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Denise Frossard em Curitiba

A juíza Denise Frossard estará no 1º Fórum Ojac de Direitos Humanos e Defensoria Pública no Paraná no dia 14 de outubro, na Fiep. Ela vai encerrar o evento com o tema “Construção da democracia e promoção dos direitos humanos para crianças, adolescentes e idosos através do acesso à justiça”.

Denise Frossard é conhecida internacionalmente pelo seu trabalho contra o crime organizado e a corrupção.

11 Comentários

  1. Grandes coisa! Uma pergunta que muitos gostariam de fazer e que conhecem política: Por que ela declinou de sua candidatura à prefeita no Rio? Por que? Essa é uma questão à ser respondida. O resto é coragem em enfrentar os barões da criminalidade. Nisso ela foi corajosa. Porém quando entrou na política, aí, muda de figura. Era candidata ou não era?

  2. Ola Fabio !!
    tive o prazer de conhecer a grande mulher que é a Dra Denise Frossard , jantei com a mesma dia 13 e 14 , estive tambem no Forum realizado pela Ojac , aonde ela proferiu uma magnifica palestra.
    Queria te enviar fotos tambem com meu amigo Dr Jose Eduardo Carreira Alvim
    att
    Luciana Leite

  3. “ESQUEMA BLINDADO E COM REDE DE PROTEÇÃO”
    ‘NOTICIA CRIME’
    Por Luiz Pereira Carlos

    O ato de concessão é inconstitucional (Contrato de Concessão – Proc. No. 06/500.055/94 – Contrato No. 513/1994 – Data 10.01.94), o que torna a licitação fraudulenta nos termos em que se realizou (Pedágio em lugar de Contribuição de Melhoria CTN art. 81, DL. No.195 24.02.1967 art. 12.) e o ato é de Improbidade, e o Dr. Cesar Epitácio Maia sabe bem disso. O pedágio da Linha Amarela na Avenida Carlos Lacerda é crime de apropriação indébita, com agravante de enriquecimento ilícito de terceiros. Relatório da CVM – Conselho de Valores Monetários Nacional ( http://www.cvm.gov.br/port/descol/respdecis.asp?File=5403-1.HTM ) cancelam o registro LAMSA, e SEFAZ/RJ afirma que nunca autorizou a cobrança de Pedágio na Avenida Carlos Lacerda.

    Orçado e Licitado o projeto PEDAGIO URBANO NA AVENIDA CARLOS LACERDA/RJ, Linha Amarela, sai vencedora OAS Ltda como concessionária, a obra licitada inicialmente por R$ 150 Milhões e terminou por mais de 450 Milhões. Na época um dos engenheiros responsáveis no projeto que discorda do superfaturamento faleceu em circunstancias, bastante especial.

    Quem venceu a licitação, por 10 anos, foi a OAS Construções Ltda., que detém hoje 51% do capital social da Lamsa. Que percebendo as responsabilidades e o risco criou e transferiu seu direito adquirido na licitação a empresa LAM/SA – Linha Amarela Sociedade Anônima, que ganhou de presente do município mais 15 anos, totalizando 25 anos de concessão, e que contratou a CONTROLBANC. Supostamente a Lamsa foi criada para pulverizar responsabilidades pessoais dos envolvidos. Mas eles ainda precisariam ficar mais anônimos e então criaram a INVEPAR/SA – Investimentos e Parceria Sociedade Anônima, que cuidaria da movimentação e administração financeira do esquema. Mesmo assim, os riscos ainda eram enormes. A concessão a qualquer momento pode ser cassada e requisitada aos cofres públicos e a população toda arrecadação Inconstitucional, era preciso articular. A solução foi tornar o BANCO DO BRASIL (órgão federal) através do Fundo de Previdência – PREVI-BB, o 2o. maior acionista do esquema com 49% das ações, é hoje o futuro boi de piranha.

    O fato chegou ao conhecimento das autoridades Federais que logo vieram dar fim ao esquema, afinal são +/- R$ 12,0 (doze milhões de reais) por mês para administrar 15.OOO Mt, de Avenida. Encontrou ferrenha oposição do articulador do esquema, Dr. Cesar Epitácio Maia, que até bem pouco tempo alardeava aos quatro ventos que o Município ofereceu empréstimos ao Estado e bancava os Hospitais da União em seu território, havia um superávit que lhes garantia a qualidade de melhor administrador publico do País, mesmo se a verba do PAN (Olimpíadas) não chegasse a tempo o Município teria condições de bancar as obras. Já se desenrolava também uma bilionária campanha objetivando levar o Executivo Municipal ser candidato a Presidência da Republica, a DNA (de Marcos Valério) já havia colocado vários outdoors na Linha Amarela. Do dia pra noite tudo parou repentinamente em função da disputa Pedágio Municipal X Hospitais Federais, o Município num ato de retaliação devolve ao governo federal os hospitais e ai se desenrola um mortal combate com o povo morrendo nas filas dos hospitais, as forças armadas num esforço sobrenatural com hospitais de campanha tenta socorrer a população, também sem conhecer da verdade. O governo federal insiste em dar fim à cobrança do pedágio e não arreda. Afinal pedágios são de atribuições Constitucionais de ordem Federal, não podendo ser cobrado em AVENIDAS MUNICIPAIS, enquanto isso o povo assiste atônito sem entender absolutamente nada do que estava acontecendo, e até hoje poucos sabem o que de fato aconteceu. O Crime foi hediondo.

