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Osmar Dias quer novo Código Ambiental em 2008

O líder do PDT no Senado Federal, Osmar Dias, defendeu hoje, em audiência com os ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes; de Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel; e do Meio Ambiente, Carlos Minc, que o novo Código Ambiental seja votado ainda neste ano pela Câmara Federal.

“Estabelecemos um cronograma de ação para que o relatório da Lei 6424 seja votado ao menos até o fim deste ano pelo Congresso. A lei estabelece nove mudanças que são consenso entre os ministérios e o parlamento para por um fim no conflito que existe entre a fiscalização ambiental e o desejo de produzir dos agricultores, em função de uma legislação confusa que piorou com a edição do decreto que dá prazo curto para a averbação da reserva legal”, afirmou.

Segundo o parlamentar paranaense, o ministro Carlos Minc (MMA) se comprometeu em apresentar até a próxima semana as alterações no decreto 6514/2008, do Presidente da República, que exige que a área de reserva legal seja averbada na escritura das propriedades rurais até 31 de dezembro deste ano. “O prazo para a averbação da reserva legal passará a ser de mais um ano além do prazo estipulado de 31 de dezembro. Isso é significativo, já que os produtores não teriam tempo de fazer a averbação da reserva neste curto espaço de tempo”, observou Osmar.

O líder do PDT no Senado considera imprescindível que a legislação ambiental seja votada pelo Congresso até o fim do ano. “As contradições e o conflito de leis é preocupante para quem quer produzir e ao mesmo tempo preservar o meio ambiente. Todas as vezes em que se investe na preservação ambiental temos ganho de produtividade, porque ao manter a mata ciliar o produtor garante a reserva de água. Infelizmente não há a mesma regra para o campo e a cidade”,salientou.

Tecnologia

Osmar Dias defendeu ainda, na reunião com os ministros da Agricultura, de Desenvolvimento Agrário e do Meio Ambiente, que a aplicação de novas tecnologias para a preservação do meio ambiente e maior produção esteja contemplada no Código Ambiental. “A tecnologia é muito importante para a preservação ambiental. Em 1990, o Brasil produzia 60 milhões de toneladas. No ano passado, produzimos 144 milhões de toneladas. Isso dá 140% de aumento de produção, sendo que o crescimento da área não chegou a 30%. Tivemos cerca de 110% de aumento da produção em cima da tecnologia. Para garantir a preservação ambiental e maior produtividade é necessário que a legislação acompanhe o avanço da tecnologia. Este ponto tem que ser a base para a modernização da legislação ambiental no Brasil”, finalizou Osmar Dias.

8 Comentários

  1. O Código Florestal – disso se trata – é a lei mais vilipendiada desde a sua primeira edição, nos idos de 1938. Nunca foi cumpriu. Sempre modificou-se o código, sob os mais diversos pretextos, até porque algumas de suas disposições ficaram no genérico e o país tem diversidade manifesta. Haja vista o desmatamento ocorrido em todo o país. Se capricharmos, disse um pesquisador, nesta semana, acabaremos com a Amazônia em 15 anos. Talvez tenhamos chegado ao point of no return. Não custa esforçarmo-nos um pouco para retardar a catástrofe. Perderemos ou morreremos todos e talvez então a Natureza tenha paz e possa ela se recompor.

  2. Trabalho há dez anos com averbação de Reserva Legal em propriedades rurais. Posso garantir aos leitores desta coluna que a legislação ambiental é terrível contra pequenos proprietários, os agricultores familiares, e ilógica para os grandes agricultores que utilizam novas tecnologias. Mais: o mesmo código florestal é imposto para a Amazônia, para a Caatinga e para o Oeste Paranaense, situações ambientais e culturais completamente distintas. è preciso regionalizar. Urgente.

  3. Rafael Filippin Responder

    Pelo comentário do “Estou de olho” acima, e pela coluna do Celso Nascimento de ontem, fica claro que já começou a luta pelo Governo do Estado nas hostes da ora oposição. Mas como bem lembrado pelo comentário do “Jango”, é uma vergonha o que estão fazendo com o Código Florestal. o Senador tem razão ao dizer que a legislação precisa de aperfeiçoamentos. Tudo neste mundo precisa de aperfeiçoamentos. Mas aperfeiçoar não é abrir brechas para o descumprimento… Ao colocar um prazo até 31 de dezembro de 2008, o Governo Federal fez o mínimo que se esperava dele. Mas ao defender proprietários que já tiveram décadas de perdão de dívidas com o Banco do Brasil e de prazo para cumprir o Código, o Senador mostra que ainda não se livrou dos setores mais atrasados dos ruralistas… mal comparando, foi o que aconteceu com McCain… republicado avançado, abraçou os mais conservadores e jogou a eleição fora… abra o olho Senador…

  4. Esse código florestal já totalmente ultrapassado, diante do crescimento demográfico, das concentrações urbanas, no entanto, em brasília apenas defendem os interesses do corporativismo dos agricultores, e como ficaria as áreas urbanas em que foram aprovados lotes próximos de cursos de águas, e muitas pessoas estão impedidas de construírem, pois, tem de manter uma distância de 30 metros das margens, aniquilando totalmente os imóveis, adquiridos com sacrifício e inclusive pagam IPTU.
    E que a tal mudança ao menos revisasse a Lei, reduzindo essa distância de 30 para 15 metros em áreas urbanas dotadas de infraestrutura, asfalto, saneamento básico, o que de certa forma não prejudicaria o meio ambiente.
    Em Curitiba para as áreas invadidas próximas de rios, a prefeitura abriu um precedente de 15 metros, apoiada numa resolução do conama 369/2006, mas infelizmente, não pode estender aos que adquiriram seus imóveis, sacrificando estudos dos filhos e o bem estar para possuirem um teto.
    Esperamos que o ilustre Senador tenha a sensibilidade de reparar essa injustiça, visto que são milhares de famílias impedidas de realizarem seus sonhos, que é o da casa própria.

  5. se o novo codgo anbiental, se aplicar em todas as propridades do brasil, sera que de uma forma e de outra nao vai haver, um grande deslocamento, de jente que vive em paz com sua, familia nas propiedades rurais, para as cidades, deichando assim que aproveitadores, ocupenm suas propriedades? aumentando assim a as vilas nas cidades e viverem todos como mendigos. enquanto os oculpadores e irresponçaveies rurais sem terra, descuprem o novo codigo, nas propriedades rurais abandonadas? pos tdo mundo sabe, que eles nao sao obrigados a cumprilem nenhuma lei.a nao ser as que favorecem algum candidato que eles mandam e desmandam. todos sabem de que eu erstou falando ou nao?

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