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STF julga Palocci no caso do caseiro nesta quinta

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Diego Abreu e Jefferson Ribeiro do G1

Está marcado para esta quinta-feira (27), a partir das 14h, o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do inquérito em que o ex-ministro da Fazenda e atual deputado federal Antonio Palocci (PT-SP) responde por quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa
Segundo informações do STF, 20 das 21 acusações contra Palocci que tramitavam na Corte já foram arquivadas, sendo a maioria por falta de provas. Ele sempre negou envolvimento com as irregularidades pelas quais era investigado em processos do Supremo.

O governo aguarda o resultado desse último processo. Palocci poderia assumir a pasta do ministro das Relações Institucionais, José Múcio, que será indicado para vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Mas segundo auxiliares diretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Palocci “tem o desejo de se candidatar ao governo de São Paulo” .

O presidente Lula ainda tem preferência por uma candidatura do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) ao Palácio dos Bandeirantes. O governo avalia que o simples fato de Palocci ter ocupado a pasta da Fazenda não o credencia como candidato ao governo de São Paulo.

“Tudo vai depender do que vai acontecer com o Palocci no STF. No nosso ponto de vista, o melhor seria uma eleição plebiscitária [entre Dilma e um candidato do PSDB]”, explicou o auxiliar de Lula. Nesse caso, seria melhor que o deputado Ciro Gomes, que tem pretensão de disputar a presidência também, concorresse o governo de São Paulo.

Segundo a assessoria de imprensa do STF, mesmo com a ausência de dois ministros, o julgamento deve ser realizado. Carlos Alberto Menezes Direito e Joaquim Barbosa cumprem licença médica e devem retornar aos trabalhos somente em setembro. Assim, nove ministros deverão participar do julgamento. Nos bastidores do STF, porém, não se descarta a possibilidade de um novo adiamento da análise caso algum dos nove ministros não compareça à sessão de quinta.

Caseiro

Palocci é acusado de ter dado a ordem para que o sigilo bancário do caseiro Francenildo fosse quebrado. O deputado nega. Em fevereiro de 2008, o então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, denunciou o ex-ministro pela quebra do sigilo , no processo que corre em segredo de Justiça.

Os ministros do Supremo terão de decidir entre arquivar ou aceitar a denúncia. Se aceitarem, abrirão uma ação penal contra Palocci, que passaria à condição de réu. O relator do processo é o presidente do Supremo, Gilmar Mendes.

O ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso e o jornalista Marcelo Netto, assessor de imprensa do Ministério da Fazenda à época dos fatos, também são alvos do inquérito. Mattoso é acusado de ter entregue a Palocci o sigilo bancário de Francenildo, enquanto Netto teria passado a informação sigilosa à imprensa. Ambos negam que tenham quebrado o sigilo do caseiro. Se aceita a denúncia, ambos também passarão à condição de réus.

Em setembro de 2006, a Polícia Federal concluiu que Palocci ordenou a violação do sigilo do caseiro e o indiciou pelos crimes de violação de sigilo bancário e funcional e prevaricação. Na época, ele também foi indiciado por denunciação caluniosa, sob a acusação de ter acionado o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e órgãos públicos com o objetivo de desmoralizar o caseiro.

Durante depoimento que prestou na CPI dos Bingos do Congresso Nacional, em 16 de março de 2006, Francenildo afirmou que o então ministro Palocci fez várias visitas a uma mansão alugada por ex-assessores da Prefeitura de Ribeirão Preto, no Lago Sul, bairro nobre de Brasília, local supostamente usado, segundo o caseiro, por lobistas.

Em agosto do ano passado, Antonio Palocci não aceitou trocar o julgamento no plenário do Supremo pela suspensão do processo e o cumprimento de trabalhos comunitários como pena alternativa.

Publicidade

O STF arquivou no dia 13 de fevereiro o processo em que o ex-ministro da Fazenda era investigado por suposta contratação de empresa de publicidade sem que tenha havido licitação, na época em que era prefeito de Ribeirão Preto (2001-2002). O processo foi arquivado após parecer do Ministério Público Federal , que alegou “ausência de provas contra o parlamentar”.

