado o reajuste salarial de 5%;

b) – que o reajuste do vencimento base de 5%, seja implantado retroativamente a maio de 2008.

Atenciosamente,

Roberto de Andrade Silva – servidor da SEAB e 2º tesoureiro do SINDISEAB –

Gestão 2007-2010 – andrades@seab.pr.gov.br.

Sindi/Seab – Sindicato Estadual dos Servidores Públicos da Agricultura, Meio Ambiente, Fundepar e Afins. R. Dr. Manoel Pedro, 711 – Cabral – FONE/FAX (041) 3253-6328 – CEP 80035-030 – CURITIBA/PR

7 Comentários

  1. cidadão de olho ... Responder

    é isso aí “irmão coragem” ! falou tudo, agora vamos ver o que diz o Roberto Requião !

    Será que além do 5%, vai implantar a promoção para o pessoal técnico do QPPE – Quadro Próprio do Poder Exectivo ?

  2. O requerimento é tímido embora reivindique o que é correto. O QPPE teve índices de revisão até abril/2007. Portanto, devidos na folha de maio/2007, em diante. Do mesmo modo, em 2008, a revisão é devida desde maio/2008. Portanto, se em 2007 e/ou em 2008 não foram pagas a revisões já a partir das folhas de maio, o governo está, no mínimo, em falta, se é que não configurou improbidade administrativa, porque a Constituição não dá margem a dúvida ou pretextos: revisão é mesmo índice para todos e a partir da mesma data – art. 37, X “…”revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices.”)

  3. bom era o tempo do arrocho que a turma do lerner impôs para o funcionalismo, oito anos sem nem 1% de aumento. vcs devem ter saudade dessa época né?

  4. Este brederondes Responder

    Puxando o saco deste jeito até parece que você é um mero assalariado e mais, pois caso fosse não estaria neste momento “brincando” na internet!

    Assuma a sua função de “escriba” pago!

    Ninguém fica feliz com “5% de aumento”, já que não é melhoria, mas sim reposição salarial abaixo da inflação real.

    Agora vocês sempre rebatem com o velho discurso de que “na época do Lerner” como se lembrar do triste passado amenizasse o também triste presente.

    E por falar em lernismo com vão o Iatauro, o Grecca, o Kielse, etc.?

  5. cidadão de olho ... Responder

    … irmão coragem: os servidores do Paraná o parabenizam e agradecem, o teu requerimento ao governador do Paraná.

    Voce fez o que muitos omitiram-se de fazer, sabe-se lá se por simples comodismo, falta de fé ou por puro medo do Sr. RR, famoso por seus arroubos de braveza.

    É uma pena que o “democrático” governador do Paraná não ouça as vozes dos servidores estaduais, através de suas representações sindicais, senão saberia que 5% aplicado linearmente para todos os quadros de pessoal do Poder Executivo é uma política salarial “caolha”, “perneta” e de uma injustiça “elefantina”, na medida em que os menores vencimentos base/remunerações, estão justamente no Quadro do Magistério e Quadro Próprio do Poder Executivo (QPPE).

    Ou seja, alguns outros quadros de pessoal recebem remunerações bem superiores aos daqueles quadros citados.

    Assim, praticar reajuste linear sem proporcionar uma equalização de vencimentos base ou das remunerações entre todos os quadros de pessoal, é medida injusta e soa demagógica.

    Vale dizer que no tocante as remunerações dos vários quadros do Poder Executivo, o desconhecimento de sua realidade por parte da sociedade e dos próprios servidores é a regra.

    Ou seja, nesse quesito remunerações do funcionalismo, precisa-se abrir as várias “caixas pretas”. Aliás, essa situação vale também para os outros poderes – legislativo (aí incluso o Tribunal de Contas), judiciário e o ministério público.

  6. JOSÉ AUGUSTO ZACARIA Responder

    Os 5% proposto no requerimento não representa nada, visto que rm outros quadros tiveram aumentos consideraveis, principalmente no que se referente a adicionais: exemplo no quadro Agente Educional II, foi beneficiado por auxilio transporte em torno de 180,00 Reais mensais, adicional noturno de 20% sobre a referênciaem que o funcionário se encontra, isto sim é aumento, não é esmola de 5% solicitado aos QPPE..

  7. Como ficaremos nós, os qppe que optamos por permanecer no quadro ao invés de ir para o quadro do QFEB? O que você me diz? Quais são as expectativas?
    abraços.

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