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ParanáPrevidência tem rombo de R$ 4,6 bilhões

De Antônio França, no bemparaná

O rombo financeiro da ParanáPrevidência — fundo de aposentadoria dos servidores públicos estaduais — já ultrapassa a casa de R$ 3,2 bilhões, segundo documentos obtidos pela bancada de oposição ao governo na Assembleia Legislativa. Em agosto do ano passado, esse déficit era de R$ 1 bilhão. Ou seja, cresceu R$ 2,2 bilhões em sete meses.

Essa é a diferença entre os passivos e a soma de todos os ativos da instituição. Para piorar, o governo Requião deixou de repassar mais R$ 1,4 bilhão para o fundo nos últimos meses. Somando, o furo financeiro chega a R$ 4,6 bilhões.


A última ata do Conselho de Administração, disponível na internet, aponta que somente no ano passado, o déficit — diferença entre a arrecadação e o pagamento de aposentados e pensionistas — chegou a mais de R$ 100 milhões. Em 2007, a dívida era de quase de R$ 1 bilhão e se manteve. Porém, pela falta de repasses do que o governo desconta na folha de pagamento dos ativos e também de sua responsabilidade, o rombo foi se expandindo.

Os demonstrativos financeiros da entidade, conseguidos pelos deputados, apontam que a Paraná Previdência não está, claramente, conseguindo gerar renda para cumprir com seus compromissos. “Estamos alertando há algum tempo sobre o comprometimento, no futuro, da aposentadoria dos funcionários públicos. Se o rombo continuar aumentando, em dez anos os servidores não terão mais dinheiro no fundo previdenciário”, prevê o deputado estadual e líder da oposição, Élio Rush (DEM).
Os gastos mostram que o governo parou de fazer os repasses há mais de um ano, segundo a oposição. Pela Lei que criou a Paraná Previdência, a partir de maio de 2005, o governo teria que repassar em torno de R$ 32 milhões ao mês para capitalizar o fundo. “Quanto maior a demora par aportar esses recursos, mais preocupante fica gestão do fundo. Não só para esse governo, mas para todos os aposentados que virão”, diz o deputado estadual Valdir Rossoni (PSDB). O temor da oposição é que Requião faça o mesmo que fez com o fundo de previdência criado em seu primeiro mandato e depois extinto. Com isso, o governo acabou ficando com o dinheiro do fundo.
O secretário de Estado da Fazenda, Heron Arzua tenta justificar o crescimento da dívida atribuindo-o ao “crescimento da burocracia e a criação dos cargos” para administrar o Paraná Previdência. “Inicialmente o fundo era gerenciado por conselheiros como colaboração e aos poucos foi preciso contratar pessoal os conselheiros passaram a ser pagos”, alegou. Segundo ele, a questão previdenciária no Estado passa por dificuldades desde quando o ex-governador Jaime Lerner recriou o fundo e planejava capitalizá-lo com os recursos da venda da Copel. “Essa é uma história fiada. Esse governo está há quase oito anos no poder e não pode colocar agora a culpa do rombo nas costas da Copel”, retrucou Élio Rush.
Impagável — Para o líder do governo, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), a difícil situação que passa a Paraná Previdência é idêntica em quase todos os fundos de pensão do Brasil. E é isso que preocupa a oposição. “A dívida está se avolumando e se tornará impagável”, alerta Rossoni. Ele diz que, quando a previdência estadual foi criada, Requião vendeu “uma fantasia”. Agora, acho que é hora de deixarmos um legado para as próximas gerações”, propôs Rossoni.
Arzua foi cobrado pela oposição na semana passada na Assembleia pelo fato de nunca divulgar o valor que o governo deve à Paraná Previdência. Sua resposta foi motivo de risos na reunião de prestação de contas. “A dívida com a Paraná Previdência não é dívida. É nós que devemos para nós mesmo”, disse. A oposição devolveu, dizendo a Paraná Previdência e o o dinheiro pertencem aos servidores e não ao governo.
A reportagem do Jornal do Estado tentou desde a quarta-feira da semana passada, ouvir o Conselho de Administração do Paraná Previdência. O JE procurou o presidente da instituição, Manir Karan, que não retornou a ligação. O diretor-financeiro do órgão, Mário Lobo Filho, disse que o assunto deveria ser tratado com o diretor-jurídico, Mauro Borges, que tambémnão retornou as ligações.

