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Metade das obras do PAC encarece até 100%

Alguns empreendimentos do programa estão na mira do TCU por conterem suspeitas de irregularidades graves

De Renée Pereira, da AE

Não bastasse a lentidão na execução dos projetos, agora o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – peça-chave do segundo mandato do governo Lula – enfrenta um forte encarecimento no custo das obras.

Quase metade dos projetos incluídos no pacote federal passou por revisão no volume de investimentos nos últimos dois anos, desde o lançamento do PAC, em janeiro de 2007. Há casos em que o valor da construção subiu 100%, como é o caso do Gasoduto Urucu-Coari-Manaus, da Petrobrás.

Os dados constam de levantamento feito pelo Estado com 122 empreendimentos de logística, energia, saneamento, urbanismo e transporte urbano. Desse total, 55 tiveram aumento no custo das obras – o que pode mascarar o valor real do programa e dificultar a obtenção de crédito. O resultado foi obtido com base na comparação entre o último balanço do PAC (abril de 2009) e os relatórios anteriores. Só ficaram de fora obras incluídas recentemente no programa ou que tiveram mudanças na descrição do projeto.

Alguns empreendimentos estão na mira do Tribunal de Contas da União (TCU), com indícios de irregularidades graves. Outros já passaram pelo crivo do órgão e foram liberados, com ressalvas para adequação de contratos.

Há ainda casos em que as suspeitas de irregularidades não foram esclarecidas, mas a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional optou por liberar a obra por causa do estágio avançado da construção.

Apesar de os projetos serem de diferentes setores, as justificativas para o aumento dos custos quase sempre têm o mesmo tom. Segundo os responsáveis pelas obras, as revisões decorrem de fatores como reajustes anuais dos contratos, mudança nas tecnologias e inclusão de obras não previstas no desenho original. No caso do Gasoduto Urucu-Coari-Manaus, a Petrobrás explica que o acréscimo se refere à adoção de uma tecnologia inédita no Brasil de transporte de tubos, que incluiu o uso de aeronaves especiais vindas do exterior. Além disso, houve elevação dos custos de bens e serviços por causa do aquecimento do mercado, que acrescentaram R$ 1,55 bilhão ao investimento, para R$ 3,1 bilhões.

Na avaliação de especialistas, isso tudo pode ser resumido em duas palavras: falta planejamento. “As obras são iniciadas sem projetos básicos ou com projetos de baixa qualidade. No meio do caminho, descobrem que dimensionaram mal o volume de investimentos e precisam revisar os valores”, afirma o presidente do Sindicato da Arquitetura e da Engenharia (Sinaenco), José Roberto Bernasconi.

Foi o que ocorreu em várias obras executadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Na época do lançamento do PAC, boa parte dos empreendimentos rodoviários não tinha projeto básico. Como a inclusão no programa exigia o valor de investimentos, o departamento projetou valores médios para cada obra, contou o diretor de Infraestrutura Rodoviária do DNIT, Hideraldo Luiz Caron.

O resultado disso foi o aumento de 14% e 33% nas obras da BR-101, em Pernambuco, e BR-101, no Rio Grande do Norte. Ele acrescenta que, no trecho pernambucano, houve também a inclusão do contorno na cidade do Recife, que não estava previsto no desenho preliminar. Os dois projetos, porém, foram fiscalizados pelo TCU, que questionou a sobreposição de alguns serviços. Um dos trechos foi liberado e o outro continua com retenção cautelar.

Um dos efeitos colaterais da elevação dos custos é a concessão de financiamento. Nem todos os bancos aceitam rever os valores. Na Ferrovia Transnordestina, cujo investimento subiu de R$ 4,5 bilhões para R$ 5,4 bilhões, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não aceitou elevar o crédito. A empresa teve de recorrer a outro banco para cobrir a diferença.

4 Comentários

  1. Francisco Quadros Responder

    E o que, neste governo corrupto do PT não tem superfaturamento. Há uma imesa caixa-2 par Dilma, que a PF quis investigar e foi proibida.
    Se um dia a tucanada tabém não tiver as penas do rabo presas poderá levantar um dos maiores escândalos e roubos desse país, desde o tempo e Cabral. Quem não morrer verá. Se não for cego…….

  2. Cinco mentiras do governo LULA e dos patrões

    Um verdadeiro festival de besteiras assola o país. Veja a seguir as principais mentiras que o governo Lula e os empresários contam para atacar os trabalhadores.

    DA REDAÇÃO

    • “A transposição do rio São Francisco levará água ao povo”
    Apoiado numa poderosa campanha publicitária, o governo fala que o projeto de transposição do rio São Francisco vai acabar com a sede que assola o povo do nordeste.

