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Brasil acerta acordo com Paraguai sobre Itaipu

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De Raquel Landim, na AE

Governo brasileiro deve triplicar o pagamento de taxas e permitir que o Paraguai venda energia no Brasil.

Os técnicos de Brasil e Paraguai finalizaram as negociações sobre a usina de Itaipu. O acordo ainda depende da palavra final dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Lugo (foto), mas pode encerrar o conflito entre os dois países.

Um dos principais pontos do acordo é a autorização para o Paraguai vender energia de Itaipu e de outras usinas no mercado livre brasileiro gradualmente e sem a intermediação da Eletrobrás. Outro ponto importante é o reajuste do valor pago pelo Brasil para os paraguaios cederem sua parcela de energia em Itaipu, que deve ser triplicado para US$ 360 milhões. As informações são do diretor-geral paraguaio de Itaipu, Carlos Mateo Balmelli.

Os países vão montar um grupo de trabalho para a entrega, em 120 dias, de uma proposta sobre os porcentuais e os prazos que regularão a entrada da estatal paraguaia Administração Nacional de Energia (Ande) no mercado livre do Brasil.

O pacote brasileiro inclui ainda a criação de fundo binacional e o financiamento da construção de uma linha de transmissão de Itaipu a Assunção, orçada em US$ 450 milhões.

Segundo um negociador, uma hipótese é o Paraguai começar no mercado livre com 300 megawatts de potência, ou 2 mil gigawatts por hora. O volume equivale a 2% da produção de Itaipu, que ultrapassou 90 mil gigawatts/hora em 2008.

Em relação a energia “excedente”, ou seja, o que a usina produz a mais em um ano chuvoso, o volume representaria cerca de 15%. Ou seja, não haveria alteração na venda dos 75 mil gigawatts/hora garantidos para as distribuidoras.

“Ainda faltam alguns detalhes, mas estamos otimistas. O momento é de celebração por esse acordo histórico”, disse Balmelli. Lula e Lugo se reúnem amanhã para tratar do tema. O presidente brasileiro chegou ontem à noite a Assunção para a reunião do Mercosul.

Um importante negociador do Brasil ponderou que o martelo será batido por Lula e Lugo, mas confirmou os termos do acordo. Segundo essa fonte, que é ligada ao ministério de Minas e Energia, que era contrário ao acerto, o Brasil não pode ter uma interpretação muito dura do tratado de Itaipu, porque prejudica o Mercosul. A fonte disse que a ordem de Lula é buscar a integração, sem prejudicar o consumidor brasileiro.

Da maneira como a negociação foi conduzida, Lugo terá um trunfo político importante ao dizer que garantiu a soberania energética do Paraguai. “Esperamos chegar a um acordo sobre parte dessas negociações”, disse Lugo, em Assunção. Segundo ele, a proposta brasileira trouxe “boas notícias”.

Na prática, as mudanças ainda são pequenas comparadas com as demandas iniciais do Paraguai. O país continuará sem vender energia de Itaipu para terceiros, como Chile e Argentina. E foi adiada por pelo menos quatro meses a entrada da Ande no mercado livre.

A vantagem imediata do Paraguai é o reajuste do valor pago por ceder sua parte da energia de Itaipu, hoje em US$ 2,8 por megawatt/hora, ou US$ 120,3 milhões este ano. Com o acordo, a receita chega a US$ 360 milhões. É apenas um “bônus”, pois o pagamento pela energia é maior. Em 2008, a Eletrobrás pagou US$ 1,5 bilhão pela compra da parte paraguaia da energia de Itaipu.

15 Comentários

  1. Isso parece uma sociedade particular, eu diria que tem, por trás disso “alguém” tratando da aposentadoria.

    Senhores legisladores. Ninguém vai fazer nada de concreto a respeito, Vão deixar acontecer essa “sociedade” entre um ex-bispo de caráter duvidoso e um arruaceiro sem ele?

  2. O “pai de todos os paraguaios” bateu o pé firme no chão e o Lulinha tremeu…
    O Brasil atual (com petista no comando) é assim… Só aceita ser humilhado por país com menos condições que ele…
    E ainda quer uma vaga no Conselho de Segurança da ONU… Só mesmo nos delírios de Lula, Marco Aurélio “Top Top” Garcia e de Celso Amorim…
    A nau Brasil realmente está à deriva e os rochedos já se apresentam logo mais à frente…

  3. Jorge Ventura Reply

    Que maravilha!
    Este presidente adora fazer média com o dinheiro dos outros, pois acho muito difícil que o valor da energia elétrica para os brasileiros não aumente ainda mais.
    Sei que temos uma grande dívida histórica com o Paraguai, porém esta dívida deveria ser paga pelo governo federal por meio de troca de tecnologia com o nosso vizinho e não com o aumento de despesas ao povo brasileiro.
    O Paraguai basicamente só emprestou o seu território para a construção de Itaipu e agora o grande reprodutor paraguayo quer se dar bem. Por que o Brasil não exige do governo paraguaio um maior controle sobre o contrabando para o Brasil, incluindo-se neste controle o tráfego de drogas e armas?
    É Lulla lá e nós aqui!

  4. Aí ocorre alteração do Tratado e alterações no Tratado tem que ser submetidas ao Congresso Nacional! Não depende só de Lula e Lugo não!!
    E já que vão alterar o Tratado, o imprescindível é que fiscalizem as contas da Itaipu!! TCU lá!!!

