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PT pede a Requião que não feche creches de filhos de servidores

Os deputados da bancada do PT fizeram hoje um requerimento ao governador Requião, solicitando que seja mantido o funcionamento dos Centros Educacionais Infantis(CEI) que atendem filhos de servidores. No próximo semestre, quatro escolas de Curitiba e uma em Londrina que atendem filhos de servidores públicos vão fechar as portas, deixando aproximadamente 300 crianças sem atendimento.

Os CEIS, ligados à Secretaria Estadual da Administração, Secretaria Estadual de Agricultura e DER, recebiam subvenção mensal do governo do Estado. Neste ano o subsídio foi cortado.

10 Comentários

  1. AH TÁ. 300 crianças? e o resto? Até onde eu sei, as crianças não irão ficar sem creche. Será dado o benefício em dinheiro aos pais destas crianças.

    Dar notícia não é problema, problema é distorce-las.

  2. Cai na real Aroldo o teu Requião já era. O cara diz que dá enfase a educação, mas fecha centros educacionais, e deixa os servidores na mão.
    Eu já estou acreditando que ele vai dar dinheiro para os servidores manterem as crianças em creches privadas. Está e à administração do Requião.
    Para que melhorar se eu posso piorar.
    Se liga Aroldo o teu puxa saquismo chega as baias do redículo.

  3. Nossa!!!!!!! Os deputados do PT a favor das creches? O que aconteceu??? Estão querendo voltar às origens petistas?

  4. Eslcarecedo Ignaro Responder

    Prezado Aroldo:

    das 5 creches/pré-escolas, uma apenas tem a possibilidade de receber um auxílio por conta de acordo coletivo (“CEI Espaço da Criança – Celepar”).

    Mesmo assim, os pais/mães preferem a preservação da escola, que possui mais de 20 anos de existência. A maioria dos pais/mães entendem que com o R$ que podem vir a receber a partir de janeiro de 2010, com o fechamento da escola, não conseguirão ter a qualidade e os excelentes serviços que hoje acessam.

    As outras quatro (“CEI Arco Ìris – SEAB”, “Creche do Bosque – SEAP”, “Pequeno Rodoviário – SETR/DER” e “CEI Pequeno IAPAR – SEAB” ), estão em processo de fechamento, já que desde janeiro de 2009, não recebem o repasse da subvenção social, que vinha sendo paga desde há mais de 20 anos e os pais/mães ficaram a “ver navios”,sem escola para seus filhos e sem renda para colocá-los em outra.

    Vale lembrar que em Curitiba, faltam vagas nas creches/pré-escolas municipais, assim cmo por todo o estado do Paraná.

    Quer saber mais, pra não ficar falando “bobagens”, leia a matéria abaixo transcrita do Jornal Gazeta do Povo !

    Vale dizer que,apesar de tudo, ainda contamos que o governador Requião venha a AUTORIZAR o repasse das subvenção social, preservando assim a 5 creches/pré-escolas que funcionam na adm pública do PR.

    “Infância

    Filhos de servidores ficam sem creches
    Subvencionadas pelo estado, quatro escolas vão fechar no segundo semestre, deixando cerca de 200 crianças sem atendimento

    Quatro escolas de Curitiba que atendem filhos de servidores públicos vão fechar as portas no próximo semestre, deixando aproximadamente 200 crianças sem atendimento. Os Centros Educacionais Infantis (CEI) estão ligados à Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (Seap), Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab) e Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Alguns estão em funcionamento há mais de duas décadas e recebiam uma subvenção mensal do governo do estado. Neste ano, o subsídio foi cortado. Os salários dos funcionários estão atrasados desde fevereiro.

    A Seap informou que os repasses não serão mais feitos porque os CEIs são organizações não governamentais e não creches públicas, já que os pais pagam mensalidade. Em nota, a Seap afirmou que “o governo entende que, por se tratar de um serviço particular – e que, como mencionado, cobra dos pais mensalidades e atende um grupo restrito de servidores – não se aplica o repasse de dinheiro público.”

    No início do ano o governo do estado fez uma consulta ao Tribunal de Contas para saber se a subvenção era legal. Os conselheiros decidiram que sim. No Acórdão 474/09 eles afirmam que, assim como os demais empregadores, o governo tem o dever de oferecer creche a seus funcionários. Apesar disso, o tribunal recomendou que fosse aprovada uma lei específica para regulamentar os critérios de acesso ao benefício, com o objetivo de garantir igualdade, mas sem que o serviço atual fosse encerrado.

