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Novo Secretário da Receita é investigado
pelo MPF

Procuradores apuram como Cartaxo se livrou de processo do próprio Fisco.

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De David Friedlander, na AE

Nomeado depois da demissão de Lina Vieira do comando da Receita Federal, o secretário interino, Otacílio Cartaxo (foto), também está na linha de tiro. Ele é investigado pelo Ministério Público Federal (MPF).

Em 2006, Cartaxo caiu numa operação pente-fino realizada na própria Receita para localizar auditores com indícios de patrimônio incompatível com a renda. Houve uma auditoria e o processo foi arquivado. Este ano, o MPF reabriu o caso porque desconfia dos resultados da investigação da Corregedoria da Receita. O processo corre em segredo de Justiça.

Segundo homem na hierarquia do Fisco, Cartaxo foi nomeado para contornar a rebelião dos superintendentes regionais contra a saída de Lina. Auditores ligados ao movimento sindical tentam manter o interino por mais tempo, embora no Ministério da Fazenda comente-se abertamente que o ministro Guido Mantega deseja o atual presidente do INSS, Valdir Simão, no comando.

Cartaxo caiu na malha da Receita por dois motivos principais. Primeiro, pela presença de grandes somas de dinheiro em casa. Em suas declarações anuais de renda, o secretário afirmava guardar dinheiro vivo na residência pelo menos desde 2000. Eram sempre quantias na casa dos R$ 100 mil. Chegou a ter R$ 155 mil “no cofre” em 2002 e R$ 127 mil em 2003.

O outro ponto que despertou suspeitas foi o volume de doações de dinheiro entre Cartaxo e sua família. O secretário recebeu ou doou somas expressivas, superiores ao salário total no ano. Tanto o dinheiro “embaixo do colchão” quanto doações de altas somas são itens que normalmente chamam a atenção dos agentes do Fisco. São considerados indícios, mas sozinhos não provam nada.

A Corregedoria da Receita fez uma auditoria, entendeu que a contabilidade pessoal de Cartaxo estava em ordem e arquivou o processo. Os auditores do caso concluíram que “não foi verificada a presença de indícios de variação patrimonial a descoberto” nem de “gastos incompatíveis com os rendimentos do servidor”.

Mas o Ministério Público Federal achou que o trabalho da corregedoria teria sido superficial. De acordo com essa visão, a auditoria teria se limitado a fazer um encontro de contas, quando os dados fiscais de Cartaxo deveriam ter sido confrontados com informações de cartório e bancárias, entre outras.

Responsável pela investigação, a procuradora da República Eliana Pires alegou que o caso corre em segredo de Justiça e não quis comentá-lo. O corregedor-geral da Receita, Antônio d?Ávila, também não quis falar. “Não é do meu tempo. Mesmo que fosse, esse tipo de processo é sigiloso”, afirmou.

Cartaxo caiu na malha da corregedoria com mais cinquenta e poucos colegas , numa operação para identificar auditores em cargos de chefia com sinais exteriores de riqueza. Na ocasião, ele estava lotado num dos Conselhos de Contribuintes, instâncias da Receita que dão a última palavra nos recursos contra as autuações do Fisco. Como resultado da operação, 11 auditores tiveram os processos arquivados e os outros foram autuados por sonegação.

A intenção do Ministério Público, no entanto, é refazer esse trabalho. Conferir se os auditores que sonegaram foram mesmo autuados e se os processos arquivados não deveriam ter seguido adiante.

A falta de confiança no trabalho da corregedoria (destaque-se que a equipe hoje é outra) é resultado de anos de intrigas e suspeitas entre grupos rivais dentro da Receita. O próprio Ministério Público já investigou e abriu processo contra funcionários da corregedoria que teriam perseguido colegas ou, ao contrário, derrubado investigações para proteger alguém.

A disputa do momento é pela nomeação do próximo secretário da Receita Federal. O grupo da ex-secretária Lina Vieira, que tem apoio de parte do sindicato da categoria, o Unafisco, quer um funcionário de carreira que não seja ligado a Jorge Rachid, o chefe anterior da Receita.

Esse grupo enxerga a gestão de Rachid como um período marcado pelo conflito de interesses, tanto que auditores ligados ao ex-secretário hoje respondem na Justiça a ações civis públicas por improbidade administrativa. Além disso, a turma de Lina aponta a ala de Rachid como fonte da tentativa de carimbá-los como incompetentes para desgastar a imagem da ex-secretária.

Assessores de Guido Mantega dizem que ele também não quer a volta do grupo de Rachid, mas seu nome predileto não é dos quadros da Receita. Seria Valdir Simão, do INSS. Indicado por Nelson Machado, secretário executivo da Fazenda, Simão pode ser anunciado na volta de Mantega, que tirou férias e volta ao trabalho esta semana. Os auditores da Receita prometem reagir.

2 Comentários

  1. Tiram o posto de uma funcionária de carreira séria (só pq incomodou gente graúda) e coloca em seu lugar alguém que pelo teor da entrevista tem conduta duvidosa. Por essa e outras que estamos dessa forma, marcando passo.

  2. Os pessoas tem que participar da politica e se unir o mais rápido possível, porque os canalhas estão sempre a disposição……

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