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Justiça condena Urbs
a pagar R$ 50 mil a Massaranduba por assédio moral

isfer

A Justiça do Trabalho condenou a Urbs (Urbanização de Curitiba S/A) a indenizar o agente de trânsito Aparecido Massaranduba em R$ 50 mil pela prática de assédio moral e comprovou a ocorrência de represálias praticadas contra ele pela direção da empresa. Não cabe recurso contra a decisão, já confirmada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). O processo está em fase de liquidação.

No último dia 26 de março, a 14ª Vara do Trabalho do Trabalho de Curitiba intimou o presidente da Urbs, Marcos Isfer (foto), a retirar da ficha funcional do agente, num prazo máximo de dez dias, todas as advertências por escrito emitidas pela empresa contra Massaranduba nos últimos anos.

Menos de uma semana depois, em 1º de abril, Isfer assinaria o comunicado de demissão de Aparecido Massaranduba. Não foi aberto nenhum processo administrativo, nem tampouco foi garantido direito à defesa ao agente de trânsito. O cargo de presidente da Urbs é preenchido através de nomeação do prefeito Beto Richa (PSDB).

Em protesto contra a demissão, o agente carregou ontem (9/4) uma cruz de 30 quilos por mais de 20 quilômetros, entre a sua casa, em Campina Grande do Sul, região metropolitana de Curitiba, e a sede da empresa municipal, localizada na Estação Rodoferroviária. Massaranduba permanece em vigília no local, onde iniciou uma greve de fome por período indeterminado.

“Estou redigindo um documento dirigido a Beto Richa, quero uma audiência com ele, para saber se o prefeito de Curitiba concorda ou não com a minha demissão”, informa Massaranduba, que pretende encaminhar o documento ainda durante o feriado à residência do prefeito, ou então protocolá-lo na sede da prefeitura, na manhã de segunda-feira (13/4).

Autor de uma série de denúncias de irregularidades praticadas por dirigentes da Urbs, empresa mista que gerencia o transporte e o trânsito de Curitiba, Aparecido Massaranduba é funcionário concursado desde 1995.

Em abril de 2003, revelou que os ônibus de empresas ligadas à Urbs não eram multados pelos radares que controlam os limites de velocidade. Em conjunto com o mandato do então vereador Adenival Gomes (PT), a denúncia foi encaminhada ao Ministério Público, que ingressou com uma ação que tramita até hoje na 3ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba. São réus três ex-diretores da empresa municipal: Fric Kerin, Euclides Rovani e José Álvaro Twardowski. O prejuízo estimado aos cofres do município passa de R$ 5 milhões, conforme auditoria do MP.

“Coube ao autor [Massaranduba], em autêntico exercício de cidadania, levar os fatos ao conhecimento das autoridades capazes de proteger o dinheiro público e velar pela igualdade de tratamento a todos os administrados”, diz trecho do acórdão da 2ª do Tribunal Regional do Trabalho, publicado em fevereiro de 2006 e confirmado no final de 2008 pelo TST. “Puni-lo, como fez a ré [Urbs], apenas demonstra que [a empresa] não assimilou os conceitos que, necessariamente, devem balizar a atuação de quem se incumbe de prestar serviço público.”

Assédio moral

Entre os motivos da decisão da Justiça a favor da indenização do agente em R$ 50 mil está o fato de a direção da Urbs tê-lo mantido, durante vários dias seguidos, num mesmo posto de trabalho. Durante seis horas diárias, em pé e sem direito a revezamento, ele foi designado para “substituir o sensor ótico” que flagra avanços de semáforo na rua em frente à rodoferroviária de Curitiba. A medida foi tomada em maio de 2003, semanas após a denúncia da “isenção” ilegal de multas praticada pela Urbs.

