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STF não vai julgar candidaturas reprovadas pelo TSE


A defesa de Antonio Belinati terá que mudar o destino de pelo menos um de seus recursos para tentar reverter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na última sexta-feira, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram , em consenso geral, que o Supremo não vai analisar reclamações que questionam a desaprovação feita pelo TSE, de registros de candidatos às eleições 2008.

Segundo o ministro Celso de Mello (foto), que relatou uma reclamação referente ao tema, a jurisprudência que o TSE firmou sobre a matéria não desrespeitou a decisão do STF, que permite a aceitação do registro de candidatos que tenham suas contas públicas rejeitadas, desde que a questão ainda esteja sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário. O ministro informou que já existem mais de 70 reclamações desse tipo.

7 Comentários

  1. É o mais correto….

    acredito que o STF nem ira receber o recurso do Belinati….

    até porque antes de chegar ao STF o recurso ira cair nas mãos do Ministro Ayres Brito….e ai todos nós sabemos qual a opinião dele em relação a essa caso…

    Parabens ao TSE pela coragem e pelo julgamento TÉCNICO

    mas minhas manifestações de revolta,pelo julgamento fora de hora….e por terem desrespeitado a vontade do povo…

  2. PARABÉNS POR TEREM DESRESPEITADO A OPINIÃO DO POVO?
    MEU DEUS, EU NÃO OUVI ISSO…
    VOCÊ È UM DEMOCRATA OU UM CARNERINHO DO PODER JUDICIÁRIO?
    depois o povo que vota no Tio Bila que é o problema da nação!

  3. Lisa
    sera que voce entendeu meu comentário?

    eu parabenizei o TSE pelo julgamento técnico e com muita coragem….

    e o critico o TSE pela demora no julgamento,pois uma vez eleito pelo povo,na minha opinião,isso deveria ter sido respeitado….

  4. Marilia de Dirceu Responder

    NÃO CONFUDAM ALHOS COM BUGALHOS. O QUE O STF DISSE É QUE NÃO IA JULGAR AS RECLAMAÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 103 DA CF.

    PORÉM, O STF NÃO PODE SE NEGAR DE APRECIAR EVENTUAL RECURSO EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA A SUBIDA DO R. EXTRAORDINARIO PORQUE ISSO É DIREITO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL…

    O RESTO É OPINIÃO FURADA…

  5. A decisão tardia do TSE precluiu pela soberania das urnas. Depois da eleição não se fala em candidato e sim eleito. Como se pode impugnar a candidatura de alguém que já está eleito. Um absurdo.
    Isso é preceito Constitucional em homenagem a um dos maiores princípios da Democracia: sufrágio universal.
    É bom lembrar que a candidatura transcorreu sob o beneplácito do próprio Tribunal. Uma vez eleito, sem objeto restou o recurso do MP.

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