    O deputado estadual Élio Rusch (DEM), que criticou a decisão do governo em um pronunciamento na Assembleia Legislativa na semana passada, afirmou que não há motivo para que o benefício seja cortado dos servidores. Ele argumenta que da mesma forma que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê a obrigação do empregador privado em garantir vaga em creches para os filhos de seus funcionários, o Estatuto do Funcionário Público oferece a mesma garantia. “Se o próprio Tribunal de Contas disse que era legal, não há razões para cessar a subvenção. É uma injustiça. Não há motivo plausível.”

    A reclamação de pais e professores é que, além do fim da subvenção, o fechamento será no meio do ano, sem nenhuma possibilidade de planejamento para familiares e funcionários.

    José Aparecido Fiori, que tem um filho de 4 anos com síndrome de Down estudando no CEI Pequeno Rodoviário, ligado ao DER, diz que a criança está acostumada com a escola e a mudança repentina será difícil. “Todos conhecem a qualidade da creche e ficamos tranquilos com nossos filhos lá. Agora sem essa alternativa, como os pais que não têm condições de pagar um valor maior vão fazer?”, questiona. Para os pais, o governo deveria estender o benefício a todos os servidores e não o cortar.

    O CEI Espaço da Criança, uma quinta creche que também corre o risco de fechar, depende de um acordo coletivo proposto pela direção da Companhia de Informática do Paraná (Celepar).

    A direção quer trocar a escola por um auxílio em dinheiro. A creche ainda está em funcionamento, mas deve ser fechada no fim do ano. Nada foi decidido em duas reuniões entre os servidores e a Celepar.

    Fonte: Gazeta do Povo – Publicado em 03/07/2009 – Paola Carriel

  5. Mudar para melhor Responder

    Engraçado e o restante do funcionalismo público estadual não têm este benefício

    Aqui em Maringá isto não existe

    Este benefício tinha que ser ampliado e não eliminado

    Por isso e por outras que Requião e sua turma tem que sair

    Só espero que o grupo do Lerner não ganhe, por que, senão

    vamos sentir saudades

  6. quem já passou por alguns governos lembra-se: até o primeiro governo de Requião – Mário Pereira (1991-1994), existia para o funcionalismo estadual o AUXÍLIO CRECHE e ele mesmo encarregou-se de extinguir.

    Somente as creches/pré-escolas criadas, na década de oitenta, para atender o artigo 389 da CLT sobreviveram, porque quem as mantinha era as secretarias/órgãos públicos.

    Vale dizer que em Maringá a UEM possui creche/pré-escola para seus servidores, assim como em Londrina, além do IAPAR, a UEL também possui.

    Agora, quanto aos demais servidores públicos receberem esse benefício nada mais justo, já que encontra-se previstos na CF de 1988, na CE do PR, na Lei 6174/70, na LDB, na LOAS, no ECA, …

    E, vale dizer: creche/pré-escola é direito das crianças, pais, cidadãos e DEVER do Estado.

    Para finalizar, vale citar James Heckman, Premio Nobel de Economia 2000:

    “O bom de educar desde cedo. Tentar sedimentar num adolescente o conhecimento que deveria ter sido apresentado a ele dez anos antes custa mais e é menos eficiente”

    O prêmio Nobel de Economia, ainda diz:

    “Deixar de fornecer estímulos às crianças nos primeiros anos de vida custa caro para elas e para um país.”

  7. Gozado os comentários, do jeito que a coisa tá colocada transpareçe que o Governo subvenciona em 100%, pura mentira e falta de informação.
    Até onde sei estas creches funcionam com uma parte de recursos repassadas pelo Governo, uma parte custeada por funcionários de cada um dos órgãos citados, outra parte de filhos de funcionários de outros orgãos e finalmente de terceiros que não fazem parte do quadro de funcionários do Estado.
    Ah!! tem gente da assessoria do Governador que tinha filho(a) em uma destas creches.

