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Os aumentos virão, já a redução de impostos para o consumidor ninguém garante, diz Rusch

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O deputado Élio Rusch, líder da Oposição, comentou a reforminha tributária que entra em vigor a partir de amanhã, 1º de abril. Segundo ele, a redução dos preços de alguns produtos básicos não é garantida, enquanto que é certo o aumento da alíquota da telefonia, do combustível e da energia elétrica.

“Quando a mini-reforma foi discutida aqui na Assembléia nós só tínhamos uma certeza, que o governo precisava engordar o caixa. Chegou o momento de ver para crer e só o tempo dirá. Nós vamos fazer a nossa parte que é fiscalizar. O aumento não tem como sonegar, porque está embutido na conta. Agora, se haverá redução só Deus sabe, porque depende da vontade dos comerciantes repassar o benefício para o consumidor””, afirmou.

9 Comentários

  1. João Miguel-Ctda Responder

    Prezados Auditores

    Estas informações prestadas por “Transparência Contenda” tem o único intuito, por prevenção, proteger-se contra as ameaças e/ou qualquer outra situação que possa ocorrer.

    Nos dias de auditoria percebeu-se grande imparcialidade, autonomia e discrição dos auditores deste Tribunal. Mesmo que a auditoria “não der em nada” “ou virar pizza” como muitos assim mencionam, referenciando que tudo já está sendo “arrumado” em conversas obliquas com pessoas do TCE e da Assembléia Legislativa, como assim muitos se lisonjeiam, é certo que percebe-se na Administração Municipal mudanças e providencias de documentos para dar legalidade ou ao menos aparência de legalidade a situações que já haviam sido cobradas pelo controlador interno, e que recentemente lhe custou a exoneração da função, tendo assumido outro em seu lugar, sem qualquer manifestação de contrariedade aos procedimentos que vinham sendo adotados.
    Exemplos, dentre muitos, no setor de RH, valores mencionados como complemento de saldo, diferença de salário, horas extras, que na verdade não são realizadas mas tem intuito de privilegiar determinadas pessoas, e que continuam recebendo tais verbas, mas que, dependeram nos últimos dias de um trabalho intenso para produzir informações e documentos que justifiquem, inclusive de forma pretérita, todas as benesses concedidas. Não obstante a satisfação com tais benefícios, ainda no intuito de pessoas determinadas haviam as “diárias”, normalmente uma ou até duas por semana, sem qualquer motivação ou com motivação genérica, com documentos produzidos para dar aparência de legalidade, sem qualquer respaldo de fato e de direito para tanto. Certo que globalmente considerados tais valores não repercutem, terão toda aparência de legalidade produzida, mas que atentam de forma muito violenta contra a moralidade administrativa.
    No Departamento de Saúde mesmo com a denúncia pela reportagem da RPC a algum tempo atrás sobre a atuação de um médico (Dr.Lauro) que prestava serviços recebendo pelo SUS e cobrando consultas “por fora”, realizando cirurgias estéticas, o que foi silenciado na época, porém continuou com outro médico (Dr.Cláudio), sem qualquer restrição, e de conhecimento de todos, salientando-se que todo o Departamento de Saúde, principalmente os acertos diretos com o ISAB-Instituto de Medicina foram no mandato anterior e ainda continuam sendo realizados pelo Sr. Carlos E. Stabach, atual vice-prefeito, sendo os Diretores e Chefes como fachada e linha de frente, sem qualquer poder de decisão.
    Infelizmente tais situações se tornaram regra nos diversos setores, a exemplo de licitações com cartas convites, pregões e até tomadas de preços, com orçamentos produzidos já pelos, de antemão, vencedores dos certames. Quando não haviam condições de criar requisitos para restringir a licitação, esta era vencida pelas condições do edital, porém para compensar eram recebidas mercadorias ou prestados os serviços em quantidades menores ou eram feitos aditivos de contrato, que seriam produzidos os documentos fiscais, liquidados e pagos sem a realização do respectivo objeto (a exemplo o que ocorre com o Denilson, das GY Informática e VPI Informática).
    E assim continua sendo com cartas convites, pregões presencial ou eletrônico (neste caso o vencedor é determinado pelo corretor, a exemplo Pregão Eletrônico 085/2008 – ATLANTIS MATERIAS PARA ESCRITÓRIO LTDA-ME, Contrato 135/2008 – AQUISIÇÃO DE BATERIAS PARA VEICULOS – R$ 9.379,00 – 15/05/2008 Edição 1497).

