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Olha o golpe. Se der certo, deputado federal vai ganhar R$ 24,5 mil

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O presidente da Câmara Federal, Michel Temer, do PMDB, assumiu a proposta de incorporação de parte da verba indenizatória ao salário dos deputados. O assunto foi tratado em conversas com integrantes da Mesa Diretora e com Assembléias Legislativas. A decisão será anunciada nos próximos dias.

Se for confirmada, a medida será tomada por meio de um projeto de decreto legislativo. Pelas regras atuais, cada deputado tem direito a R$ 15 mil por mês para despesas com transporte, hospedagem e segurança, por exemplo. Os parlamentares apresentam notas fiscais e a Câmara faz o ressarcimento.

A verba indenizatória foi criada em 2002 pelo então presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), com o argumento de que reduzia o salário dos parlamentares. Na prática, virou uma fonte de escândalos.
Pela proposta em debate agora, o salário dos deputados chegaria a R$ 24,5 mil, equiparado ao teto da remuneração dos ministros dos tribunais superiores. Hoje, os parlamentares recebem R$ 16,5 mil, fora a verba indenizatória.

Temer anunciou também que vai procurar os presidentes das assembléias legislativas para discutir o assunto. “Evidentemente, isso só poderia ser feito em comum acordo com todas as assembléias legislativas do país, de maneira a que lá também se verificasse essa redução da verba indenizatória. Quem sabe até em todas as câmaras municipais, especialmente das capitais”, ressalvou.
A preocupação de Temer se deve ao fato de que a incorporação pode abrir as portas para um aumento generalizado dos salários em assembléias legislativas (deputados estaduais) e câmaras municipais (vereadores), além da Câmara Legislativa do DF (distritais). O deputado paulista diz ter interesse em evitar que uma eventual economia nas despesas da Câmara, na prática, provoque aumento nos gastos do país.

De acordo com a Constituição, deputados estaduais recebem 75% dos salários dos federais e, vereadores, até 75% do que é pago aos estaduais. Pela regra, o reajuste estendido a todos os legisladores fica implícito na medida da Câmara.

Economia global

Temer disse ontem (2) que conversou com o presidente da Associação Nacional das Assembléias Legislativas, Alberto Pinto Coelho (PP-MG), também presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, para avaliar como poderia ser executada a incorporação da verba indenizatória sem que isso representasse o aumento de gastos generalizado no legislativo nacional.
Com a consulta prévia, Temer quer evitar um “efeito-cascata”. A ideia do presidente da Câmara é que todas as assembléias façam a incorporação de parte da verba indenizatória, em vez do aumento puro e simples nos salários dos deputados e vereadores – embora ele saiba que o impacto no orçamento destinado ao pagamento de subsídios dos políticos será inevitável, devido aos encargos trabalhistas incutidos na folha salarial.

7 Comentários

  1. O velho golpe, agora incorpora, mais na frente separa, e a conta é nossa…..O povo tem que lembrar destes fatos em 2010 e não reeleger estes oportunistas.

  2. Bando de ladrões sem vergonha, e sem fiscalização por parte da população!

  3. Esse cara é uma piada. Falou ser conta a famigerada PEC dos vereadores, em nome da moralidade, da ética e do trato com o dinheiro público. Pois segundo ele, presidente da Câmara dos Deputados, o povo não pode pagar pois mais cadeiras nas câmaras municipais. Mas o que dizer então, do projeto que ele tá propondo e defendendo. Além deste aquela proposta que aumenta o número de Deputados Federais, para representar brasileiros que estão no exterior.
    É derir! quando se trata dos outros, o rigor da lei e da moralidade, quando se trata deles e dos amigos do rei, a lei e a moralidade deixam de existir.
    É muita contradição pra um homem só.
    Vamos ver se ele vai ser contra a aprovação da tal da PEC dos Vereadores.
    É pagar pra ver….moral ele já perdeu.

  4. POVO, REGINALDO e FAXINEIRO, voces tem mesmo que fazer uma FAXINA na mente obtusa que usam para virem aqui dizer besteiras e seus idiotas preconceitos contra tudo e todos.
    Como é que não conseguem ver que esta medida é correta?
    Hoje um deputado recebe 15 mil por mes e sobre isso ele não desconta IMPOSTO DE RENDA, mas apenas sobre os 16.500, que recebe a titulo de subsidio.
    Eliminando a verba indenizatória, o que vai ocorrer na prática é que ele se ve livre de prestar contas, como tem que fazer agora, mas terá que pagar os 28% do IR.
    Então se hoje o deputado ou senador, recebe 16.500 mil e paga R$4.700 de Imposto de Renda, eliminada a verba indenizatoria e incorporada ao subsidio, como determina o artigo 37,XI da Constituição para que receba os mesmos R$24.500 dos ministros do STF, ele passará a pagar quase 7 mil de IR.
    Os nobres comentáristas são contra os parlamentares pagarem imposto de renda?

  5. Enquanto isto…….na “solução” para os precatórios, querem que as famílias de assalariados, que levaram anos para recuperar direitos, PAGUEM AS DESPESAS DE TODA A SOCIEDADE. Uma atrocidade maldosa contra os velhos. O projeto de emenda 12, sobre os PRECATÓRIOS do Senado reserva uma “esmola” para os velhos aposentados, negando-lhes o sagrado pagamento do que lhes é devido pelo trabalho que prestaram em suas vidas. Este tal PAC não podería subsidiar então o pagamento na forma de ações de bancos ou empresas estatais para resgate gradativo ou devolução do valor em parcelas mensais incorporadas ao salário dos aposentados (mais de 60 anos) em 2 ou 3 anos? A solução seria mais respeitosa e decente.

    Eis uma parte do pensamento do Presidente da OAB:

    “O que aquela PEC consagra é que, depois que o cidadão leva anos e anos para constituir o seu direito, para ter reconhecido que o Estado causou uma lesão, num processo judicial extremamente moroso, ela ao invés de reparar esse direito vem e fixa um percentual de pagamento do precatório que só no caso do Estado do Espírito Santo levará mais de 100 anos para ser quitado aquele débito”, sustentou o presidente nacional da OAB.

  6. Precisamos adotar, urgentemente, dois controles em nosso País:
    O primeiro é o controle de natalidade nos meios carentes, pois ali está instalada uma fábrica de crianças sem perspectiva de um futuro promissor.
    E o segundo, pôr um ponto final na corrupção de nossos Homens Públicos, pois instalaram uma indústria da qual geram os desmandos, os desvios, as leis de má-fé, obscenas, desonestas, fraudulentas, nas quais se apóiam e arruínam a sociedade.

  7. Deputado não concordo com certos comentários pois como eletora assídua do senhor penso que neste país tão maravilhoso as pessoas deveriam analizar melhor as situações antes de julgar !
    Gostari muito que entrasse em contato, atreves do gmail . Desde já muito agradecida !!!!!!!!!!
    Cidade de TATUÍ .

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