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Congresso engaveta leis de moralização da política

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De Josias de Souza, na Folha Online

Carnaval. Boa hora para esmiuçar o “Samba do Legislativo Doido”. É o hino do bloco dos sujos. Serve de enredo para a “Unidos da Desfaçatez”. Começa com o ruído das ruas. Um batuque algo desconexo. Intima o Congresso ao centro da roda. Põe os parlamentares para rebolar. Súbito, acaba em cinzas.

Vão abaixo três passagens acrescentadas recentemente ao velho samba: A regulamentação do voto aberto que emperrou, a limitação à farra dos suplentes e o critério da ficha suja, que impede o pessoal com longa fica corrida de legislar e gozar de imunidades.

Estas três situações você lê ao clicar no Leia Mais

1.Compasso do voto aberto: Em 5 de setembro de 2006, a Câmara aprovou, em primeiro turno, emenda constitucional extinguindo o voto secreto no Legislativo. Coisa urgente e necessária. Sob a sombra do voto secreto, os deputados tinham acabado de absolver o 11º colega mensaleiro.

Na bica de um reencontro com as urnas, que se daria dali a um mês, a Câmara produziu uma votação apoteótica: 383 a zero. O voto aberto convertera-se em súbita unanimidade. Faltava apreciar a emenda em segundo turno. Mas a excitação do plenário prenunciava uma barbada. Engano. Já lá se vão dois anos e cinco meses. E nada da segunda votação. Levada à gaveta ainda na presidência de Aldo Rebelo (PCdoB-SP), a emenda do voto aberto nunca mais viu a luz do Sol.

Sob Arlindo Chinaglia (PT-SP), permaneceu em cativeiro. Em pleno vigor, o voto secreto, depois de socorrer a turma do mensalão, rendeu duas absolvições a Renan Calheiros. Michel Temer (PMDB-SP), o sucessor de Chinaglia, ainda não fez menção de abrir a gaveta. Natural. As ruas silenciaram.

2.Compasso do suplente: Em 9 de abril de 2008, a comissão de Justiça do Senado aprovou um projeto que impõe limites à farra dos suplentes.

Relator, Demóstenes Torres (DEM-GO) pegara pesado. Sugerira a extinção pura e simples do suplente.

Em casos de vacância, iria à cadeira do Senado o deputado federal mais votado. Mais: senador que aceitasse cargo de ministro teria de renunciar ao mandato.

Não se chegou a tanto. Mas avançou-se. A proposta aprovada na comissão de Justiça manteve os suplentes. Só que converteu-os em “senadores-tampão”.

Morrendo o titular, o suplente ocupa a cadeira no Senado apenas até a eleição seguinte. Mesmo que o pleito seja municipal. Proibiu-se, de resto, o suplente-parente.

A votação se deu sob pressão das ruas. Três meses antes, Edison Lobão Filho (MA) assumira a cadeira de Edison Lobão (PMDB-MA), o pai, convertido em ministro de Lula.

Lobinho chegara como o 174º suplente a ganhar os corredores do Senado sem ter amealhado um mísero voto. E trazia consigo um pegajoso rastro de denúncias.

Pois bem, aprovada na comissão, a proposta foi à mesa de Garibaldi Alves, que presidia o Senado. Dali deveria ter seguido para a votação em plenário. Não seguiu.

Daqui a um mês e meio, a gaveta da suplência fará aniversário de um ano. Sucessor de Garibaldi, José Sarney parece mais propenso a passar a gaveta na chave do que a abri-la.

3. Compasso do ficha suja: Em 8 de julho de 2008, empurrada pelo noticiário, a comissão de Justiça do Senado, de novo ela, aprovou um projeto redentor.

O texto, produzido por Demóstenes Torres, de novo ele, resultara da fusão de 21 propostas. Dormitavam nos escaninhos do Senado.

Eis a principal novidade: políticos de ficha suja seriam impedidos de disputar eleições depois de condenados na primeira instância do Judiciário.

Acabava o lero-lero de que, para inabilitar um candidato picareta, era necessário aguardar pela manifestação de todas as instâncias judiciais –da primeira à última.

A inovação chegava em boa hora. Avizinhavam-se as eleições municipais de 2008. Só no Congresso, havia 88 candidatos a prefeito –11 eram réus em ações penais.

Aprovou-se na comissão de Justiça um requerimento de urgência, para que o projeto fosse direto para o plenário do Senado. Porém…

Porém, ao passar pela mesa de Garibaldi, a proposta escorregou para a gaveta. E lá permanece há seis meses e 22 dias, agora sob Sarney.