    Logo no governo Federal na direção do Fundo PREVI, precisaria agora de uma nova empresa para gerir adequadamente e a nível Federal e Internacional esse movimento de recursos, que teriam que ter obrigatoriamente o envolvimento do Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários, BMF, etc. A empresa que poderia fazer esse tipo de serviço teria que atuar no mercado de Montagem de Negócios, Estratégia e Planejamento, Controladora de Finanças a nível nacional e internacional. Por exemplo, nos moldes da CONTROLBANC.

    Um dos fatos gerador destes delitos é a inexistência de obediência à regulamentação para alocação destas receitas (+/- R$ 12,0 doze milhões por mês) até mesmo junto ao fisco e ao erário, mediante conflito Territorial, provendo ai extensa manipulação de caixa a descoberto sobre o arrecadado sem a devida destinação regulamentada, vez que estão sendo exercidos em esfera Territorial não competente, portanto impunes por indefinição no Código Tributário Nacional, distante do alcance regulador do sistema penal-tributário, causando enormes prejuízos à sociedade. Arrecadando recursos como se Estaduais e Federais em áreas Municipais (?), sem a devida autorização Constitucional e Legal. Podendo inclusive ser caracterizado como furto ou apropriação indevida aos cofres Federais.

    “O relatório do Deputado Gustavo Fruet mostra as 12 principais fontes de recursos nas contas de Marcos Valério no Banco do Brasil. No período referente à quebra do sigilo bancário, o Banco do Brasil, com R$ 322,5 milhões, foi o principal depositante, sendo que R$ 21,03 milhões são provenientes de empréstimos.”

    NEGOCIAÇÕES COM SÓCIOS GARANTEM ACORDOS MELHORES
    Foi necessário que a Diretoria da PREVI promovesse entendimento com sócios para que fossem realizadas importantes mudanças na gestão de algumas empresas, como Guaraniana (holding do setor elétrico) cujo conselheiro é Henrique Pizzolato (PT), e Invepar (Av. Rio Branco, 181/3º. Centro – holding que controla as empresas Linha Amarelo-RJ e a Concessionária do Litoral Norte – BA). Por meio de novos acordos de acionistas, foram pactuadas novas regras, que priorizam a profissionalização total da gestão e a governança corporativa, fatores que contribuem decisivamente para o sucesso e valorização das empresas.

    O Globo 24.07.2005 – On Line.
    A Linha Amarela pertence em 49% a PREVI-Banco do Brasil, fundo de previdência dos funcionários do Banco do Brasil, com ativos que superam R$ 70 bilhões, o presidente do conselho deliberativo, que decide os investimentos, era Henrique Pizzolato (PT), petista que era também diretor de marketing do BB. Ele recebeu R$ 326 mil da DNA em janeiro de 2004. A DNA tinha contas de publicidade do BB.

    LEIA NO ORKUT COMUNIDADES:
    DIGITE: LINHA AMARELA FRAUDE

  4. Eu gosto mto do seu estilo. Parabéns pl este trabalho de grande valia pr tds. abraços

  5. maria Christina Ulbrich Soutel Responder

    Fábio!
    Eu fui uma das elaboradoras do Forum Ojac em Curitiba onde steve presente a nossa querida e fábulosa jurísta que este País possui. Sua palestra nos deixou extremante mais confiantes que há possibilidades de termos mais esperança para esse povo carente e tem sede de justiça.

    MARIA CHRISTINA

  6. Fábio, estamos precisando de uma movimentação questionatória, nesta esfera politica. Principalmente como econtra-se o clima neste momento!! Esta tudo muito velado, nada explicido. So vc poderia dar uma agitada nesse balaio. Quem sabe Convidando aDra Denise Frossard, pr um encontro. Precisamos mudar a linh politica aqui em Curitiba- Nada como uma polemica construtiva, pr agitar as mentes dos jovens. Obrigado…..

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