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Todas as escutas sob suspeição

As escutas telefônicas autorizadas pelo juiz Sérgio Moro, realizadas no caso Sundown, foram consideradas ilegais pelo STJ, por considerar que violavam as leis de interceptação telefônica. Os sócios da empresa foram ouvidos por mais de dois anos, sem justificativa plausível alguma para tanto.

A tendência, agora, é que os processos dos quais o juiz cuida na Vara Federal de Curitiba sejam devidamente analisados para ver em quais condições as escutas telefônicas foram autorizadas e se seguiam o procedimento legal. Havendo prorrogação injustificada, todos os processos criminais podem ser anulados no STJ.

5 Comentários

  1. Como ficou as investigações sobre a fuga dos donos da Sundown, que foi facilitada por policiais? Na época, o Delazari prometeu investigar.

  2. Pois é… É aquele negócio de querer que os fins justifiquem os meios.

    Ah, o cara é pilantra, então danem-se as leis, mas vamos pegá-lo.

    Noutras palavras, aqueles que devem fazer as leis serem cumpridas, as quebram em função de “algo maior”, que é prender os infratores.

    Se aos sonegadores de impostos, por exemplo, há a pena de prisão, que sejam presos após o devido processo legal e a obtenção lícita de provas. O que não se pode é descumprir a Constituição violando uma série de direitos fundamentais (personalidade, privacidade, ampla defesa, etc). É nisso que repousa o Estado de Direito.

    Qualquer outro argumento é MUITO perigoso.

  3. O Juiz Sergio Moro volta e meia está em situações polêmicas. Antes dessa ele havia concedido perdão das dívidas do Toni Garcia, no caso do Consorcio Garibaldi. Dois pesos e duas medidas. Duro pra uns, mole pra outros, por que será? Será que existem fundamentos jurídicos para comportamentos tão diferentes?

  4. Nolasco Ferreira Reply

    Dr. Sérgio Moro, mais uma vez, fazendo das suas. É de se analisar todo e qualquer processo do cidadão. Escutas e mais escutas feitas ao arrepio da lei. Flagrantes preparados, etc.. Por que não o CNJ?

  5. Caro Fábio, a decisão do STJ sobre os grampos da Sundown devem virar jurisprudência. Quem conta com isso é o maior Araponga das terras do sul do Brasil Délcio Augusto Rasera. Ele diz que foi grampeado durante 8 meses e, a exemplo dos empresários da Sundown, sem que houvesse questionamentos do juiz sobre os grampos. Rasera conta como certo que vai ser absolvido de todas as acusações, já que, os processos devem ser anulados por causa dos grampos. Ele conta também que está entre os mais votados para vereador de Curitiba.

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