    O projeto de transposição do governo Lula, no entanto, não tem nada a ver com reforma agrária. Na verdade, os grandes beneficiados serão as empreiteiras que farão a obra, além dos grandes produtores agrícolas, como os criadores de camarão e exportadores do algodão – representantes do agronegócio daquela região.

    Estudos indicam que pelo menos 70% da água do rio será destinada à irrigação destas terras. O projeto também é uma oportunidade única para valorizar suas terras com a especulação. A empreiteira Camargo Correa, vencedora da licitação do segundo lote de obras da transposição, vai faturar (a princípio) R$ 213 milhões. A Camargo Correa foi a segunda maior doadora da campanha de Lula em 2006, com R$ 3,5 milhões.

    Além disso, o projeto desconsidera a existência dos 34 povos indígenas e 156 comunidades quilombolas e um sem-número de populações ribeirinhas, ignorando sua interação com a bacia do São Francisco, sua cultura e sua história de respeito à natureza.

    “Abram mão de seus direitos que os empregos virão”
    O governo e os patrões afirmam que o trabalhador brasileiro “custa muito caro” e que é preciso flexibilizar os direitos e reduzir os salários para criar novos empregos. É uma grande mentira, que é repetida a todo momento. Em fevereiro, a General Motors (GM) tentou fazer com que os metalúrgicos de São José dos Campos (SP) acreditassem nela. Em troca de 600 novos empregos, a empresa exigia a redução de direitos e de salários. Reunidos em diversas assembléias, os operários rejeitaram a proposta e impuseram uma importante derrota à montadora norte-americana.

    O projeto para a fábrica da cidade previa o aumento da produção em 50 mil carros a cada mês para atender à expectativa de aumento das vendas neste ano. Mesmo produzindo e vendendo mais, a empresar tentou retirar direitos, com a implantação do banco de horas e com um piso salarial e uma grade rebaixados.

    As 600 contratações previstas eram temporárias, valeriam por apenas um ano. Neste tipo de contratação, não se paga a multa de 40% do FGTS, não se paga aviso prévio e depois não se tem direito ao seguro-desemprego e nem à estabilidade, caso o trabalhador se acidente.

    Com o banco de horas não haveria mais pagamento de horas extras e o trabalhador ficaria refém da empresa. Ou seja, é um acordo que estabelece que um trabalhador pode trabalhar depois de sua jornada de trabalho sem receber nada por isso.

    Os patrões, a mídia e o governo argumentam que só com a retirada de direitos é possível manter e ampliar os empregos. No entanto, aonde foi adotado o banco de horas, como na região do ABC paulista, os empregos só diminuíram.

    “Com o PAC, todos vão ganhar”

    Em janeiro de 2007, o governo Lula anunciou com estardalhaço o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC. De acordo com Lula, o programa transformaria o país num grande canteiro de obras, com investimentos que chegariam a R$ 503 bilhões até 2010.

    O programa vem sendo o que foi o Fome Zero no primeiro mandato, ou seja, a grande aposta do governo. Mas, ao contrário do Fome Zero, que nunca existiu de fato e morreu por inanição, o PAC é um programa de medidas concretas. Medidas para favorecer os grandes empresários e investidores internacionais e, ao mesmo tempo, aplicar um arrocho ainda maior nas contas públicas.

    Grande parte das obras previstas pelo programa privilegia o setor de infra-estrutura como rodovias e portos, a fim de escoar a produção dos grandes empresários e usineiros. Outra medida do programa é a desoneração de impostos, a fim de aumentar ainda mais os lucros dos empresários.

    Segundo o próprio site do PAC, mantido pelo governo federal, o PAC “tem como um dos pilares a desoneração de tributos para incentivar mais investimentos no Brasil”. O PAC, além disso, inclui uma série de medidas com o objetivo de arrochar ainda mais o setor público. Entre promessas de obras e construções, o governo quer congelar o salário dos servidores, aprovando uma lei que limita o reajuste à categoria. Como se isso não bastasse, o governo quer aprovar como lei a regra de reajuste do salário mínimo acertado com as direções das centrais pelegas.

    A regra estabelece reposição da inflação no período, mais a variação do PIB de dois anos anteriores. Na prática, mantém o salário mínimo de fome e impede qualquer luta pela sua real valorização. Isso é o PAC de Lula. Um verdadeiro “Programa Apertem os Cintos”. Só quem ganha são os empresários e as multinacionais, que usam nosso país para explorar nossos irmãos latino-americanos.

    “Pagamos a dívida externa”

    Em fevereiro, o governo comemorou o suposto fim da dívida externa. Mais que isso, com o aumento das reservas internacionais, que havia superado o valor total da dívida externa, o Banco Central anunciou que o país havia se tornado credor internacional. Ou seja, o governo afirmou que, agora, são os outros países que devem ao Brasil. Governo, oposição de direita e analistas do sistema financeiro uniram-se para comemorar.

