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STF confirma o piso dos professores e rejeita Adin de Requião

Na Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quarta-feira (17), que a lei que institui o piso de R$ 950 para os professores poderá entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2009 e que o aumento do tempo de planejamento de aulas para 1/3 da carga horária de trabalho do professor, também previsto na norma lei, ficará suspenso.

Por maioria, o STF rejeitou hoje parcialmente o pedido de liminar por meio do qual cinco estados pretendiam suspender a entrada em vigor do piso. Governadores de Mato Grosso do Sul, do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e do Ceará ajuizaram Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra dispositivos da lei que define novas regras para o magistério e unifica no país a remuneração inicial dos professores de escolas públicas da educação básica.

7 Comentários

  1. Importante para a Educação do nosso povo contra a qual políticos do naipe do requião (minúsculo na ética, Maiúsculo na Corrupção) lutam desesperadamente. Bastam 10% de consciência aos eleitores do Paraná para que nunca mais na vida o requião (minúsculo na ética, Maiúsculo na Corrupção) seja eleito a qualquer cargo.

  2. Diziam os governadores, contra o piso:

    “Os governadores querem estar dentro da lei, mas transformar piso em vencimento nos impossibilita de arcar com esse gasto.”

    Disse o Supremo Tribunal Federal:

    “O termo “piso” a que se refere a norma em seu artigo 2º deve ser entendido como a remuneração mínima a ser recebida pelos professores. (…) É como a Constituição Federal entende a expressão piso, uma “garantia mínima”. (…) A lei tem por objetivo fortalecer a educação brasileira pela valorização do professor. Não se pode falar em avanço na educação sem a valorização do magistério.”

    Aqui na República do Paralá, a propósito, o governante de plantão não queria pagar o piso, mas está pedindo para aumentar a verba de propaganda. Refresco aos professores não pode; capilé para propaganda pode. Ora, pois …

  3. É Requião perde mais uma na Justiça de teimoso, pois sabia que era enevitável está resolução e posicionamento contrário ao Piso!

  4. Perguntar não ofende. Em que momento os professores conseguirão fazer as leituras necessárias para se preparar uma boa aula? 20% de hora atividade foi um ganho, mas ainda é insuficiente para melhorar as condições docentes neste país, que (ainda) finge preocupar-se com a educação.

  5. Mais um absurdo, um professor investe 4 anos ou mais em curso superior, gasta uma médio de 25 mil ou reais para se formar e tem que se sujeitar a receber 950 contos por mês, me desculpem os professores, mais isso não é carreira, é sacerdócio xiita.

  6. Quero ver agora se os professores vão cerrar fileiras para eleger Requião para alguma coisa. 2010 é ano de eleição, olhem lá o que vão fazer!

  7. Vigilante do Portão Responder

    Mais uma derrota para a coleção do Requião. Dificilmente ele ganha qualquer coisa na justiça. Nos próximos anos os paranaenses vão pagar caro os desmandos do Napoleão de Hospício, serão milhões ou até bilhões em precatórios.

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