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Pacote de Requião aumenta carga tributária

ICMS sobre consumo cai, mas aumenta em dois pontos para energia, combustíveis e telefonia, conta matéria de Abraão Benício publicada hoje no Jornal do Estado.

O governador Roberto Requião (PMDB) apresentou ontem a empresários proposta de reforma tributária que prevê redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18% para 12% nos bens de consumo.

O projeto, porém, prevê a compensação dessa redução com o aumento em dois pontos porcentuais do ICMS para combustíveis, energia elétrica, telecomunicações, cigarros e bebidas.

O governo alega que a compensação não representa aumento da carga tributária, mas os especialistas, empresários e parlamentares de oposição apontam o contrário, já que os aumentos vão incindir sobre aqueles setores que representam a maior parte da arrecadação.


De acordo com o governo, serão contemplados com a redução produtos como alimentos, fármacos e medicamentos, calçados, vestuário, tecidos e seus artefatos, itens de higiene pessoal e de uso doméstico, além de eletrodomésticos como fogão, forno de microondas, geladeira, máquina de lavar roupa, secador de roupa, máquina de costura, ferro de passar roupa, aspirador de pó e chuveiro. Em compensação, o projeto prevê o aumento das alíquotas sobre combustíveis dos atuais 26% para 28%; e de 27% para 29% no caso de energia elétrica, cigarros e bebidas, e telecomunicações.

“Nós estabelecemos uma pequena compensação em impostos, mas é muito pouco, porque eles são arrecadados por substituição tributária e são insonegáveis”, afirmou o governador. “A intenção não é aumentar a arrecadação, mas oferecer um desconto nos bens de uso de consumo”, disse o secretário da Fazenda, Heron Arzua.

Segundo informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), os setores que o governo pretende reduzir o imposto representam uma fatia pouco significativa na arrecadação do Estado. Já os que serão aumentados, de acordo com o economista Cid Cordeiro, do Dieese, representam pelo menos 50% da arrecadação. “Os itens previstos para sofrerem corte representam pouco na arrecadação do ICMS. Agora, temos que lembrar que os produtos que devem sofrer reajuste incidem sobre toda cadeia produtiva”, alerta Cordeiro.

O primeiro-secretário da Assembléia e um dos principais articuladores de Requião no Legislativo, o deputado Alexandre Curi (PMDB), informa que o estudo do impacto da medida ainda está sendo concluído. “Antes da eleição não será encaminhado. Com os dados em mãos, vamos discutir a proposta com todos os deputados”, comenta. Ontem, o governo anunciou a intenção de mandar o projeto para a Assembléia na semana que vem, quando a Casa retorna do “recesso branco” decretado por conta das eleições municipais.

Rejeição — Na expectativa de reverter os altos índices de rejeição apontados pelas recentes pesquisas, no início do mês, Requião chegou a anunciar na “escolinha” de governo o pacote tributário, destacando apenas a redução de ICMS. Na época, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia, deputado Durval Amaral (DEM), já alertava para a manobra. “Imagino que o governo quer reduzir algumas alíquotas, mas com certeza vai querer aumentar outras. É preciso conhecer o teor da proposta para saber qual o impacto na carga tributária. Se estiver falando em energia, combustíveis e telefonia é complicado”.

Ainda na tentativa de melhorar sua imagem, o governador baixou, através de decreto, projeto que prevê anistia para devedores do ICMS no Estado, com redução das multas e juros para o pagamento de impostos atrasados.

Desde que deu início a cruzada nepotista para driblar os efeitos da súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe a prática, e manter os parentes empregados na administração público do Estado, Requião vê sua rejeição disparar. Pesquisa Vox Populi, divulgada no último dia 16, revela que 48% dos curitibanos desaprova a gestão do peemedebista.

10 Comentários

  1. Ô Fábio, não caia nesta, dar credibilidade para matéria do Jornal do Estado é uma temeridade. Não jogue a tua credibilidade no lixo.

  2. Requião sem vergonha, larápio, medíocre, nepotista e corrupto, será desprezado pelo mal que fêz, e que faz ao Povo do Paraná, as urnas te mandaram para casa!

  3. Compensação, mas que compensação??? O aumento, por exemplo, para 29% no ICMS da energia elétrica vai atingir a todos e certamente aumentar a arrecadação para pagar o salário de toda a família de requião de todos os secretários extraordinários que nada fazem, só mamam na teta pública! Fora requião!!!!! VERGONHA!!!!! MAIS UM PACOTAÇO DISFARÇADO DE REDUÇÃO DE IMPSOTOS PARA “OS POBRES”, CARTA DE PUEBLA, ETC, ETC, ETC! FORA REQUIÃO! ABAIXO O NEPOTISMO!!!

  4. FÁBIO VOCÊ SABE QUE O JORNAL DO ESTADO ESTÁ MENTINDO. PRIMEIRO PORQUE ESSA NOTÍCIA TODO MUNDO RECEBEU BEM, INCLUSIVE EM NÍVEL NACIONAL E VOCÊ BEM SABE PORQUE FOI NOTÍCIA TAMBÉM NA BAND NEWS NACIONAL E TODO MUNDO DA ELEITE DE EMPRESÁRIOS ESTÃO PARABENIZANDO O GOVERNADOR DO PARANÁ POR TOMAR ESSA ATITUDE. CARO FÁBIO CAMPANA VOCÊ TEM UMA GRANDE CREDIBILIDADE E ESPERO QUE JAMAIS CAIA EM LOROTA DE JORNALZINHO QUE NINGUÉM LÊ. O SEU BLOG ATÉ AGORA PELO MENOS DA BANHO EM TODOS QUE JÁ LI, MAS PEGA LEVE FÁBIO POIS NÓS SABEMOS QUE O DUCE FAZ COISAS BOAS NO NOSSO PARANÁ, E VOCÊ COMO EU E DEMAIS LEITORES SÓ QUEREMOS O BEM PARA NOSSO ESTADO.

  5. Esta proposta é uma empulhação. Os itens da cesta básica e vários alimentos já estão contemplados numa alíquota menor, portanto é um tiro n’água. De outro lado, o projeto aumenta as alíquotas de energia elétrica, telecomunicações e combustíveis, insumos básicos da indústria, cuja majoração será repassada aos preços dos produtos, anulando qualquer efeito de redução de alíquota. Não existe almoço grátis… só para Mello e Silva e seus parentes que comem de graça (à custa do povo) nos palacetes do governo… Viva a roça e o cangaço do Paraná…

  6. FAMÍLIA GRANDE – NECESSIDADES CADA VEZ MAIORES – mais impostos
    é a solução!!viva o robertinho!!

  7. Melhorar sua imagem às custas da própria população? Faça-me o favor, não somos otários. Ele nos desonera de um lado, onera do outro, fica tudo do mesmo jeito e ele quer ficar bem na foto???

  8. Gente, não existe “pacote” que não tire de um lado e sobretudo acrescente de outro. Esta a regra. Ocorre que os demagogos tipo o Inquilino do Canguiri só apresentam um lado da tramóia financeira, a que lhes favorece como pregadores mentirosos da Carta de Puebla, enquanto a outra, que saca o dinheiro do povo, eles desconversam.

  9. Vigilante do Portão Responder

    Vai aumentar a arrecadação, pois os produtos e serviços que o consumo mais cresceu nos últimos anos, curiosamente são os que terão as alíquotas majoradas. KKK
    Vão nos colocar o nariz de palhaço.

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