    Para o governo, foi resultado de uma política econômica responsável. Para a oposição de direita, foi expressão da continuidade das bases lançadas pelo governo FHC. Grande parte dos economistas deu os créditos aos dois governos neoliberais. O consenso entre todos foi: a dívida externa não é mais problema e a esquerda, que pregava seu calote, estava errada.

    O que o governo não explicou, porém, foi que reduziu a dívida externa trocando-a pela dívida interna, com juros bem mais altos. Concede isenção aos investidores internacionais, que entram no país e lucram aproveitando a valorização do câmbio. Ao final de 2007, a dívida interna já batia os R$ 1,4 trilhão. Só em 2007 o país gastou R$ 237 bilhões com juros da dívida externa e interna. Ou seja, o país gasta como nunca com juros da dívida pública, desviando para isso recursos que poderiam ir para a área social, como saúde e educação.

    Outra coisa que o governo não diz é que essa situação não vai durar muito. A grave crise econômica que atinge os EUA provoca o aumento das remessas de lucro para o exterior. Só em 2007 foram enviados R$ 21,2 bilhões em lucros para as multinacionais. A balança comercial, cujo resultado positivo foi fundamental para acumular reservas, também vai sentir os efeitos da crise. Ou seja, essa mentira do governo tem pernas bem curtas. Se tivéssemos realmente sem dívidas, porque o governo continua pagando os juros, em vez de melhorar a vida dos trabalhadores do país?

    “Agora o pobre pode entrar na universidade”

    O governo diz que a reforma universitária e o Reuni estão criando mais vagas nas universidades, “democratizando” o acesso ao ensino superior. No entanto, o que o governo faz é transferir vagas das universidades públicas para as instituições privadas, promovendo uma privatização disfarçada do ensino superior. Em vez de investir no ensino público e de fato garantir vagas a quem não pode pagar, o governo enche os bolsos dos empresários do ensino, que fingem ensinar.

    Além disso, ataca a qualidade do ensino público, com salas superlotadas, cortes no orçamento e desvios de verbas da educação. O Reuni do governo pretende transformar as instituições de ensino superior em verdadeiros escolões, sem pesquisa e com a implementação de cursos rápidos, na medida para atender as necessidades do mercado.

  3. O tão alardeado Programa de Aceleração do Crescimento não passa de mais uma jogada de marketing do governo Lula para disfarçar a sua opção pela manutenção de uma política econômica que beneficia o capital financeiro e os donos dos títulos da dívida pública que ganham com o pagamento de juros. A prometida redução do superávit primário nada mais é do que o retorno aos níves paraticados pelo governo FHC, se é que ela vai de fato ocorrer.
    O verdadeiro entrave ao desenvolvimento econômico é a dívida pública que consome 37% do orçamento anual do país, mais da metade do valor anunciado como investimentos do PAC em 4 anos!!Só em 2006 os gastos com juros da dívida interna e externa chegaram a R$ 275 bilhões de reais*.
    Além de não tocar no problema central que é a enorme carga de juros paga pelo Brasil, o PAC ainda traz medidas totalmente contrárias aos interesses dos trabalhadores e que apontam para a meta do “déficit nominal zero” defendida pelo ex ministro da ditadura Delfim Netto, hoje um dos principais conselheiros econômicos do presidente Lula. Vejamos:
    1. Elimina a possibilidade dos servidores públicos recuperarem perdas passadas. É a primeira vez que um governo ousa propor um projeto de lei que oficialmente impede reajustes salarias aos servidores. O PLC enviado por Lula ao Congresso determina que os gastos com funcionalismo só poderaão aumentar 1,5% acima da inflação durante 10 anos. Como o crescimento vegetativo da folha consome praticamente todo este percentual os servidores terão que esperar 10 anos para ter algum reajuste real nos seus vencimentos. É importante ressaltar ainda que o PLC não garante este índice, apenas o coloca como limitador, então sequer a reposição da inflação está garantida.
    2. O PAC também limita o aumento do salário mínimo à inflação mais a variação real do PIB de 2 anos atrás. Pelas previsões atuais isto significa que o mínimo deve ter um aumento real de míseros 3% nos próximos anos, o que significa que o Brasil levará 50 anos para atingir o valor calculado pelo DIEESE com necessário para a sobrevivência digna de uma família (R$1.510,00 hoje).
    3. Confisca os recursos do Fundo de Garantia, jogando-os para financiar os empreendimentos do PAC sem nenhuma garantia para o trabalhador.
    4. Começa a preparação de uma nova reforma da previdência, que desta vez vai atingir também os trabalhadores do setor privado. O Presidente Lula dá declarações para acalmar os mercados pois não quer assumir como suas propostas extremamente anti populares. Mas por decreto ele instituiu um Fórum que terá com objetivo a elaboração de uma proposta que dê “sustentabilidade para os regimes previdenciários”. Ele quer fazer a reforma sem sujar as mãos mas está claro que vem aí uma proposta para aumentar a idade dmínima da aposentadoria e para terminar com a aposentadoria especial das mulheres, entre outros possíveis ataques.
    A grande mentira do PAC é o anúncio de grandes investimentos novos. Os R$ 503 bilhões prometidos na verdade significam:
    – R$ 274 bilhões são investimentos em energia oriundos de empresas estatais, principalmente da Petrobrás e que já estava previstos pois se não forem feitos o país pára;
    – R$ 146 bilhões são supostos investimentos em habitação e saneamento mas na realidade trata-se de financiamentos a empresas e pessoas físicas que podem ou não ocorrer;
    – R$ 58,3 bilhões são obras na área de transposte que já estavam previstas no plano plurianual;
    – R$ 52,5 bilhões é a única fonte adicional relevante e vem do PPI ( Plano Piloto de Investimentos)a ser executado em 4 anos. O fato é que estes investimentos só podem abranger empreendimentos com retorno financeiro na forma de pedágios ou tarifas. Então esta pode ser uma forma de financiar privatizações, afinal o governo já anunciaou que vai conceder à iniciativa privada 7 trechos de rodovias que serão pedagiadas.