“A designação do autor […] teve a clara conotação de represália, configurou o que hoje se conhece por assédio moral, figura que se caracteriza por atitudes deliberadamente perversas, com objetivo de afastar o empregado do mundo do trabalho e que provoca danos à sua personalidade, à sua dignidade e até mesmo à integridade física ou psíquica[…]”, prossegue a decisão do TRT. “Trata-se de colocar o empregado numa espécie de ‘quarentena’, prática que, infelizmente, torna-se mais comum, a cada dia, geralmente com o objetivo de pressioná-lo a desistir do emprego.”

Outro motivo da sentença foi a afixação, num mural localizado na entrada da Diretran (Diretoria de Trânsito de Curitiba), de um jornal que continha matérias caluniosas contra Massaranduba. As matérias foram colocadas em edital pela então chefe do Setor de Estacionamento Regulamentado (EstaR), Cássia Ricardo de Aragão. Em seu recurso, a Urbs alega não ter responsabilidade sobre os textos e sustenta que a colocação do material não teria prejudicado o autor.

“São de alarmante despropósito as razões recursais, especialmente quando a ré [Urbs] admite ter colocado a peça em local de acesso público, mas nega a possibilidade de danos ao autor, bem como o caráter discriminatório ou de perseguição política”, registra o acórdão do TRT.

“Vamos noticiar à Justiça do Trabalho a demissão do agente de trânsito já no início da próxima semana”, afirma o advogado Clóvis Patriota, um dos defensores de Massaranduba. “Não tenho dúvida de que o revés nessa ação por assédio moral levou a Urbs a demiti-lo, o que é um absurdo.”

Aparecido Massaranduba foi dirigente do SindiUrbano (sindicato que representa os funcionários da Urbs) e, por três vezes, foi eleito como representante dos trabalhadores na Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes).

63 Comentários

  1. XUPIM DO CAIXA 2 Responder

    MAI UM DA LAIA DO CAIXA 2. ETACAMBADA DE XUPIM. E AGUARDEM QUE TEM MUITO MAIS POR VIR. A CAMBADA ESTÁ SE ARMANDO..;..

  2. Puxa vida, até que enfim algum sinal de justiça neste país.
    Isso é para esse idiotas aprenderem a seguir pelo menos um trâmite burocrático antes de demitir quem quer que seja sem justa defesa.
    Parabéns a justiça do trabalho pela decisão e tomara que isso sirva de lição não só para a urbs como também para outras empresas que querem fazer de gato e sapato os empregados e impedi-los de falar a verdade.

  3. MARCOS ISFER, JAMAIS !!! VAMOS DELETAR COM NOSSO VOTO NAS PROXIMAS ELEIÇÕES. BETO RICHA, VIA A UM “ALIADO” ACABA MANCHANDO O SEU MANDATO, MAS AINDA CONTINUA COM CREDITO COM A POPULAÇÃO, MAS PERDE UM PONTINHO NA SUA TRAJETORIA …

    OBS; FORA ISFER !!! FORA ISFER

  4. Pergunta: se o tal Massaranduba está mentindo ou fantasiando em suas afirmações, por que a URBS não apresnta provas? Se os ônibus do sistema de transporte coletivo de Curitiba são mesmo autuados – e acredito ser impossível que não cometam infrações como abuso de velocidade -, a empresa deveria apresentar um relatório detalhado com as infrações, autuações emitidas e multas cobradas. Simples assim!

  5. Assédio moral, que feio!!!!
    Será que agora encoraja outros servidores a dununciar o uso sa maquina na eleição?

  6. Qualquer um que entra na justiça contra a Urbs tem 99% de chance de sair vitorioso, pois os advogados da empresa ganham um salário medíocre de 04 e 1/2 salários mínimos, muitos nem tem condições de comprar um carro para ir trabalhar e almoçam PF para que não falte $$ no final do mês!!!!!!!
    Enquanto a diretoria e presidência, diga-se de passagem cargos políticos, recebem mais de R$ 10.000,00!!!! e nem precisam de bater o ponto o dia todo!!!!
    VERGONHA!!!!!!!!