Assim se desenrola, em ritimo de partido baixo, o “Samba do Legislativo Doido”. Quando a rua batuca, cantarola-se Noel: “Agora vou mudar minha conduta…”

Mexe daqui, rebola dali, a coisa caminha bem até o instante em que soa a pergunta: “Mas com que roupa?”

Nesse ponto, o Congresso engata o breque. E opta por permanecer nu.

5 Comentários

  1. Almasor Abbas Adilah Responder

    Bloco ‘Acorda Peão’

    O velho carnaval popular, o dos blocos e das marchinhas, continua atual e apesar da indústria e meio para a lavagem de dinheiro sujo em que transformaram a festa do Momo vai para a rua ironizar e denunciar o poder constituído:

    “Com protestos pelas demissões da Embraer, bloco ‘Acorda Peão’ cai na folia neste sábado

    Protesto

    O sábado para os metalúrgicos é de desfile. O bloco ‘Acorda Peão’ sai pelas ruas da cidade desde 1998. Mas o clima continua de protesto. O enredo fala em crise, queda da bolsa e demissões.

    “O objetivo do bloco não é só dançar, mas também despertar a população para o que está acontecendo, mesmo sendo carnaval”, disse Renato Luiz, vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos.

    A semana foi marcada por revolta contra as demissões da Embraer. Bloqueios na porta da fábrica, reivindicações e até uma tentativa de conseguir uma audiência em Brasília com o presidente Lula.”

  2. devaneios/loucuras Responder

    O país das maravilhas se chama Brasil e seus milhares de anões. É muito constrangedor aos políticos que possuem uma vida pública comprometida com a sociedade (dá para contar nos dedos) conviver com o joio, e nesta seara nem aqueles provenientes das igrejas, eleitos pelos incautos evangélicos, escapam da condenação de suas ambições insaciáveis.
    O nepotismo impregnado em nosso meio, não está presente em leis, mas, por uma questão moral e de bom senso, em que o supremo tribunal federal repreendeu essa conduta em função do aspecto ético e dos bons costumes, violando preceitos e valores.A maioria dos políticos não engolem até hoje e sempre o antinepote.
    É justo o congresso nacional permanecer em vacância legis (dezembro, janeiro e fevereiro), sendo que o expediente “normal” deveria ser apartir de 02 de fevereiro.
    Qual a moral essas autoridades tem para falar em moral.
    irão receber seus salários integrais, ajuda de custos, simplesmente, por não fazerem nada. Este é o maior retrocesso, ainda mais, quando todos estamos passando por um momento delicado, atípico, de crise.
    Como o Governo não tem crise, por qual razão as excelências haveria de ter preocupação.
    E ninguém faz nada. Esta é uma violência aceita pela OAB, STF, MP, pois, ninguém fazem nada para acabar com essa conduta repugnável. Portanto moral deve ser um tema que provoca asco na maioria dos parasitas congressistas. Então é mandar para gaveta à sete chaves.

  3. SYLVIO SEBASTIANI Responder

    Vou destacar aqui alguns itens, mas com certeza não são meus, sobre a Súmula 13, estarei plagiando, mas no momento não posso dizer de quem, me desculpem: 1-Ministros e Secretários de Estado podem ser nomeados entre parentes, mas Ministros, Desembargadores da Justiça, NÃO. 2 – Podem ser candidatos à cargos eletivos, politicos com fichas sujas, ou seja, processados por peculato, podem até eventualmente liderar administrações públicas, do Judiciário, NÃO. 3 – Parentes com fichas limpas não podem exercer funções subalternas nessas administrações. 4 – Se nem todo parente é incompetente, nem todo politico processado é bandido. Para os nosso Congressita do Paraná, pensarem a respeito, destas citações.

  4. devaneios/loucuras Responder

    E como no caso do nepotismo o poder judiciário deve fazer a vez do executivo e legislativo, pois a sociedade precisa de respostas rápidas diante do atraso e do retrocesso que estas casas (executivo e legislativo) inerte, imóvel, estagnada frente à dinâmica social, gerando insegurança jurídica.
    Em nosso país a moralização somente ocorrerá através da judicialização.

  5. Neste momento a marchinha que esta tocando não e uma marchinha de carnaval que esta tirando sarro com a cara do cidadão que vê seu dinheiro de imposto sendo gasto sem a menor preocupação e conciencia administrativa .
    Mas a marchinha que esta tocando e a marcha fúnebre , pois com essa marchinha esta sendo mais uma vez enterrado a moral , a ética , e a austeridade com a coisa publica , o descaso dos políticos e o mesmo que o descaso do cidadão na hora de votar .

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