    Crescimento econômico para beneficiar quem?
    Esta é a grande pergunta que necessita ser respondida. O PAC não questiona o modelo econômico brasileiro que privilegia o pagamento da dívida. Ele altera a legislação ambiental diminuindo a compensação que deve ser paga pela empresas que fazem empreendimentos que provocam impacto ambiental e também modifica a lei para “agilizar” os processos de licenciamento de empreendimentos energéticos. Esta lógica produz danos ao meio ambiente e beneficia essencialente as indústrias eletro intensivas ( que consomem muita energia) como a de alumínio, papel e celulose. São indústrias que só produzem para exportação, causam danos ambientais, geram poucos empregos e pagam tarifas de energia muito mais baixas que o cidadão comum. O PAC também concede isenções fiscais a setores altamente oligopolizados ( por exemplo o aço, onde a GERDAU reina, por exemplo) e que embolsam as isenções e não repassam nenhum redução de custos para o consumdor.

    É preciso mudar o modelo econômico
    Não é possível que o Brasil continue gastando 37% dos impostos arrecadados da população para sustentar os banqueiros e as 5 mil famílias mais ricas do país, donas dos títulos da dívida pública. Não é possível também que o governo, através do Banco Central, continue praticando as taxas de juros mais elevadas do mundo e que o livre trânsito de capitais e de remessas de lucros continue aumentando brutalmente a dívida pública e dilapidando nossas reservas. No primeiro mandato de Lula a dívida interna cresceu 75%, um aumento de R$ 470 bilhões, ultrapassando a marca de R$ 1 trilhão de reais. Isto foi resultado dos altos juros e também do alardeado pagamento antecipado da dívida externa que na realidade foi uma troca de dívida externa por divida interna. É preciso instituir o controle de capitais, restringir as remessas de dinheiro para fora do país e não só baixar a taxa de juros mas tambémm questionar o estoque da dívida. Do jeito que está hoje, mesmo que as taxas de juros fossem reduzidas drasticamente, para pagar o atual estoque da dívida seriam necessários altos níveis de superávit primário. Por isso nos somamos a Rede Jubileu Sul, que desde o ano 2000, quando foi feito o plebiscito da dívida e 6 milhões de pessoas votaram pela realização de uma auditoria, realiza a campanha Auditoria Cidadã da Dívida. Não temos dúvida de que a dívida pública brasileira, em muitos aspectos ilegal, já foi paga dezenas de vezes às custas da desestruturação do setor público e da falta de investimentos. Um crescimento econômico que interesse à maioria da população só pode ser feito a partir de investimentos públicos volumosos na saúde, educação, nos serviços públicos em geral que melhoram a vida da população, além de infra estutura. Também passa pelo aumento dos salários e pela preservação e respeito aos direitos sociais, trabalhistas e ao meio ambiente, para que o povo possa consumir mais, se alimentar e viver melhor. Se não for assim, o crescimento do PIB só vai significar empregos precários e mal remunerados e aumento do lucro dos grandes empresários. Só este tipo de crescimento é possível com o PAC do governo Lula. Por isso o PSOL é oposição de esquerda e seguirá lutando para mostrar que existe outro caminho para

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