Já em junho último, Palocci se livrou do inquérito em que era acusado pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e falsificação de documento público , na denúncia que se referia contratos firmados pela Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) com a empresa de coleta de lixo Leão & Leão, na época em que o petista era prefeito.

12 Comentários

  1. Neste julgamento o povo brasileiro, os eleitores, ESTARÃO VENDO A DECISÃO DO STF DE LUPA DE ALTA POTÊNCIA.

    TODO O CUIDADO É POUCO.

    OS MINISTROS DO STF, STJ E OUTROS TRIBUNAIS SUPERIORES, INCLUINDO AÍ OS TRIBUNAIS DOS ESTADOS, DEVERIAM SER INDICADOS POR CONCURSO INTERNO ENTRE OS DESEMBARGADORES E OS JUIZES DO PAÍS, PARA SE ACABAR EM DEFINITIVO COM AS INDICAÇÕES POLÍTICAS DOS GOVERNADORES E PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PARA DEIXAR BEM CLARA A TRANSPARÊNCIA DAS DECISÕES DESTES TRIBUNAIS.

    DEVE SER EXTINTA TAMBÉM, A CHAMADA VAGA DO 5o. CONSTITUCIONAL DE INDICAÇÃO DA EXCLUSIVIDADE DOS ADVOGADOS, COM GRANDE INFLUÊNCIA DA oab.

    SOU CONTRA AS INDICAÇÕES PERSONALISTAS DOS GOVENADORES E DO PRESIDENTE DA REPÚBLIUCA.

  2. QUE NINGUÉM SE ILUDA, A PODEROSA VERVE DO LULA FALARÁ MAIS ALTO E O PALOCCI, SERÁ INOCENTADO E O CASEIRO PODERÁ SER PRESO POR CALUNIA E DIFAMAÇÃO, ESSA É A REGRA QUE IMPERA NO GOBERNO LULA, AOS AMIGOS TUDO, AOS INIMIGOS O PODER DAS LEIS. ESSE É O BRASIL QUE O NORTE E O NORDESTE QUEREM. AMIGOS COLOQUEM FAIXAS PRETAS EM SUAS CASAS EM SINAL DE LUTO PELA ETICA QUE MORREU.

  3. CAÇADOR DE PETISTAS Responder

    Olha ai, ainda não esquecemos.

    LULLA DA SILVA E SUA QUADRILHA

    Depois dos depoimentos oficiais ou informais do caseiro Francenildo dos Santos Costa (o Nildo) e do motorista Francisco das Chagas Costa, e até sem levar em conta as afirmações anteriores de Rogério Buratti — porque este não tem mais qualquer credibilidade –, não há mais como Antônio Palocci negar que freqüentava regularmente (uma quinta-feira sim, a outra não) a casa de encontros, ou melhor, o autêntico “rendez-vous” montado no Lago Sul de Brasília pela turma da “república de Ribeirão Preto”.

    Permitam-me utilizar essa expressão meio fora de moda, mas bastante conhecida por todos os que algum dia tiveram o privilégio de freqüentar uma zona boêmia encantadoramente inocente perto dessa autêntica ZB que é a Brasília da Era PT.

    E o mais grave: não há mais como Palocci negar que tenha mentido e cometido perjúrio perante a CPI. Não adianta o senador Tião Viana, esse lastimável marionetezinho do Zé Dirceu e de quem estiver de plantão no Palácio do Planalto, entrar com mandado de segurança contra novos depoimentos do caseiro. Eles não são mais necessários.

    Os 15 minutos de Nildo na CPI foram mais eloqüentes que qualquer discurso desses patifeparlamentares (o neologismo é autoexplicativo) petistas, principalmente quando disse com sinceridade e convicção estampadas da face e na voz: “Confirmo até morrer”.

    Não adianta, também, algum dos incautos ou levianos ministros do Supremo Tribunal Federal (um poder que está se desmoralizando aceleradamente), como o tal César Peluso, deferir tais mandados, ou melhor, tais aberrações jurídicas.