  7. Essa condenação é de 2004, ou seja 5 anos antes da demissão, e decorre da URBS ter sido revel, ou seja, não foi na audiência, e não houve produção de provas e a condenação foi imediata, 12 dias após a audiência.
    Tudo por culpa do antigo Procurador Jurídico da empresa, Dr. Sidney Martins.
    Naquele processo a URBS foi condenada a retificar apenas uma advertência e não todas como noticiado.
    Massaranduba moveu outra demanda contra a URBS em 2004 que foi julgada totalmente improcedente, isso ninguém fala….

  8. A URBS está estudando o caso, afinal quando ligamos para reclamar do transporte coletivo “o melhor da via láctea” eles sempre estão estudando, e a resposta que na área não foi vislumbrado motivos para aumento do efetivo de “microonibus”!!!!!

    Este Beto Richa, qeu infelizmente reelegi é um grande embuste, faço campanha contra para ele se sair para Governador. Ademais, vai deixar quem? Ducci, que é conivente com o rombo da saúde??? Nínguem vai preso, exonerado??? Caputo, que vergonha!!!

    Esta turma de tucanos só fazem por merecer, vão perder a eleição, se depender de mim com certeza….Alvaro saia deste partido, você é maior que eles.

  9. A solução melhor e mais rápida e menos traumática, é demitir o Marcos Isfer da URBS, e readmitir o Massaranduba.

  10. Esse Massaranduba esta sendo influenciado por aquele Paranista Nello que é assessor do PMDB.

  11. O assédio moral não foi comprovado, a URBS somente perdeu essa ação porque não compareceu na audiência e não apresentou defesa em 2004 !!!!!

  12. Agente de Trânsito Responder

    Não houve prova do assédio moral, mas sim da total incompetência da Procuradoria Jurídica da URBS em 2004, que NÃO CONTESTOU A RECLAMATÓRIA TRABALHISTA.

  13. A URBS já foi uma empresa de excelência, agora é a cruz que a prefeitura carrega…. muitos funcionários sem concursos (tem TAC com a Procuradoria do Direito do Trabalho para comprovar) trabalham lá…
    Muito chefe com gratificação para pouco subordinado…
    Quem recebe gratficaçao teve, ou melhor, foi convidado, que trabalhar na eleição passada para ajudar a reeleição do Beto.
    Renovam, há mais de 05 anos, a concessão com a mesma empresa de radares…..
    A licitação do ônibus não sai…. deve estar na gaveta, esperando o momento oportuno das eleições para governador….(propaganda política)

  14. Angelina Arnoni Responder

    O assédio moral é frequente na Prefeitura e na URBS, tomara que agora apareçam as denúncias que são graves e muitas. E tem Chefes que continuam assediando sexualmente? Até quando vai isso Beto Richa e Companheirada! Pega muito mal!

  15. Aqui em Curitiba (não sei quanto ao resto do Paraná) existem empresas em que os chefes sempre mandam cartinhas mal educadas a funcionários acusando-os de desídia, omissão e advertindo de que, a continuar a prática, promoverão dispensa por justa causa.
    É no mínimo uma covardia o que certas chefias fazem, praticamente induzindo o funcionário a erro, porque o coitado fica tão arrasado que acaba de fato cometendo falhas e assim motivando a demissão.

  16. Esperar para saber a versão correta.
    A pergunta relevante, em relação à sentença é se quem paga os 50 mil é a urbs ou o administrador que praticou o ato de assédio moral ???
    Não conheço o processo.

  17. Como estamos em tempos de revisitar Marx, pois este nunca esteve tão atual, reproduz-se, nesse espaço, um pensamento do homem que previu todos esses acontecimentos de hoje na economia;
    “O preço médio do trabalhado assalariado é o mínimo do salário, i. é, a soma dos meios de vida que são necessários para manter vivo o operário como operário. Aquilo, portanto, de que o operário se apropria pela sua actividade chega apenas para gerar de novo a sua vida nua. De modo nenhum queremos abolir esta apropriação pessoal dos produtos de trabalho para a nova geração da vida imediata — uma apropriação que não deixa nenhum provento líquido capaz de conferir poder sobre trabalho alheio. Queremos suprimir apenas o carácter miserável desta apropriação, em que o operário só vive para multiplicar o capital, só vive na medida em que o exige o interesse da classe dominante. “.
    Achamos que Isfer, e seus companheiros comunistas do PPS, deveriam voltar à ler Marx. Senão vão perder a sensibilidade, a compaixão, e pior, a visão de que tudo está em processo de mudança, pois a dinâmica está à exigir.

