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Depois de perder ação, Requião resolveu assumir PEC da licença maternidade, diz o PT

O PT não se conforma com a decisão de Requião de assumir a paternidade da licença maternidade de 180 dias. No site do partido, as razões e a irritação dos petistas. Leia a seguir:

O governador do Paraná, Roberto Requião, anunciou na última terça-feira, 02, durante a “Escola de Governo”, que determinou às secretarias de Estado da Administração, Fazenda e Planejamento, que realizem estudos para a criação de um Projeto de Lei instituindo a Licença Maternidade de seis meses para as funcionárias públicas estaduais.

A decisão do governador só foi tomada após o Governo do Estado perder uma ação judicial para uma funcionária do setor de Saúde sobre o tema. A Proposta de Emenda Constitucional que aumenta o período de Licença Maternidade para as funcionárias públicas estaduais dos atuais 120 para 180 dias foi apresentada pelos deputados Elton Welter e Luciana Rafagnin, ambos do PT, em 2007, e inclusive já foi aprovada em primeira votação pela AL, mas em seguida passou a sofrer obstruções do próprio Governo Requião, através do seu líder na Assembleia.

Agora um novo projeto de autoria do Governo está sendo elaborado e deverá ser encaminhado para votação dos deputados estaduais. Segundo a justificativa do governador Requião: “a nova Licença Maternidade de seis meses tem de ser necessariamente de iniciativa do executivo, e temos que demonstrar de onde sairão os recursos para isso. É uma medida positiva, interessante, e o Governo do Paraná está verificando a possibilidade concreta de implantá-la e saber qual será o seu impacto financeiro”, disse o governador.

Antes tarde do que nunca

O deputado Elton Welter, co-autor da PEC da Licença Maternidade que teve a sua votação obstruída na Assembléia por orientação da liderança do Governo, afirmou que apesar do atraso em tomar a iniciativa o Governo do Estado está no caminho certo. Welter lembra que este direito já é garantido às servidoras públicas no âmbito federal e que no Paraná as servidoras do Poder Judiciário também têm esta garantia através do Decreto Judiciário nº 910 de 10 de dezembro de 2008.

O mesmo acontece em vários municípios do Paraná que possuem legislação própria sobre o tema. O deputado Elton Welter apenas lamentou que o Governo do Estado, tenha tomado a iniciativa de implantar a Licença Maternidade de 180 dias somente após a imposição do Poder Judiciário.

“Mais uma vez o Governador deixou de trabalhar com seus aliados na Assembléia Legislativa e preferiu o embate com o Poder Judiciário”, disse Welter, ao lembrar que o Projeto de sua autoria e da deputada Luciana Rafagnin, já poderia estar aprovado e não foi justamente porque o Governo não quis.

“Todos se lembram que um grupo de servidoras estaduais da Saúde, esteve na Assembléia Legislativa na primeira sessão do ano para pedir a agilidade na votação da PEC 123/2007. Outros colegas deputados se manifestaram a favor pedindo a votação da mesma. Agora o Governo depois de uma perda judicial resolveu apresentar nova proposta. Apesar de atraso e do descaso com a proposta dos deputados o que importa agora é a efetiva implantação desta licença”, disse o deputado Welter.

8 Comentários

  1. Campana, ouvi um amigo meu ponderar o seguinte sobre a licença maternidade: “É muito mais elegante que essa lei seja fruto provindo de um “casal petista” do que de um “trator solitário”. Adorei. “Da licença Requi!!!”

  2. Requião, o garfeador de projetos.
    Requião, ponha a cuca para pensar mais e brigar menos, daí voce conseguirá elaborar um projeto de lei.
    Para de copiar, isso é muito feio, menino levado.

  3. Vagner Ampére Reply

    Senhor Fábio! Fico pensando que esta medida, mesmo sendo elaborada pelos deputados petistas, antes da crise, também merece ser avaliada como uma medida anti-cíclica da crise, oportunizando que mais pessoas possam entrar no mercado de trabalho, fazendo a roda da economia girar. Além de todo aspecto afetivo que envolve na relação mais prolongada entre mãe e filho(a), tendo repercussão na diminuição da criminalidade. Quanto mais afeto uma criança recebe nos primeiros meses de vida, menos violentas serão. Já vai tarde essa lei. Pena que o Romanelli e, pasmem, o Justus, são bibelos do Palacio das Araucárias!!!

  4. Uai, estão reclamando de que ? O Objetivo maior não era que o poder público encampasse a ideia ?

    Vamos parar com a fogueira de vaidades e egos. O que interessa mais é o bem do povo ou o troféu do proponente ou “dono” idéia ?

    O que deve ser mais caro a obra ou a placa ou a festa de inauguração da obra ?

    Que visão antiga e “patrimonialista” ! Quem pudera que todos os governantes assumissem e colocassem em prática as reivindicações da população ou os pleitos justos dos movimentos civis !

    Assim, estariam em sintonia com a “voz rouca das ruas” ! Ou não é assim que pensam os próceres do PT nativo ?

  5. Professora Nadine Reply

    Um amigo me confidenciou essa que achei ser politicamente incoreta…
    Parece que o Requiao ta querendo imitar o Presidente Lugo… ta querendo ser o `pai das criancinhas` da PEC da licenca maternidade…

  6. FABIO DE ONDE E ESSE WELTER? TEM DEPUTADO QUE FAZ COISAS MUITO BOAS E A GENTE SO Ve^ OS MESMOS NA NOSSAS PAGINAS DE JORNAIS. HA QUANTO TEMPO E DEPUTADO? ESSA SEMANA APARECEU DEFENDENDO O MEIO AMBIENTE. ELE TEM SITE? QUERO CONHECE-LO MELHOR. GOSTEI. Gosto muito de sua coluna.

  7. patricia trento Reply

    fabio é normal o governador Requiao ter que usar um grande projeto do deputado Welter para conseguir popularidade, ele teve que usar a base de apoio do dep Welter para conseguir ser governador; ou sera que ele nao se lembra das denuncias dos vereadores de toledo, denuncias estas que deram o 2º mandato consecutivo ao gov Requiao governador valorise quem só te ajudou até hoje fuiiiiiiiiiiiiii

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