    A opinião pública brasileira já sabe que o (des)governo do PT acolheu e deu cobertura a um bando de marginais, de corruptos e de escroques que, depois de pilharem a prefeitura de Ribeirão Preto, começaram a pilhar a Nação — e alguns dos seus integrantes, principalmente o chefe, ainda ocupam cargos estratégicos na república lulista.

    E, para complementar este festival de insanidades em que estamos metidos até à medula, o bobo oficial da corte — que, nas freqüentes horas vagas, quando não está voando no “aerolula” ou num palanque fazendo discursos demagógicos, tenta posar de rei da ética, mas não tem qualificação moral para isso –, esse despreparado Luiz Inácio, ou o Molusco (apelido adequado que lhe foi dado pelo Fritz Utzeri, do “Jornal do Brasil”), afirma que a sua confiança no chefe da quadrilha de Ribeirão Preto permanece “inabalável” e as denúncias são “evasivas” (sic).

    Onde é que nós vamos parar com esta cara-de-pau e este cinismo desavergonhados das principais lideranças do PT? Não existe mais pudor neste país? Não existe mais limite para as maracutaias, para os escândalos e para os acobertamentos aos crimes cometidos?

    Ainda na semana passada a Rede Bandeirantes pôs no ar uma série de reportagens feitas pelo competente repórter Roberto Cabrini, provando com fatos, depoimentos de testemunhas e documentos irrefutáveis que o então prefeito de Campinas, Antônio Costa Santos, o Toninho do PT, foi vítima em 2001 de um crime de mando, cometido por sicários a serviço das empresas concessionárias da coleta de lixo daquela cidade, que estavam se sentindo prejudicadas pela sua administração.

    As reportagens não repercutiram na chamada grande mídia, porque ficaram restritas à Band, com a sua limitada audiência. O silêncio e a omissão dos demais grandes veículos da imprensa brasileira — que nada publicaram ou editaram sobre o assunto — foram provavelmente obtidos com a poderosa ajuda das verbas da propaganda oficial. Não existe outra explicação aceitável para essa omissão e esse silêncio. Os fatos narrados por Roberto Cabrini foram de uma contundência tal que não deixam dúvida: o crime organizado anda de braços dados com as administrações petistas.
    Já sabíamos que Celso Daniel também tinha sido vítima de outro crime de mando, este cometido por outra gangue de empresários e políticos ligados ao PT, que assaltavam há vários anos os cofres da prefeitura de Santo André, mas que pagavam pontualmente pedágios e mensalões à direção nacional desse partideco — que se dizia dono da ética na política, mas que estava infestado de bandidos.

    Para isso, os quadrilheiros de Santo André utilizavam como intermediário, entre outros, ninguém menos que o próprio atual secretário particular do presidente da República, o mentiroso e cínico Gilberto Carvalho, que na época era Secretário Municipal de Governo daquela prefeitura e que foi desmascarado duplamente, em plena CPI, pelos irmãos de Celso Daniel, João Francisco e Bruno Daniel.

    E o que aconteceu com esse Gilberto-Pinóquio? Nada. Depois das mentiras e dos perjúrios na CPI, ele continua no cargo, cada vez mais forte e poderoso, diante da tibieza e da incompetência do seu chefe imediato, o beneficiário-mor de todas as bandalheiras dos “cumpanhêros” petistas. E o que aconteceu com os irmãos de Celso Daniel? Um deles, Bruno, já teve que se mudar do Brasil, com a mulher e os filhos, por ter recebido sucessivas ameaças de morte, sem que nenhuma providência decente, confiável, fosse tomada para protegê-lo e à sua família. O outro irmão, João Francisco Daniel, médico oftalmologista, depois de ter sido obrigado a se mudar do ABC Paulista, já mandou um filho para o exterior, também fugindo de ameaças de morte, e pretende tomar o mesmo caminho em breve.