12 Comentários

  1. “Foi-se o boi, com corda e tudo”
    (dito popular do interior, quando um caso está perdido)

  2. COMPANHEIROS APOSENTADOS vamos procurar o Dr CID ROCHA para entrar com Ação Popular contra o REQUIÃO, que deixou de cumprir a lei e respassar à PARANÁ PREVIDENCIA, as contribuições previdenciarias. Vamos tentar reaver do patrimonio pessoal dele e de todos os diretores que cometeram esta ilegalidade.
    Tá na hora dos maus administradores pagarem com seus proprios bens os desmandos e falcatruas que sempre fica por conta da viuva (tesouro publico) pagar.
    Nossas entidades de classe devem tomar a iniciativa de contratar bons advogados para questão isso e cobrar do Ministério Público uma PROVIDENCIA, encima da PREVIDENCIA.

  3. Este é o Governo Requião , correto, perfeito e honesto e o povo paga pela má administração do dinheiro público.

  4. Pedro Vigário Neto Responder

    – Alooooooooooo;
    – Cade o “Sindicalista” para explicar esta notícia ?

    Abraço.

  5. Apropriação indébita Responder

    Se o empresário desconta o INSS do empregado e não repassa para a previdência pode ser preso por apropriação indébita. Será que o rei do nepotismo não tem nenhuma (ir)responsabilidade penal no caso do Paraná Previdência? Será que os funcioncionários públicos da ativa não tem descontos previdenciáriso em seus pagamentos? Cade o Minsitério Público? Cade o Procurador Geral de Justiça? Será que ele não vai fazer nada? Só via ficar participando de antares no Canguirí? VERGONHA!!!

  6. Geraldo Medeiros Responder

    Aí está!

    A única coisa da ‘gestão anterior’ que o requião não detonou por decreto ou no grito vai acabar por inanição. Pobre dos aposentados e pensionistas do Estado…

    Ah! O pedágio também não acabou. Nem baixou.

  7. O Inquilino do Canguiri é “O Exterminador do Futuro do Funcionário Público”, versão 2. Já aniquilou um fundo, agora prepara outra investida. O partidário do “après moi le dèluge” só vai deixar um rastro de passivos e mais passivos no Estado, nenhuma obra edificante, só destruição. A Lei deve pegar este malfeitor e malversador público antes que ele “arranje” um novo mandato para ficar impune. Não escapará se houver um justo neste Estado.

  8. Alo vigário , que voce não se perca pelo nome , onde estão os tais documentos da oposição que ninguém viu , já cansei de explicar tenho que trabalhar e não sou pago para isso , quem deve encampar o debate são os diretores da PRPREV e sua associação de servidores , a argumentação é tranquila , por que ninguém fala na previdencia paulista dos tucanos ou dos gaúchos ou da prefeitura de Curitiba ,as tres somadas não dão um terço da PRPREV em ativos , a maior do Brasil repito aos autofágicos .Querem forçar a barra com rombo inexistente confundindo passivo futuro atuarial com a realidade do momento , cansei de dar murro em ponta de faca para neófitos.

  9. chega de gestores bancando avestruzes que os deputados sérios promovam um debate nem que seja de uma manhã no plenarinho sobre as previdencias de Curitibae do Paraná , vamos aos fatos . chega de boatos , avestruzes falem.

  10. O Porto de Paranaguá, Copel, Sanepar, Ferroeste, Cohapar e agora a ParanaPrevidência, que govêrno competente, extraordinário, fantástico, um govêrno sem precedente na história da República do Paraná. Um exemplo de administração pública para o País.

  11. Os exterminadores do futuro do Paraná continuam atacando (Requião, Roubanelli, Doácido), foi-se a COHAPAR, agora é a vez da Paraná Previdência, a SANEPAR está a caminho, e em breve a COPEL. Requião é o verdadeiro Midas Lusitano, onde coloca a mão vira ….. merda!!!!!

  12. Fundo Previdenciário do Paraná tem superávit de R$ 650 milhões – 23/03/2009 18:20:12
    NOTA OFICIAL

    A ParanaPrevidência, por intermédio do seu diretor-presidente, em face às desinformações que ocorreram depois de audiência pública realizada na Assembleia Legislativa para prestação de contas do exercício de 2008, e com o propósito de tranquilizar os servidores estaduais do Paraná e seus dependentes, vem apresentar os esclarecimentos que se seguem.