  18. pergunte a esse tal de massaranduba porque ele foi exenerado da guarda municipal antes de entrar na urbs, esse cara não vale nada valeu isfer.

  19. usuários do coletivo Responder

    Pelos comentários que li, muitos falam que o massaranduba só saiu vitorioso numa açao trabalhista porque houve revelia da URBS!!!!!
    Meu deus do céu!!!!!!!! Não tem advogados na URBS!!!!!!! A demissão não deveria ter sido contra o massaranduba, por ter ganha a ação trabalhista, mas contra o(s) advogado(s) da URBS que nem sequer apareceram na audiencia para se defender!!!!!!
    Fora advogados da URBS!!!!!!!!!!!!
    PS. Como contribuinte vou pedir, nos próximos dias, a responsabilização dos advogados da URBS por terem dado prejuízo ao erário da prefeitura!!!!!!!!!

  20. Uma pergunta e um conselho:
    1-QUEM ESCREVEU O RELEASE DO MASSARANDUBA????
    2-VAI PRA CASA MASSARANDUBA E NÃO ENCHA O SACO!

  21. Olá a todos!!!!!! Sou funcionário do TRT e eu já vi esse processo do massaranduba!!! por mais que houve revelia, a URBS tem o costume de interpor recursos protelatórios em todas as ações em que perde, mesmo que se trate de matéria fática.
    Esses recursos protelatórios acabam geram custos a própria URBS, pois tem que realizar depósitos recursais de mais de R$ 10 mil, sem contar o gasto com papeis, tinta, tempo pago ao advogado para fazer recursos infundados….. tudo pago pelo burro do contribuinte…….
    É um desrespeito a celeridade do Poder Judiciário!!!!!! A URBS age com represálias aos vencedores das ações, interpondo recursos desnecessários….
    Massaranduba é o cara!!!!!!!!!!

  22. OHHH CAMARA MUNICIPAL – CHEGA DE SER VACA DE PRESÉPIO DO EXECUTIVO – CPI DA URBS – JÁ !!!!

    IMPEACHMENT DO BETO JÁ!!!

    COMO FORÇA DUCCIE VAMOS FAZER A REPÚBLICA SOCIALISTA EM CURITIBA!!

    ESSE MARLUS LUCIFER NÃO ME ENGANA É O TARADÃO DA RODO !!

  23. Isso é bom e é ruim!
    Bom porque a princípio a justiça está sendo feita.
    Ruim porque com certeza essa CANALHA da URBS vai sair louca atrás de milhares de motoristas, para garantir os recursos da indenização com mais multas.

  24. Hoje, domingo de Páscoa, uma cena bonita de ver. Um Ligeirinho diminuiu substancialmente sua velocidade ao se aproximar de um desses “pardais” na rápida Centro-Pinheirinho. . Passou, como todos os mortais, a sessenta km por hora. Portanto, com razão o Massaranduba que com suas denuncias já causou um c erto efeito. Daí vem-nos uma dúvida: Será que o cara não tem razão em algumas denuncias? O que vimos, hoje, foi sintomático.

  25. enquanto esses novatos vereadores continuarem a serem paquitos do Mario Celso e do Beto Richa, nunca vai ser aprovado uma CPI da Urbs no legislativo municipal, ouve uma grande renovação na Câmara Municipal de Curitiba, mais a politica continua a mesma. Parabéns Jonny Stica, Pedro Paulo, Algacyr Tulio, Noemia da Rocha e Professora Josete, esses cinco vereadores sim legislam a favor do povo e não barganham como prefeitos, somente esses nobres edils que citei é que fazem o verdadeiro papel de vereador que é fiscalizar o executivo e fazer projetos de leis, o povo esta de olho……

  26. Fui cesurado?
    Tiraram meu primeiro comentário deste blog sobre o Massaranduba. O que esta acontecendo? É recado para cair fora?