    Ainda a propósito desse capítulo que ilustra o gangsterismo praticado pelo PT e pelos seus cúmplices, é preciso que todos saibam que a atual secretária particular de Lula, Míriam Belchior, é a ex-mulher de Celso Daniel — e, ela também, tinha conhecimento de tudo que aconteceu, pois era Secretária Municipal na gestão do ex-marido e ocupava (e ainda ocupa) lugar de destaque na “república de Santo André”, que hoje está incrustrada no Palácio do Planalto.

    Ainda sobre este caso, é importante que se explique que os três principais suspeitos, diretamente envolvidos com o esquema de corrupção em Santo André, eram: 1) o empresário Ronan Maria Pinto, atual dono do Diário do Grande ABC, e, na época, também sócio de uma empresa de transporte coletivo urbano e da concessionária de lixo Rotedale, que também superfaturava o lixo de Santo André (vejam aí a similaridade com o caso da morte de Toninho do PT); 2) o atual vereador petista Klinger Oliveira Souza, então Secretário e mandachuva na prefeitura de Santo André, cuja força vinha exatamente das suas profundas ligações com a direção nacional do PT (leia-se Lula, José Dirceu, Delúbio Soares, Sílvio Land Rover Pereira, Genoíno et caterva); e 3) o tal Sérgio Gomes da Silva, o sinistro Sombra, que havia sido segurança, mas se tornou o amigo íntimo (e bota íntimo nisso) de Celso Daniel, que, desde o descasamento com Míriam Belchior ou até por causa disso, havia assumido o seu lado homossexual — em Santo André e adjacências todos sabem desse caso que existiu entre os dois. Isso, é claro, até surgirem os desentendimentos, quando, após nove anos de maracutaias e roubalheiras consentidas, e depois que o Sombra tinha virado empresário e ficado milionário às custas das suas negociatas via prefeitura, o prefeito quis pôr fim a essa escandalosa mamata e boca-rica dos larápios acobertados pelo PT.

    A preocupação de Celso Daniel era que esses escândalos não viessem à tona na campanha eleitoral que se avizinhava. É bom relembrar que ele era o coordenador do programa de governo de Lula e seria o que hoje é o Palocci no (des)governo petista, se não tivesse sido torturado e eliminado, cxomo queima de arquivo, depois de ter sido entregue, ao estilo Judas, aos assassinos profissionais contratados pelo próprio Sombra — esse mix de segurança, namorado e, finalmente, algoz.

    Que, inexplicavelmente, desde a hora do pseudo seqüestro, no dia 18 de janeiro de 2002, tem sido protegido e inocentado “in limine” pelo PT, com pavor de que ele resolva abrir o bico.

    Mas voltemos ao caso do “rendez-vous” do Lago Sul. O caseiro Nildo afirmou que, nas noites de quinta-feira (”semana sim, outra não”) e em alguns sábados ou domingos em que Palocci freqüentava a casa das propinas, das negociatas e das bacanais, sempre havia à sua espera alguma moça, levada geralmente uma hora antes por Ademirson ou Poleto (ambos integrantes da república de Ribeirão, sendo que o último era o mantenedor oficial do “rendez-vous”).

    Nildo disse, também, que, em outros dias da semana, o grupo de Ribeirão Preto promovia festas bastante animadas na casa, com três ou quatro moças de cada vez, provavelmente as “recepcionistas” fornecidas pela cafetina Jeany Mary Corner. E contou mais o indiscreto Nildo: em várias dessas oportunidades, no dia seguinte eram encontradas embalagens vazias de Viagra e de camisinhas, espalhadas pela casa. Isso significa que a autoconfiança e a potência sexual dos rapazes da república de Ribeirão não era lá essas coisas, mas pelo menos eram cuidadosos com relação à Aids e às DSTs, o que talvez seja o único exemplo a ser seguido.

    Se o Palocci continuar negando cinicamente, como costuma fazer, sem ao menos ficar vermelho, as suas idas e vindas habituais à casa de encontros do Lago Sul, a solução vai ser a CPI convocar como testemunhas as “meninas” da Tia Jeany Mary Corner — e, aí, meus amigos, os depoimentos vão transformar a sessão num verdadeiro filme de sacanagem. Serão as reuniões mais pornográficas (não em sentido figurado, mas literalmente) da história do Congresso Nacional.