  5. É uma temeridade mudar o Tratado na atual conjuntura, vamos aguardar um pouquinho e deixar o Serra fazer isso…

    De qualquer forma, quem pode nos salvar é o Congresso. Do Diario ABC Color:

    Propuesta debe pasar por el Congreso brasileño

    Las “concesiones” que Brasil ofrece a Paraguay para permitirle un mejor aprovechamiento de la energía de Itaipú tendrán que ser sometidas a la aprobación del Congreso, dijo a EFE el director general brasileño de la entidad binacional, Jorge Samek, según despacho de la mencionada agencia, fechada ayer en Foz de Yguazú, Brasil.

    El ejecutivo confirmó que Brasil está dispuesto a atender dos de las principales reivindicaciones del país vecino: poder vender libremente en el mercado brasileño la parte de la energía que le corresponde y que no usa, y recibir mayores compensaciones económicas por su participación en la obra.

    La propuesta será discutida en la reunión que el presidente brasileño, Luiz Inácio Lula da Silva, tendrá con su homólogo paraguayo, Fernando Lugo, en Asunción, mañana.

    La forma gradual como Paraguay podrá venderle su energía a clientes brasileños diferentes de la estatal Eletrobrás aún demorará porque tendrá que ser objeto de negociaciones técnicas y ratificada por el Congreso de Brasil, indicó Samek.

    La propuesta ofrecida a Paraguay “no exige modificar el Tratado de Itaipú, pero sí su anexo. Y, obviamente, tendrá que tener el consentimiento del Congreso brasileño” , afirmó.

    “Pero creo que ese es un asunto relativamente fácil de trabajar”, agregó el funcionario, al descartar que el acuerdo pueda ser vetado por el Legislativo. Afirmó que la posibilidad de que Paraguay venda libremente la energía excedente está prevista para 2023, año en que debería la binacional cancelar su deuda con Eletrobrás, pero que es posible anticiparla desde ahora, aunque gradualmente y solo para clientes brasileños. “Esa gradualidad va a ser trabajada. Es algo muy complejo. Tiene que ser negociada ” , manifestó.

    “El proceso tiene que ser muy cauteloso, ya que en los últimos años el precio de la energía en el mercado libre ha sido inferior al precio cobrado por Itaipú” , anotó.

    “Llegó la hora de la verdad, pues ahora los paraguayos tendrán que entender cómo se calculan los precios y el costo de la energía” , dijo Samek, con relación a los reclamos paraguayos de un justo precio.
    23 de Julio de 2009 23:58

  6. CAVALEIRO NEGRO Reply

    o governo brasileiro ( leia-se LULA), NÃO DEVERIA FAZER NENHUM ACORDO COM O GOVERNO DO PARAGUAI, ISTO PORQUE CONTRATOS SÃO PARA SEREM COMPRIDOS, E AINDA MAIS , TUDO MUNDO SABE QUE QUEM CONSTRUIU A ITAIPU FOI O BRASIL, ( COM O DINHEIRO DO POVO BRASILEIRO QUE PAGA IMPOST0), O GOVERNO DO PARAGUAI NÃO GASTOU NADA, agora vem esse ex-Bispo e aliciador de menores querer ganhar dinheiro nas nossas custas, LULA, para de fazer cagada e administra o BRASIL, não o Paraguai.

  7. Mais uma caca do Lula Marolinha da Silva.

    Este é o Presidente do Brasil (de qum votyou neste irresponsável).

    Vai botar no…….. dos brasileiros de novo.

  8. O Brasil começa a pagar uma dívida histórica que tem com o Paraguai. Não satisfeito em cometer o genocídio intitulado Guerra do Paraguai, o Brasil rouba sistematicamente o Paraguai em Itaipu com um tratado criminosos efetuado por dois governos facistas há alguns anos atrás.

  9. Ei Marechal!
    Vai dar pro Lugo.
    Que dívida histórica que nada.
    O Paraguay nos rouba muito mais permitindo o contrabando de armas que alimenta a guerrilha urbana em nosso País ajudando a provocar os altos índices da criminalidade que nos envergonha sobremaneira.
    E o contrabando não se resume äs armas, tem aí eletrodomesticos, roupas, cigarros, eletronicos e muitos outros produtos que contribuem para a evasão fiscal no País.
    Essa pecha de dívida histórica é puro discurdo da esquerda idiota e corrupta do Brasil que se esconde sob o manto da falsa moralidade e do nacionalismo ultrapassado dos seguidores do bolivarismo idolatrado pelo Chaves, Morales e outros menos cotados como o Déspota da Araucárias.

  10. Jorge Ventura Reply

    Até temos uma dívida histórica com “los hermanos”, porém comprar esta dívida, encarecendo a energia elétrica do País é uma grande tolice. Como já citei acima, acho mais inteligente a transferência de tecnologia para os paraguaios e em contra partida uma maior cobrança nos descaminhos dos contrabandos paraguaios para o nosso país.

  11. porrete de lapacho Reply

    mas meu DEUS, que dìvida temos com os paraguaios??? quem declarou a guerra e invadiu o brasil foram eles, o brasil teve que se aliar aos outros paìses p/ ganhar a guerra, caso contràrio seriamos paraguaios hj.ppenso que deverìamos avisar nossos brasileiros que vivem là p/ sairem do paraguai, e depois arrasar com eles, è um antro de ladroes de carro, traficantes, contrabandistas de armas, verdadeira escòria do mundo.

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