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Promotor diz que avaliação da nomeação
de Maurício Requião
é técnica

O Promotor de Justiça Luis Eduardo Silveira de Albuquerque, da 4ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública da Comarca de Curitiba, informa que a promoção que trata de ação popular que questiona a legalidade da escolha e nomeação de Maurício Requião de Mello e Silva para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, foi redigida em critérios unicamente técnicos e jurídicos, dentro das questões suscitadas nos autos, abstraindo-se de questões outras, especificamente de ordem política.

O Promotor destaca ainda o atendimento às três questões básicas do processo: o nepotismo, o princípio da simetria e a regularidade do processo legislativo de escolha do Conselheiro.

16 Comentários

  1. ESTÁ CORRETO A AVALIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO NOSSO ESTADO. O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHEIRO MAURÍCIO É DE COMPETÊNCIA DOS DEPUTADOS, E NÃO DO GOVERNADOR. ISSO É UMA QUESTÃO DE COMPETÊNCIA, SEM AO MENOS ADENTRÁR-MOS AO MÉRITO PROPRIAMENTE DITO.

  2. O MP do Paraná já vem de muito tempo bem afinado com o Sr. Requião, não se poderia esperar outra atitude de fidelidade!

  3. Estou de olho. Reply

    O que aconteceu com aquele povo que a PF e o IBAMA prendeu? Vão abafar mas essa?

  4. Vigilante do Portão Reply

    Claro que é técnica, ele tem conduta ilibada e notório saber. KKK
    É um expoente da nossa sociedade. KKK

  5. Tarso de Castro Reply

    Ah, então é uma simples avaliação técnica.Que alívio, rapaz, cheguei a ficar assustado…

  6. Só para lembrar quais são os requisitos para um Conselheiro do Tribunal de Contas, segundo a Constituição do Paraná:

    Art. 77. O Tribunal de Contas, integrado por sete conselheiros, tem sede na Capital de Estado, quadro próprio de pessoal e jurisdição em todo o território estadual, exercendo, no que couber, as atribuições previstas no art. 101 desta Constituição.

    § 1° Os conselheiros, auditores e controladores do Tribunal de Contas do Estado serão nomeados dentre brasileiros que satisfaçam os seguintes requisitos:

    I – mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade;
    II – idoneidade moral e reputação ilibada;
    III – notórios conhecimentos jurídicos, econômicos, financeiros, contábeis ou de administração pública;
    IV – mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija os conhecimentos mencionados nos incisos anteriores.

    Isto sim requer apreciação técnica e/ou jurídica, na letra e no espírito dos enunciados ali contidos – o resto é jus esperneandi.

  7. Professor José Reply

    Maurício Requião .Um dos homens mais decentes da vida pública paranaense.O MELHOR SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO QUE O PARANÁ JÁ TEVE…O resto é choro das viúvas do Lerner ou do FÃ CLUBE do bonitinho que envergonharia o velho pai ( José Richa) que também era decente…

  8. Cap. Nascimento Reply

    Ministério público, tribunal de contas, deputados, vereadores e senadores não servem para por… nehuma. Ou melhor, servem para mamar na teta dos nossos impostos e ser capacho do mandatário e poderoso de plantão.
    Fora reiquejão, fora lulinha (você não é o cara), fora playbeto. Vocês são todos farinha do mesmo saco.

  9. quéqueilson Reply

    Professor José, vai lavar o pé
    Porque a língua, de tão deslavada e imunda
    Obediente e tortuosa como o buscapé
    Acabará acertando a sua b……….!

  10. realmente tem gente que ainda acredita em Papai Noel e Mula Sem Cabeça.
    ridículos.

  11. Quanto ou o quê Luis …………………… está ganhando para falar isso? Não somos jumentos.

  12. professor josé Reply

    QUÉQUEILSON deixe de ser marica
    e seu nome pare de esconder
    Por trás do pseudônimo fica
    lambendo o LERNER até o dia amanhecer

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