  8. Manda a petezada que ganha R$ 50.000,00 por mes na Assembléia pagar a conta, senão é pura safadeza.

  9. Aroldo, realmente cai na real voce esta bem desinformado, estamos falando em educação, hoje creche é prioridade a todas as famílias , lembrando que é direito do servidor publico amparado por lei e os servidores públicos que a utilizam não ingressam em creches de Prefeitura sabe por que? por que alem de não ter vaga as creches da Prefeitura tem a finalidade de servir a comunidade e não ao Estado, é obrigação e dever do Estado manter as creches aos seus servidores públicos sim senhor, se fosse ilegal o Poder Judiciário não estaria mantendo a creche de seus servidores e olhe estamos falando de Poder Judiciário em? Pois é lá esta tudo as mil maravilhas.
    Vamos fazer um teste Aroldo? responda essas:
    Por que o Senhor Governador não optou pelo fechamento das escolas em seu primeiro mandato ( 2003 a 2006 ) ou quando foi reeleito em 2007 . Por que somente agora em final de governo as escolas deixaram de ser relevantes?
    Por que o povo fala que O Jaime Lerner (PRIVATIZA) e o Requião (FECHA, ACABA , DESTRÓI )
    Ah tem mais! Voce ja ouviu falar que o Requião não gosta de servidor público e nem de professor?
    Lembra- se que Alvaro Dias enquanto Governador soltou os cavalos nos professores? pois é ficou marcado.
    Servidor público é gente, professor é gente.
    Se liga Aroldo , se esperta .

  10. General da Banda Responder

    Coronel,

    por que simplificar as “coisas” desse jeito ? Leia com atenção as manifestações anteriores que o SENHOR vai entender do que estamos falando. E se você precisa saber mais algo, pergunte que responderemos com toda satisfação.

    E não é porque um coronel ganha mais de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) por mês que todos também ganham, a realidade não é essa para todos !

    Veja abaixo:

    Vida e Cidadania

    Educação
    Creches para filhos de servidores podem fechar

    Publicado em 15/06/2009 – Paola Carriel

    Três escolas de Curitiba que atendem filhos de servidores públicos estão com o funcionamento ameaçado. Duas delas estão sem verbas há quatro meses e os funcionários não estão recebendo salários. O Centro Educacional Infantil (CEI) Castelo do Bosque e o Centro Educacional Infantil Arco Íris enviaram o pedido de repasse anual ao governo do estado, que subsidia parte dos custos. No início do ano, o governo fez uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para saber se os repasses eram legais, o que foi confirmado pelo órgão. Apesar de a decisão do TCE ter ocorrido no início de maio, as escolas ainda não receberam. A outra instituição, o Centro Educacional Infantil Espaço da Criança, pode fechar no fim do ano se um acordo coletivo proposto pela Companhia de Informática do Paraná (Celepar) for aceito.

    No Acórdão 474/09, os conselheiros do Tribunal de Contas aprovaram o subsídio às escolas que atendem filhos de servidores por entender que o governo, assim como os demais empregadores, tem o dever constitucional de oferecer creche aos filhos de seus funcionários. Para pais e professores, se o tribunal afirmou que o repasse de verbas é legal, não há motivos para o atraso.

    O CEI Castelo do Bosque atende 40 crianças e tem 13 funcionários. Os pais pagam 9% do salário para auxiliar nos custos. “Eu não teria condições de pagar outra escolinha. Pago R$ 62 por mês para o período integral. Onde vou encontrar outro local?”, questiona uma mãe. No CEI Arco Íris são atendidas 91 crianças. O presidente da Associação dos Funcionários da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, Roberto Carlos de Andrade Silva, afirma que o local foi criado para atender à legislação, que diz que as mães têm direito ao auxílio. “Não sabemos porque ainda não houve repasse”, diz.

    No CEI Espaço da Criança, não há falta de repasse, mas o risco é semelhante. A Celepar propôs aos funcionários o fechamento do local em troca de um auxílio que varia de R$ 320 a R$ 400 para quem tem filhos. Pais apontam que o local é próximo ao trabalho e possibilita um intenso contato entre a família e a escola, necessário porque o local atende crianças de zero a 6 anos. Os pais ainda temem que a maioria aceite a proposta da Celepar porque há outros benefícios em jogo, como o plano de saúde. A assessoria de imprensa da Celepar informou que o processo faz parte da negociação da data-base. O auxílio em dinheiro também permitirá que os servidores escolham as escolas.

    A Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (Seap), responsável pelo repasse ao CEI Castelo do Bosque, informou em nota que o governo está analisando as determinações do TCE e que “a análise está sendo providenciada o mais rápido possível para que, em breve, tenha-se um posicionamento”. A Associação dos Funcionários da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, mantenedora do CEI Arco Íris, vive a mesma situação e aguarda a subvenção do governo para poder realizar o pagamento dos funcionários.

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