  27. Recentemente tive oportunidade de tomar contato com alguns advogados da URBS, profissionalmente, por estar no pólo contrário.
    Fiquei surpreso de saber que o salário é tão baixo, pois o nível técnico e intelectual nada deve ao dos procuradores do Município ou do Estado.
    Se realmente é assim, estão merecendo mais atenção.

    Sou advogado também e presto a minha solidariedade.

  28. Alguns comentários revelam muita ignorância a respeito do trabalho dos jovens e aguerridos advogados da URBS, os quais têm trabalhado com desmedido esmero, eficiência e idoneidade, inclusive para corrigir os erros do passado.

    Atribuir erros e assacar infâmias aos “advogados” ou ao “jurídico” da URBS, de modo generalizado, como faz o “usuários do coletivo”, é também um erro, e dos mais grosseiros.

  29. Isso mesmo Estevam!!!!!! Os advogados da URBS são excelentes profissionais!!!! Não comem PF, pois já presenciei vários deles almoçando na churrascaria Devon’s….,
    Além disso, já tive a oportunidade de litigar junto com alguns deles…. o pessoal é honesto e inteligente, capacitado para as funções que exercem!!!!!
    Merecem ser remunerados adequadamente!!!!!
    Justiça para todos

  30. Tem razão àqueles que defendem os advogados da URBS.
    São profissionais de alto nível que dão seu sange pela empresa e pelo interesse público.
    Realmente não possuem salários compatíveis com o da Procuradoria, mas desde a saida do antigo “Procurador da URBS” – o quase eterno Sidney – tem sido valorizados tanto na competência quanto na remuneração.
    Aliás, não me causaria surpresa que essa tal indenização em prol do Massaranduba não tenha ocorrido por falha ou dessídia do “eterno Procurador” que hoje demanda contra a empresa por se sentir “injustiçado”.
    Para mim, esse é o problema do serviço público, a incompetência ou a loucura acabam sendo transformadas em “perseguição politico-ideológica”.
    Quem efetivamente conhece esse Massaranduba, não tenho dúvida, tá torcendo que ele morra de fome.
    Sua reintegração, mesmo que judicial, seria um retrocesso, até porque funcionário tem que seguir ordem, o que esse menino nunca fez.

  31. Recentemente tive oportunidade de tomar contato com alguns advogados da URBS, profissionalmente, por estar no pólo contrário.
    Fiquei surpreso de saber que o salário é tão baixo, pois o nível técnico e intelectual nada deve ao dos procuradores do Município ou do Estado.
    Se realmente é assim, estão merecendo mais atenção.

    Sou advogado também e presto a minha solidariedade.

  32. O corpo jurídico atual da URBS é muito bom. Pena que na época que o Massaranduba pôs a empresa no pau não era bem assim.
    Advogado que falta a audiência tem que levar surra de vara.

  33. Os advogados da URBS são todos competentes!!!! passaram num concurso publico altamente concorrido!!!!!

  34. Bizantina E. Pinto Responder

    Que vergonha esse Massaranduba !!!! Me chantageou no passeio público quando eu trabalhava lá….. Foi expulso da Guarda Municipal por causa disso !!!!!
    Nada como um dia após o outro

  35. ECF I'm not triple j Responder

    Esse Massaranduba certamente deve ser ligado a algum partidozinho de esquerda e quer apenas se promover para, no futuro, ser mais um dos nossos representantes na Câmara.

    Depois vem uma enxurrada de comentários contra os advogados da URBS – claro, alguém deve pagar o pato.

    Se os advogados da URBS são tão ruins, como explicar a enxurrada de reclamações trabalhistas nas quais os reclamantes perderam nos últimos tempos?