    Alguns exemplos:

    Todas as licitações realizadas no Setor de Esporte eram vencidas por Regina Bonka Leal, que além de muitas vezes prestar serviços como pessoa física, ainda o fazia com as empresas Regina Bonka Leal Eventos, RM Eventos, Pace e Delinski Treinamento em Ginástica e Ritmos Ltda, Associação Balsanovence de Esporte, D.Zamboni & Cia Ltda. Não obstante as empresas citadas, ainda, quando para contratação de terceirizados (pessoa física) para projetos, dentre outros, de Karate e Capoeira, fixava os valores, assinava recebimento de convites e elaborava as propostas, já com conhecimentos dos valores do certame (fazendo-se pelos terceiros envolvidos). Nos casos das empresas citadas quando pagamento dos valores referente prestação de serviços, havia a determinação pelo diretor de finanças, atual controlador de não reter os valores devidos ao INSS. E assim se deu de 2006 ao inicio de 2009, silenciado-se com a presença dos auditores do TCE no Município.

    Outro exemplo, o envolvimento das empresas (de fachada) VPI Informática Ltda e GY Informática representadas por uma única pessoa, e que desde 2006 participam de licitações “combinadas” para aquisição de equipamentos e materiais de informática, prestação de serviços de assessoria e consultoria de informática, com realização dos objetos aquém do efetivamente contratado, ou mesmo sem a realização do objeto. Dentre muitos, pode ser visualizada a Dispensa que permitiu o pagamento, sem a prestação do serviço, a empresa GY Informática, para confecção da casa do Papai do Noel para o natal de 2008 (enfeite natalino na frente da Prefeitura), tendo sido realizada por uma funcionária da Prefeitura, inclusive com a participação da 1ª Dama do Município (e assim está evidenciado no informativo “A Tribuna Regional”, edição 1524, página 11).

    A regra é formular as licitações com requisitos que priorizem determinadas empresas, porém após a auditoria TCE, resultou com o chefe do Departamento de Compras e Licitação pedindo exoneração, após não acatar ordens para “esquentar” alguns documentos.

    E continua a incógnita quem são e onde trabalham os funcionários:
    GIOVANI CARLOS DE OLIVEIRA – CHEFE DE SEÇÃO DE RECRUTAMENTO E CADASTRO – CC-06;
    ANTONIO ZUCLINSKI – CHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTES – CC-05;
    AFFONSO CID JUNIOR – CHEFE DE DIVISÃO DE CULTURA – CC-05;

    Independente do que seja apurado pelo TCEPR com certeza continuarão os mesmos “vícios”, sejam com diárias, licitações e contratos, multas de trânsito constantes no uso dos veículos do Município, porém haverá maior cautela nos procedimentos a serem adotados. E assim existem muitos outros exemplos, dos quais podem ser mencionados:
    1)
    EXTRATO CONTRATUAL 007/2009, INEXIGIBILIDADE 004/2009, CONTRATADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO LESTE DO PARANÁ, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA EDUCADORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL À 5ª SÉRIES DO ENSINO REGULAR, CAPACITAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR E CAPACITAÇÃO PARA ASSISTENTES OPERACIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS OBJETIVANDO TOTAL DE 297 HORAS, VALOR: R$ 37.817,20, PRAZO 27/01 A 31/12/09.
    Saliente-se que tal procedimento visa beneficiar e até mesmo remunerar, sem que diretamente apareça, um funcionário da COMEC que é diretor da referida Faculdade e que constantemente circula no Município, sendo que parte do objeto não será prestado, e que ao final será aditivado para formatar a legalidade do procedimento.
    2)
    EXTRATO CONTRATUAL 008/2009, CARTA CONVITE 001/2009, CONTRATADO: EDITORA GRÁFICA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA…, VALOR: R$ 79.925,00, PRAZO 28/01 A 31/12/09.
    Em 2008, tal empresa foi beneficiada por aditivo contratual sem prestar o referido objeto, e assim será em 2009, tal qual nos anos anteriores.
    3)
    EXTRATO CONTRATUAL 009/2009, CARTA CONVITE 009/2009, CONTRATADO: CASTELO BRANCO ROCHA E CORDEIRO JUSTUS ADVOGADOS ASSOCIADOS…, VALOR: R$ 44.220,00, PRAZO 02/02 A 02/01/2010.
    O serviço é prestado unicamente por um advogado em 1, ou no máximo 2 meios dias por semana, e qualquer comentário seria redundante e desnecessário bastando perceber a possibilidade de pressão exercida sobre órgãos externos de controle, dada a referência e titularidade da empresa citada. Ressalte-se que outro advogado que exerce atividades no Município é indicado da referida empresa e exerce cargo em comissão. Todas as falhas apontadas pelo controlador interno (exonerado) tiveram pareceres jurídicos que favoreceram interesses externos, de fornecedores que não prestavam objetos licitados, e diversas falhas principalmente os absurdos de diferenças e complementos salariais e horas extras em setores que nunca as realizaram, multas de transito, licenças médicas (ex. licenças maternidade com funcionários recebendo inclusive gratificações e diárias).

