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Justiça exige dos sindicatos garantia
de 90% dos serviços municipais

A Justiça do Paraná determinou hoje a presença de um porcentual mínimo de 90% do número regular de servidores nos serviços de saúde, educação, abastecimento e Guarda Municipal da Prefeitura de Curitiba, enquanto durar a greve organizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc) e pelo Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac).

O despacho é do juiz João Henrique Coelho Ortolano, da 2ª Vara da Fazenda Pública.

A definição do porcentual atende ao pedido de esclarecimento da Procuradoria Geral do Município. Ontem, a Justiça determinou o “funcionamento integral do serviços” e uma multa diária de R$ 50 mil aos sindicatos, em caso de descumprimento.

A tentativa dos sindicatos de paralisar o serviço em escolas, unidades de saúde, armazéns da família e da Guarda Municipal foi considerada pelo Poder Judiciário como “afronta ao ordenamento jurídico e à estabilidade social”, justificando a medida de urgência que declarou a ilegalidade da greve.

Na decisão de ontem, o juiz Marcelo de Resende Castanho afirmou que “a manutenção da greve gera um fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, eis que prejudica os munícipes que se privam de fazer usos de serviços essenciais, o que agrava ainda mais a situação, colocando em risco a vida das pessoas, que é o maior bem tutelado”.

Afirmou ainda que “o que deve ser observado é a coerência entre o exercício do direito de greve pelo servidor público e as condições necessárias à coesão e independência social, que a prestação continuada dos serviços públicos assegura”.

10 Comentários

  1. Agora fica mais do q comprovado, perante aos olhos da justiça, que essa é uma greve com motivações politicas !!!!

  2. A pressão para com os servidores públicos municipais é uma forma de tentar impor a política deformada daqueles que, infelizmente, nós colocamos no poder. As notícias que colocam na mídia, as atitudes que os chefes dos núcleos regionais tomam, informativos mentirosos para distribuição, isso sim, fere a integridade moral daqueles que lutam por uma perpectiva de melhores atendimentos para a comunidade. É vergonho o atendimento que temos hoje nos departamentos públicos, não defendo aqueles funcionários públicos que fazem a fama, que não trabalham e ganham muito mais do que merecem, mas sim a base, a classe que não recebe nem o essencial para satisfazer suas necessidades básicas, a alimentação. Quem pode trabalhar se ter o direito de uma alimentação decente??? Ah!! É claro que podemos pedir marmitex da Risotolandia, que sabemos bem como é… Mas quem explica isso, né? Se o nosso Prefeito não valoriza seus funcionários, quem vai valorizar? É por isso que os professores são tão insultados, até por seus próprios alunos. Os tempos mudaram. Como irá ser daqui a alguns anos? Responda quem puder…

  3. “motivação política”. nunca ouvi merda maior que essa. E o Beto, quando se candidata, tem “motivação política”? São as viúvas da Dona Marina Taniguchi falando.

  4. JUSTIÇA?????

    A LEI SERVE PARA TODOS, DESDE QUE NÃO ATINJA O BONECO DE PLANTÃO NA PREFEITURA.
    ESSA DECISÃO MOSTRA COMO A ELITE SE ARTICULA PARA DESMONTAR QUALQUER LUTA DOS TRABALHADORES.

  5. Acho que a Jocelaine subiu no caminhão do sindicato. Um sindicato que propõe para o Judiciário que apenas 10% do efetivo garante o funcionamento dos serviços essenciais para o cidadão está debochando da nossa inteligência. Discurso de caminhão que eu fui obrigado a ouvir no engarrafamento parecia do MST: as virgens oprimidas pelos brutos desalmados. Tenham paciência… Greve em serviços públicos, ainda mais em serviços essenciais, tais como transporte público, saúde, creches, segurança pública, etc, não podem prejudicar e colocar em risco o cidadão comum. Se são oprimidos, denunciem ou peçam a conta; se o salário é ruim, porque não procuram emprego melhor pago? Esta greve é apenas política, na minha opinião; afinal, pedir quase 40% de reajuste, nos dias de hoje, é pedir para não levar e criar caso. Quem está por trás disto?

  6. Esta decisão objetivou simplesmente a acabar com a greve. Dez por cento de ausência de funcionários ao serviço, já é normal, pelos motivos de doença, férias, licença prêmio, dispensa autorizada, não autorizada, etc.
    Obrigar 90% de servidores no trabalho, equivale dizer que o direito de greve para funcionário público não existe mais embora previsto na Constituição, e neste caso, o direito a greve foi para as cucuuias, virou conceição, “ninguém sabe , ninguem viu, pois hoje seu nome mudou e estranhos caminhos pisou….”

  7. é cara de pau mesmo! 40%??? vai se informar cidadão que deve estar escutando mal do seu carro no engarrafamento!

  8. Vigilante do Portão Responder

    O problema de generalizar é esse, nossa amiga Jocelaine, acredita que todos os funcionários públicos são iguais a ela. Ao contrário, somos uma classe laboriosa e apesar sim, dos baixos salários, continuamos atendendo bem aos que, com muito sacrifício pagam os impostos que sustentam a máquina pública.

  9. Ao CARA DE PAU…deve ser mesmo, porque não tem coragem de falar seu nome verdadeiro. Eu fui sim, na greve, lutar não somente pelos meus direitos, mas sim pelos direitos de uma sociedade que não recebe atendimento de qualidade já a algum tempo. E não estamos pedindo aumento, mas perdas salariais. E para quem é desinformado, por favor, não comente… ofender as pessoas não é um passatempo muito bom, pelo menos para quem tem caráter. Você tem um filho em escola pública? Acho que não, porque se tivesse, saberia qual a qualidade dessa educação…é para isso que estamos lutando, para uma qualidade de vida melhor, mas é claro…só para quem precisa!

  10. Vigilante do Portão…que pena que interpretou mal o meu comentário…disse que existem as duas faces da moeda, os que trabalham e os que não trabalham, e vc sabe disso, todos sabem…infelizmente quem quer um atendimento digno tem que brigar, na maioria ds vezes. Trabalho na Educação e vejo como funciona. Não adianta eu fazer a minha parte, não sou tão sonhadora assim…pois uma andorinha só não faz verão. Reveja o que quer para o nosso futuro, pois somos nós quem o fazemos…

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