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Juiz pede explicações sobre licitação de dragagem em Paranaguá

A superintendência da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina foi intimada a apresentar laudos técnicos e respostas objetivas que expliquem problemas encontrados pela oposição do governo na Asssembléia Legislativa do Paraná no processo de licitação para a dragagem do Canal da Galheta realizada em dezembro de 2007.

A decisão foi dada no último dia 19 pelo juiz federal Roger Raupp Rios (foto), que acatou ação popular impetrada pelo deputado Valdir Rossoni, do PSDB. Pela decisão, fica suspenso o processo de licitação realizado em dezembro de 2007.

O líder da Oposição, deputado Élio Rusch, do DEM, disse que há mais de cinco anos os deputados cobram uma ação da superintendência do Porto de Paranaguá para resolver os problemas de assoreamento no Canal da Galheta. “A Oposição quer que a dragagem seja realizada dentro da legislação ambiental. Queremos evitar que um projeto cheio de vícios e irregularidades seja realizado”, argumentou.

Em seu despacho, Rios entendeu que “o Poder Judiciário, assim como a Administração, vinculados aos princípios da prevenção e da precaução, não pode deixar progredir atividade potencialmente tão agressiva ao ambiente sem que o órgão técnico administrativo, chamado a prestar esclarecimentos, o faça de modo consistente e objetivo”. O juiz se referiu às omissões da APPA a alguns questionamentos constantes na ação.

“Ante o exposto, defiro parcialmente a antecipação dos efeitos da tutela recursal, para o fim de determinar a suspensão do procedimento licitatório discutido, até que a Administração apresente resposta objetiva quanto às omissões e aos aspectos técnicos inadequados aventados pelo autor popular, possibilitando ao Juízo monocrático a reapreciação do pedido liminar veiculado na origem”.

8 Comentários

  1. Só foi o Dudú Doidão ir embora prá todo mundo virar “macho” , a quantos anos rola essa história da gragagem??

  2. Vigilante do Portão Responder

    Bando de incompetentes esses caras nomeados pelo Requião para dirigir o Porto, incluindo o mano Psiquiatra.
    O Terminal Público de Alcool, já começou errado.
    Suspeita, muito suspeita a atitude do Victor Burko; Ele mandou suspender as licenças de todos os terminais de cargas perigosas, vinculados ao porto de Paranaguá, inclusive os Privados.
    Acontece que a ordem judicial determina a paralização do TERMINAL PÚBLICO.
    Para um governo que não acata ordem judicial, repentinamente cumprir além do que o Juíz determinou, é para lá de suspeito.
    Parece evidente a intenção do governo em tumultuar o processo, trazer para a lide empresas que não foram nem citadas nos autos.
    A idéia é fazer com que centenas de outras pessoas sejam prejudicadas e assim tentar fazer com que a justiça revogue a medida.
    Imaginem a confusão quando começar a faltar produtos ou não tiver carga para movimentar ou transportar. Serão centenas de trabalhadores sem ganhar.

  3. Porto, ai,ai,ai…transformou-se em exemplo de incompetência administrativa. Perda de cargas para portos vizinhos, dragagem que nunca sai, problemas com licenças ambientais.. aliás, não entendo até agora porque um governo vai fazer um terminal de álcool para que a iniciativa privada opere, pra isso ser um terminal “publico”, deixe os interessados que construam e operem dentro da lei, bastaria o governo fiscalizar, puro dinheiro público jogado fora, afinal quem de nós vai utilizar esse serviço, enquanto isso, a Rodovia da Uva está lá, abandonada …é o atraso trasnformado em obra.

  4. DUDU DOIDAO é psicólogo, nada a haver com psiquiatra, coitado dos Psicólogos que tem um traste como este na profissão.
    Nunca foi Administrador, foi sim o maior corrupto que passou por Paranaguá

  5. A dragagem com recurso do estado jamais,talves saia com recurso do PAC, casa não haja qualquer questionamente pelos ambientalistas.
    O mais grave esta acontecendo no porto de Antonina desmancharam todos os armazens do porto publico, a ponta do felix ja demitiu 50 % dos funcionários,
    e o nosso governador por pura teimosia não libera a operação de carga geral.
    a cidade de Antonina iniciando um processo de empobrecimento e ninguem faz nada.chamamos a atenção de todos Deputados que se dizem ter grande apreço por aquele municipio.
    Ajudem a salvar antonina.

  6. Ô Nagib, antes do Beto lá por Abril/2010 vamos ter um refresco com o Pessutão. Então o sofrimento é por mais 1 ano e meio no máximo. Pessutão é homem ali de Jardim Alegre bem perto de Ivaiporã. Homem simples do povo e calo do sapato da Maria Loca e Governador do Paraná. Mas 2010 é Beto mesmo meu irmão chega do Professor de Deus e sua corja da escolinha. Dizem as más linguas que a Maria Loca cortou até o cafezinho dos mané da escolinha. Quem quiser precisa trazer a garrafinha de casa. Mas o Decretão da Mamata dos Supermercadista pode até trazer o cafezinho de volta. Mas que embaixo deste angu tem carne , isto tem. Olho neles Campana. Este Decretão vai dar pano pra manga. Não cheira bem. O que a Maria Loca vai ganhar ajudando a tubarãozada dos supermercadistas ???? Dá-lhe precatórios……

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