    Mesmo com a lamentável situação de que, atualmente muitos funcionários estão sendo “perseguidos” pelos fatos denunciados, merecem todas as homenagens e o respeito os auditores do TCEPR, que realizaram o trabalho in loco de forma imparcial, impessoal, e com indicativo de forte domínio e conhecimento de como proceder.

  2. Painel da Folha: Ministro do TCU é citado na Castelo de Areia e na Navalha
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    da Folha Online

    Augusto Nardes, ministro do Tribunal de Contas da União levado ao noticiário da Operação Castelo de Areia por sua relação com Guilherme Cunha Costa, lobista da Camargo Corrêa, já havia aparecido nos grampos de outra operação da Polícia Federal, a Navalha, de 2007, informa o “Painel” da Folha, editado por Renata Lo Prete (a íntegra está disponível apenas para assinantes do jornal e do UOL).

    Segundo a coluna, num dos telefonemas interceptados, Zuleido Veras, dono da Gautama, comentava com o deputado Paulo Magalhães (DEM-BA) a determinação de outro ministro (e hoje presidente) do TCU, Ubiratan Aguiar, para que a construtora devolvesse R$ 1 milhão à Petrobras por quebra de contrato.

    A coluna informa ainda que a Cavo, empresa de recolhimento de lixo do grupo Camargo Corrêa, não utilizou a usual “transação eletrônica” para repassar doações a três petistas em 2008. Os candidatos a vereador Nabil Bonduki e Arselino Tatto, além do prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, receberam suas fatias em cheque.

    No entanto, o principal cliente público da Cavo é a Prefeitura de Curitiba. Em 2008, veio da Camargo Corrêa a maior doação à campanha vitoriosa do tucano Beto Richa: R$ 300 mil “por dentro”.

  3. Fábio

    Sem o aumento proposto pelo Rusch, NÃO dará nem para comprar SUTIÃ!
    Pura Demagogia.
    Fala Sério Rusch!

  4. Vigilante do Portão Responder

    Um ótimo dia para entrar em vigor uma reforma tributária MENTIROSA, 1º de abril. kkkk

  5. Os atravessadores estão felizes, já que com certeza não irão repassar ao consumidor.

    O Requião, tal qual o Sarney demagogicamente fez um dia com os “fiscais do Sarney”, em vez de garantir que o estado, que tem a obrigação, irá fiscalizar os repasses assim baixando os preços ao consumidor final, jogou a jaca no colo do povo!

    “Engana-me que eu gosto”!

  6. Pedro Vigário Neto Responder

    – PÔ, então façam alguma coisa. Vocês não são os nossos representantes ? Não foram eleitos para defender os interesses da população ?
    – Já que está aprovada a reforma tributária, façam alguma coisa para garantir a redução dos demais preços para a população;
    – Ficar aí dando uma que são contra, não convence ninguém. Precisamos de ATITUDE nobre deputado;

    Abraço.

  7. L.A.K - Contenda Responder

    Não entendi se há algum nexo entre a matéria e o que o Recalcado da Serrinha-Contenda/Pr escreveu…
    se existem irregularidades faça uma denúncia ao MP, já que vc estudou para isso… dois cursos superiores e até agora não decolou a carreira….
    Este Blog de respeito não merece tantas leviandades e canalhices, que são escritas pelo então sr. João Miguel – ctda, que se esconde com tal “alcunha” se assim dizendo…

  8. Bus Atinho da Serrinha Responder

    o Transparência Contenda não poderia extender suas denúncias para Araucária, com relação à lojas de peças automotivas usadas? se possuem ou não vínculos com os famosos desmanches?

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