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Cortes de gastos no orçamento de 2009 chegam a R$ 15 bilhões

De Tiago Pariz no Correio Braziliense:

corte

Os gastos públicos previstos na proposta de lei orçamentária de 2009 terão de ser reduzidos em cerca de R$ 15 bilhões. O corte irá prejudicar parte dos reajustes propostos pelo Congresso para o funcionalismo, além da realização de concursos públicos previstos e da efetivação da contratação daqueles que já foram aprovados.

Técnicos da Comissão Mista de Orçamento trabalharam sem parar no fim de semana para fechar o relatório do senador Delcídio Amaral (PT-MS). Os R$ 15 bilhões, valor preliminar informado por técnicos da Comissão de Orçamento, que pode ser alterado pelo relator, vão além dos R$ 10,6 bilhões da previsão de queda na arrecadação do ano que vem por conta da crise financeira e de um crescimento econômico de 3,5%, inferior aos 4% projetados pelo governo.

Os candidatos aprovados em concurso, mas ainda não convocados, terão de esperar mais um pouco. A proposta do governo permitia a convocação de mais 30.873 selecionados. Segundo um técnico da comissão de orçamento, a efetivação, que estava prevista para o primeiro semestre do ano que vem, será adiada para a segunda metade de 2009, o que representará uma economia entre R$ 400 milhões e R$ 500 milhões.

Os concursos públicos foram colocados na geladeira. A proposta orçamentária do Executivo autorizava a contratação de até 33.667 funcionários públicos, por meio de concursos.

Salários

Os reajustes dos servidores fruto de negociação entre sindicatos e o Ministério do Planejamento não serão afetados. O corte atinge apenas aos aumentos salariais que foram incluídos por deputados e senadores, como de auditores da Previdência e de técnicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Duas medidas provisórias aprovadas recentemente beneficiam no total mais de 470 mil servidores, com um impacto geral de R$ 10,4 bilhões, segundo dados do Ministério do Planejamento, para 2009. Esses recursos não serão afetados.

O corte nos gastos públicos proposto pela Comissão Mista de Orçamento vai prejudicar também alguns investimentos do governo federal, como o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), tocado pelo Ministério da Justiça. Delcídio Amaral orientou os técnicos a preservarem despesas com saúde, educação, defesa e iniciativas que gerem emprego e renda, além das obras em infra-estrutura.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tem R$ 21 bilhões em investimentos previstos para o ano que vem. E o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome conta com R$ 33 bilhões para tocar 10 iniciativas, entre elas o Bolsa Família. A orientação do relator aos técnicos está em linha com os interesses do Palácio do Planalto. Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, esses investimentos são essenciais para manter o motor da economia rodando.

O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), disse que a peça do ano que vem está de acordo com a turbulência financeira internacional e a menor expansão do Produto Interno Bruto. “Os cortes serão realísticos”, disse o peemedebista. O restante do corte atingirá despesas de custeio da máquina, como diárias de viagens, passagens e materiais de escritório.

Ponto a ponto

Concurso Público
O Orçamento encaminhado pelo governo autoriza a contratação de até 33.667 funcionários públicos, por meio de concursos, e avaliza a admissão de mais 30.873 selecionados, mas não efetivados. Eles serão colocados na geladeira.

Reajuste salarial
Será preservado apenas o reajuste dos servidores proposto pelo governo. Os aumentos apresentados por deputados e senadores foram deixados de lado, como auditores da Previdência e técnicos do Ipea.

Receita reduzida
A arrecadação prevista para o ano que vem foi reduzida em R$ 10,6 bilhões para se ajustar a um crescimento econômico de 3,5%, abaixo dos 4% esperados pelo governo para o ano que vem.

Menos dinheiro
O Orçamento terá de ser reduzido em cerca de R$ 15 bilhões, afetando também investimentos do governo. Uma das ações que terão menos recursos no ano que vem é o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

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