    Impõe-se dizer, inicialmente, que a ParanaPrevidência administra três Fundos diferentes, independentes entre si, com receitas e despesas incomunicáveis.

    O menor deles e pouco significativo é o Fundo de Administração, cuja receita é direcionada para pagar todas as despesas operacionais da ParanaPrevidência, inclusive a folha do pessoal do Governo do Estado. Ele é mantido pelo Governo do Paraná, com uma verba que representa apenas 0,6% do total dos benefícios, estando com o seu valor inalterado desde o ano de 2005.

    Logo se conclui que nada há de extremamente oneroso ao Estado patrocinador, pelo valor e índice irrisórios deste dispêndio. Afinal, a ParanaPrevidência paga mais de 92 mil benefícios, administra mais de 3 mil processos de concessão anual de aposentadorias de todos os Poderes, outros 6 mil processos de manutenção de benefícios, além de mais de 6 mil processos judiciais e uma carteira de investimentos que ultrapassa os R$ 4 bilhões.

    A ParanaPrevidência não tem qualquer débito pendente relativo ao exercício de 2008.

    Aqui cabe repor a verdade de grave erro de informação, que foi a causa maior de manchetes alarmantes nos jornais, sem qualquer veracidade.

    Divulgou-se que a previdência estadual gasta R$ 418 milhões mensais com inativos, o que daria um total anual de R$ 8,5 bilhões, com o 13º salário. Nada mais equivocado.

    O correto, como consta do balanço, computando-se os dois Fundos, é de uma despesa anual de R$ 2,6 bilhões, ou seja, uma média mensal de R$ 203 milhões.

    O outro fundo é o chamado Fundo Previdenciário. Ele representa a própria razão de ser da ParanaPrevidência e se destina a custear, com seus próprios recursos, os benefícios a ele legalmente vinculados, sem em nada onerar o Tesouro Estadual.

    Ele é formado pela contribuição paritária dos servidores e do Estado, pela amortização das CFT’s oriundas dos royalties de Itaipu e pelos rendimentos das aplicações.

    As contribuições do Estado têm sido repassadas com integralidade e com pontualidade, sem o que seria impossíveis o pagamento dos benefícios e a capitalização do Fundo.

    Pelas demonstrações apresentadas, verifica-se que, no exercício de 2007, o Fundo Previdenciário apresentou ativos de R$ 3,760 bilhões e, no exercício de 2008, ativos no total de R$ 4,576 bilhões. Houve, pois, uma capitalização superior a R$ 800 milhões.

    No início do governo Requião, a Paranaprevidência tinha ativos em torno de R$ 400 milhões. Veja-se, pois, o notável incremento desta capitalização. Os números desmentem aqueles que afirmam que o Governo Estadual não vem capitalizando o Fundo Previdenciário.

    Apenas com os rendimentos dos investimentos, que totalizaram R$ 354,608 milhões, poder-se-ia pagar as aposentadorias e pensões do Fundo Previdenciário no exercício de 2008, que somaram R$ 350 milhões.

    As receitas do Fundo Previdenciário totalizaram mais de um R$ 1 bilhão, enquanto as despesas somaram R$ 350 milhões, como acima se mencionou, o que significa um superávit R$ 650 milhões.

    O Fundo Previdenciário é um sucesso absoluto, bem capitalizado e dotado de alto grau de solvência. Tem sido citado como exemplo para todo o país.

    A atual crise financeira internacional não causou qualquer perda a seus ativos, todos aplicados no mercado primário e dotados de liquidez, rentabilidade e segurança.

    Finalmente, o Fundo Financeiro, cujos recursos são de responsabilidade do Estado e, por não ser auto-sustentável, pretende-se seja gradativamente substituído pelo Fundo Previdenciário.

    Para manter o Fundo Financeiro, o Governo estadual repassou com recursos próprios, no exercício de 2008, no valor de R$ 2,24 bilhões. Descontando-se deste valor o que recebeu em contribuições previdenciárias, teremos um déficit corrente.

    O resultado não significa nenhum “rombo”. Apenas uma despesa prevista no orçamento, como outra qualquer, que não ameaça nem contamina o Fundo Previdenciário, que o próprio Estado criou como garantia de pagamento de benefícios a seus servidores.

    MUNIR KARAM
    Diretor-Presidente da ParanaPrevidência

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