    Alguns deputados vão querer saber quem usava o Viagra; e provavelmente a senadora Ideli Salvati, com a sua capacidade ilimitada de sabujismo ao governo e com a sua cara de mal-amada (aparenta estar em TPM permanente, a imagem é da colunista Danuza Leão), pois bem, essa histérica e apoplética senadora talvez queira que as garotas de programa confirmem que o desempenho do Palocci na cama é tão competente e sensacional quanto a sua atuação como ministro — isso, é claro, apenas na sua opinião e na avaliação da banca nacional e internacional. Podem ter certeza: se essa convocação acontecer, que Deus nos livre e guarde, “otras cositas más” cabeludas, muito cabeludas, rolarão.

    Obviamente, as crianças deverão ser retiradas da sala e as transmissões da TV Senado e da TV Câmara rigorosamente proibidas para menores de 18 anos — e também desaconselhadas para quem tem estômago fraco ou capacidade de indignação de média para cima, como, aliás, já deveria estar acontecendo com relação a todo esse material jornalístico proporcionado pelos escândalos do PT e do (des)governo Lula.

    Se esta for a estratégia suicida de Palocci e do Molusco, isto é, se continuarem debochando e zombando da opinião pública brasileira como um todo e de cada um de nós em particular, só nos resta uma alternativa, já que não dá mais para confiar na Justiça oficial, representada pelos nelsons-jobins-e- césares-pelusos da vida, e muito menos nos políticos ou na polícia: é a instituição do movimento cívico JPPM – Justiça Pelas Próprias Mãos.

    O símbolo do movimento, que fica instituído e formalizado a partir deste momento, é uma bengala — a Bengala da Indignação, um emblema bastante adequado, e que tem potencial para se tornar tão conhecido no imaginário popular nacional da atualidade quanto as Sandálias da Humildade, do programa humorístico “Pânico na TV”.

    A partir de agora, portanto, ficam convocados e totalmente liberados os patriotas e os cidadãos decentes que tenham ainda algum brio para que ajam como agiu o escritor Yves Hublet, de Curitiba, que, numa explosão de indignação, dentro dos corredores do Congresso Nacional, deu algumas boas e exemplares bengaladas no então capitão da seleção petista, o ex-ministro José Dirceu.

    Sugiro que, de princípio, as punições do Movimento JPPM comecem com bengaladas cívicas dadas publicamente e com todo o vigor necessário — mas sem provocar mortes ou ferimentos, a não ser morais — pelos cidadãos decentes e anônimos naqueles cidadãos sem escrúpulo que são unanimidade nacional. Como, por exemplo, os José Dirceu, Duda Mendonça, Marcos Valério, Delúbio Soares, Sílvio “Land Rover” Pereira, José Genoíno, Roberto Jefferson, Valdemar da Costa Neto, Pastor Carlos Rodrigues, José Paulo Cunha, Professor Luizinho, Anderson “Caixa Dois” Adauto, Romeu Queiroz, Roberto Brant, Eduardo Azeredo, Paulo Maluf, Pedro Corrêa, Pedro Henry, José Janene, José Borba, Severino Cavalcanti, Paulo “Doador Universal” Okamotto, e todos os demais assaltantes de cofres públicos e criminosos praticantes de Caixa Dois, cuja desonestidade está acima de qualquer dúvida e dispensa qualquer comprovação.

    Podem ser incluídos na megalista, também, juízes do tipo Lalau, propineiros como Dimas “Lista de Furnas” Toledo, acobertadores de corruptos, como a deputada-dançarina em plenário Ângela Guadagnin, violadores de sigilos bancários como Jorge Matoso e outros igualmente nefastos. E ainda todos aqueles que forem denunciados ou apontados no relatório final do deputado Osmar Serraglio, da CPI dos Correios, e nos inquérito da Polícia Federal.
    Se as bengaladas não forem suficientes, aí, então, o Movimento JPPM deverá estudar e adotar outras formas mais eficientes de punição aos corruptos e aos que acobertam a corrupção. As bengaladas talvez devam ser substituídas por ovos podres, tomates, titicas de galinha e até pela massa fétida dos esgotos que correm literal e metaforicamente na Brasília do PT — material repulsivo com certeza não vai faltar.

