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Por que mudou? Mudou por que?

Francisco Alpendre, ex-diretor Jurídico da Paraná Previdência, se diz surpreso com a mudança de posição do Tribunal de Contas, que passou de reprovação completa das aposentadorias do Ministério Público que contam tempo de estágio e sem contribuição previdenciária para efeitos de aposentadoria, para uma decisão do conselheiro Artagão de Mattos Leão que considera tudo isso normal.

Outra surpresa. A posição da diretoria Jurídica do Tribunal de Contas é frontalmente contrária ao parecer que a mesma diretoria jurídica preparou agora para o conselheiro Artagão de Mattos Leão.

7 Comentários

  1. Esperavam oque dessa casinha de contas,não quero acreditar que alguem estava imaginando que esses extraordinários membros do conselho iriam bater de frente com o Ministério Público, não estão gelados.

  2. Mudam os tempos, mudam as vontades. Essas ditas “autoridades de controle público” não se pautam pela vontade da lei e da Constituição, sua razão de existência, pautam-se pelas suas vontades personalíssimas, razão da existência dos seus descalabros sem fim e sem cobro de quem quer que seja. Estamos de mal a pior e não tomamos consciência disso e ainda pagamos a conta de todas elas e de seus “equívocos”. Vamos mal e mal.

  3. Fernando Augusto Gui Responder

    Não é bem assim. Em relação à matéria em discussão no pleno do TC, não me recordo de que a jurisprudência tenha sido alterada. A contagem do tempo de advocacia e estágio registrado na OAB, tanto para a magistratura, como para o Ministério Público, sempre foi contada, em decorrência de expressa norma legal. A consulta também tratou de considerar a questão do tempo de contribuição (regime contributivo), vigência de emenda constitucional, direitos adquiridos e princípios constitucionais.
    Em relação aos demais comentários, nada a declarar. Opiniões pessoais no regime democrático são e serão sempre respeitadas. Da mesma forma opiniões que as contrariam.
    Meu comentário tem objetivo bem claro, discutir a matéria e não comentários à instituição e aos seus membros. Embora acredite, pelo que tenho lido ao longo do tempo, uma série de opiniões que não concordo e vou seguir defendendo, com meu trabalho e dignidade, a instituição a que pertenço.
    Se desejarem discutir o assunto central do post, estou à disposição.
    Abraços.

  4. Uma pergunta : conhecem o jogo chamado truco??? ou seja o jogo das cartas nas mangas, das mentiras, dos enganos, este é mais um jogo de sena,de blefe,retaliação pura,carta na manga,etc,etc…
    Não viram a resposta do TC ao governador que desrespeita a Constituição e veio falar em moralidade dos salários dos membros do TC????O remendado falando do rasgado ou ao contrário. Claro que ia dar nisso, jogo de sena, vocês acham que tem gente no nosso estado que vai afrontar o desvairado Duce????Não sei se a maioria sabe,mas, todos estão nas mangas do Duce,fiz um comentário dias antes da votação pela decisão de manter o mano mais novo no TC,eu disse que o mano mais novo iria voltar ao TC,vi somente o sobrenome dos que iriam decidir,a maioria foi colega de secretariado do Duce no governo Alvaro e Richa que eram do governo do MDB. O mais triste ainda foi ouvir o Duce falar em inconstitucionalidade,é mole?????
    Como é triste saber que logo ou lugo,lugo,vai ter gente acreditando nas conversas do Duce….Quanto ao TC,quem não conhece aquela corte, seus membros são apadrinhados de ex-governadores,pouquíssimos ou não sei se tem pessoal de carreira como Conselheiro, como ter razão se o Duce mantém um ex-conselheiro do TC em seu secretariado, que, até por sinal pelo jeito o reajuste já foi acertado e deve ser muito bom,porque houve uma debandada geral dos principais assessores do Chefe da Casa Civil que são funcionários do TC, é só ver o Diário Oficial foi desde a Diretora Geral até a faxineira exoneradas a pedido, voltaram correndo pra não perder a boquinha…
    Então 2010 está aí minha gente, nem pra guardião de rua…

  5. Vigilante do Portão Responder

    Caso o TC considere que as aposentadorias do Ministério Público são legais, não quero nem pensar no tamanho da indenização que pagaremos aos promotores e procuradores. Serão mais alguns milhões em precatórios para a futura geração honrar.
    Tudo por conta de um governador IRRESPONSÁVEL .
    Claro que o Sr. Requião tinha todo o direito de questionar as aposentadorias, se as achava ilegais, o errado foi a transformação do episódio em espetáculo circence, apenas para posar de paladino da moralidade na TV educativa e na imprensa em geral.
    Forram várias “aulas” na escolinha, entrevistas e notas na imprensa, desancando o MP como instituição e fazendo ataques pessoais contra os procuradores.
    Um governador sério e competente, apenas solicitaria a manifestação do Tribunal de Contas sobre a legalidade da contagem de tempo e dos valores dos salários.
    Consideradas ilegais as aposentadorias, bastaria aplicar a lei e cobrar o ressarcimento aos cofres do Estado dos valores pagos indevidamente.
    Transformar um simples problema administrativo em peça midiática, apenas para receber os holofotes da mídia, foi atitude irresponsável de um governador desequilibrado e que vai trazer prejuízo para todos os paranaenses.

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