    E como explicar a contenção de numerário com as inúmeras ações das Varas da Fazenda Pública em que a URBS foi vitoriosa tanto no pólo passivo quanto no pólo ativo?

    Agora, vamos trabalhar, né minha gente?

  36. ECF I'm not triple j Responder

    Recentemente tive oportunidade de tomar contato com alguns advogados da URBS, profissionalmente, por estar no pólo contrário.
    Fiquei surpreso de saber que o salário é tão baixo, pois o nível técnico e intelectual nada deve ao dos procuradores do Município ou do Estado.
    Se realmente é assim, estão merecendo mais atenção.

    Sou advogado também e presto a minha solidariedade.

  37. Ivanor di Pietri Responder

    Se houve justiça com a condenação da URBS, não sei; se o massaranduba está sendo perseguido tbem não sei; se os atuais advogados da URBS recebem salário de fome é problema deles;igualmente, se são ou não competentes não me interessa… a única coisa que tenho certeza é q nesse blog só tem desocupado

  38. Também presto minha solidariedade aos advogados da URBS que são extremamente competentes e NADA tem a ver com o episódio do Massaranduba, que ocorreu por falha do ex Procurdor Jurídico que foi demitido por justa causa em 2007!
    Portanto, devemos ser mais cautelosos com os ataques para não culpar quem não tem culpa.
    Presto minha solidariedade e reafirmo tudo que já foi dito anteriormente sobe a competência dos colegas de profissão.

  39. De igual forma presto minha solidariedade aos advogados da URBS que ótimos profissionais e NADA tem a ver com o episódio do Massaranduba.
    Aliás, dizem que há um novo advogado que tem também outras qualidades…

  40. E do advogado do massaranduba, ninguem fala? Esses caras é que são bons, ganham dinheiro na moleza combatendo contra quem não comparece.

  41. É isso mesmo, Rui!!

    Por isso que a a última tentativa de greve dos funcionários não foi adiante. Os bandidos situados em níveis hierárquicos maiores fizeram seríssimas ameaças ao pobres funcionários!!!!

    Um conhecido meu, após quase 15 anos de concursado, sendo 3 de muitas humilhações sendo engolidas a seco, sem reação, demitiu-se há poucos meses de lá.

    Mas ele ainda vai ter tempo de sobra pra tirar uma boa grana da URBS, sendo grande parte contribuição vinda da maioria dos 77% de otários que votaram no Beto Richa.

    Finca, Beto. FINCA!!!

  42. hi…… eu estou na China e não pude deixar de postar neste blog…… aki na china já estamos sabendo, pois não para de sair nos jornais, a discussão que rola sobre o massaranduba….
    Aki o massaranduba é idolo, já inventaram o “yakisoba massaranduba”, vc pede um e ganha uma cruz….
    Nas ações da Urbs, em trâmite na china, tive o prazer de conhecer os seus advogados, pessoas honestas e sérias com o trabalho…
    Pois, já são 12:30PM, vou sair para almoçar… falou moçada do Brazil!!!!

  43. Infelizmente vivemos em um país onde as pessoas são obrigadas a se silenciarem e cabe a nós quebrarmos esse circulo que embebeda e molda a personalidade das pessoas a ficarem atras das sombras, quietas. Eu vi esse homem na rodoviária quando fui comprar uma carga para o meu cartão transporte e a principio não tinha entendido o que estava acontecendo e fiquei olhanco curioso. É isso ai! é assim que podemos construir um BRASIL melhor! E que se faça justiça!

  44. Falaram que os advogados da URBS ganham tão pouco que têm de comer pf todos os dias para economizar.

    O autor do comentário tá por fora.

    Nem sabe que tem advogados da URBS que ficam se empanturrando de banana na hora do almoço, porque não pode pagar o almoço.

    Isso mesmo, esses dias um deles comprou cinco, isso mesmo, five bananas, daquelas grandes, ali no mercado municipal para se alimentar no almoço.

    Más que barbaridade!!!!

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