    Outra forma de punição, mais democrática, e que atinge aquela parte mais sensível do corpo de cada um desses malandros e negocistas, seria o voto consciente no dia 3 de outubro. Ou então atitudes mais radicais e mais desesperadas. Mas esta é outra etapa, sobre a qual podemos conjeturar mais à frente

    Fora lullada silva, fora Dilmaguerrilheira, fora Sarney e corja de pelegos do PT e PMDB.

    Acorda Brasil.

  4. vamos ser sinceros ja era ,este cara ainda vai sair por cima e nas proximas eleiçoes estara falando de todas as acusaçoes que se livrou,dando uma de vitima,que foi vitima de perseguiçao politica,e uma vergonha estes politicos.por que se fosse feito justiça ele sairia preso dos tribunais,

  5. Bem, então o Palocci vai ser inocentado na 21a acusação contra ele!
    E os golpistas que o achincalharam vão dizer o que?
    Vão dizer que o stf esta infestado de Petralhas!
    A mesma sorte, va ter José Dirceu!

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  6. Olha que informação interessante.

    EXTRATO

    PRIMEIRO TERMO DE RE/RATIFICAÇÃO EM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E O INSTITUTO CURITIBA DE INFORMÁTICA – ICI, VISANDO A MODERNIZAÇÃO, O DESENVOLVIMENTO E A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS – PMAT.

    Processo Nº – 589-1/2001.

    TOTAL R$ 2.999.579,15

    http://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/DOM/200109/010905/I73EDITAIS.HTM

    Foi criado por quem este instituto? Mantido até hoje por quem?

    Qual a finalidade de manter um Instituto para quarteirizar serviços de informática?

  7. O Joãozinho Santana, com certeza, além de ser um peleguista petista, é da turma que acredita que o molusco criou o universo e descansou no 7º dia. Não tenham dúvida que este pilantra vai ser inocentado, condenado já foi o Francenildo que não consegue nem emprego. Ele com certeza será candidato ao Governo Paulista, e o povo paulista lhe dará a resposta nas urnas.

  8. QUE O JULGAMENTO È UMA FARSA LULISTICA E A DEMONSTRAÇÃO EXPLICITA DE QUE NÃO HÁ MAIS CONFIANÇA NOS ALTOS ESCALÕES ISSO NINGUÉM TENHA DÚVIDA.

    AGORA A ELEIÇÃO DESSE MAU CARÁTER DIPLOMADO ISSO JÁ É DIFERENTE POIS POR ENQUANTO AS ELEIÇÕES SÃO PELO VOTO POPULAR, LOGO ELE SE ELEGE SE O POVO QUISER.

    EU VENHO DIZENDO. NÃO ANULEM VOTOS, E NÃO VOTEM EM NINGUÉM NEM DO PT NEM DO PMDB. É A FORMA MAIS RÁPIDA DE MORALIZARMOS A NAÇÃO, SE É QUE ALGUÉM QUER ISSO.

  9. V.Lemainski-Cascavel Responder

    Vai ser absolvido, com certeza. É mais um anjo que nada sabia.
    Faz parte do time do nada sei. E para o STF “não sabia” é uma palavra mágica para nossos políticos.

  10. porrete de lapacho Responder

    leio com muita atenção as palavras do sr. caçador de pestistas. quero me declarar favoràvel ao movimento JPPM, E SE TIVERMOS QUE USAR BENGALAS QUE ESTAS SEJAM DE LAPACHO QUE È UMA MADEIRA RESISTENTE , QUE A BENGALADA MAIS ACERTADA FAREMOS NA URNA ANO QUE VEM. EU PESSOALMENTE NÃO ACREDITO QUE O MOLUSCO PASSARÀ A FAIXA PRESIDENCIAL AO SUCESSOR, ALGO ME DIZ QUE ACONTECERÃO FATOS QUE DEVOLVERÃO O CARA NO SEU DEVIDO LUGAR…

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