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Francenildo reage armado de silêncio

FrancenildoFabioPozze2

De Josias de Souza, na Folha Online

Francenildo Costa acompanhou o julgamento do STF. Pediu para falar aos ministros. Negaram-lhe a palavra. Alegou-se falta de previsão legal. Consumado o arquivamento da denúncia contra Antonio Palocci, o caseiro esquivou-se dos jornalistas. Parecia irritado.

Wlicio Chaveiro Nascimento, o advogado de Francenildo, corrigiu o adjetivo. Não era irritação. “Ele ficou muito decepcionado e por isso não vai falar”.

Natural. Lá atrás, violaram-lhe o sigilo bancário. Agora, invadiram-lhe a esperança de ver seu algoz acomodado no banco de réus. Francenildo não foi o único a deixar o prédio do Supremo desapontado. Teve a luxuosa companhia do criminalista Alberto Zacharias Toron.

Toron é o defensor de Jorge Mattoso, único dos três denunciados a arrostar a aceitação da denúncia. De acusado, passou a réu.

Natural. Mattoso paga o preço do compadrio. Num primeiro depoimento à PF, livrara a cara dos servidores da Caixa, não a de Palocci.

Reinquirido num segundo momento, passou a sustentar a tese de que agira sozinho. Dissera que Palocci não ordenara coisa nenhuma.

“A decisão para mim foi absolutamente surpreendente”, Toron lamiriou-se. “É como se reavivasse aquele velho ditado de que a culpa é do mordomo”.

É, faz sentido. Há uma maneira de corrigir o insólito. Basta que o doutor Mattoso saia do meio do mato. Basta que diga o que realmente aconteceu.

8 Comentários

  1. Boa estratégia da defesa. Trazendo Palocci para o processo, queria ver se Mattoso seria condenado.
    É o samba do criolo doido.
    Aqui nessa terra nem mesmo investigar as “otoridade” petistas não se pode mais.
    A corda continua arrebentando do lado mais fraco e os petralhas, reis da republiqueta dos sonhos do pré-sal, continuam mentindo à bangú.
    Tudo em prol de um ideal socialista evidentemente criminoso.

  2. Do blog de Ricardo Noblat

    .Enviado por Maria Helena Rubinato Rodrigues de Sousa – 28.8.2009| 16h09m.Artigo
    5X4

    O placar de ontem no STF reflete muito mais do que o gigante contra o fraco. Reflete a derrota do Brasil real, a derrota do Brasil dos brasileiros, a derrota dos que em torno dos palanques vibram e aplaudem os Donos do Poder, dando-lhes o cofre, o segredo e a chave do Brasil S/A.

    O advogado do deputado Antonio Palocci, entremeando algumas palavras de português com muito alemão, algum italiano e pouco e péssimo francês, lá pelas tantas disse o seguinte:

    “O nosso único argumento é o argumento da verdade. Em mais de 3.000 páginas dos autos, não há nenhuma prova de que o ex-ministro teve a ver com a quebra de sigilo. É importante lembrar que nada menos do que seis órgãos do Estado começaram a investigar o caseiro, mas é muito mais fácil dizer que era interesse exclusivo do ministro Palocci a quebra do sigilo. Nós estamos em uma situação maniqueísta, de um lado um trabalhador humilde contra um ministro de Estado, uma espécie de Davi contra Golias. Mas acontece que tecnicamente não existe. Não há provas contra o ministro”, afirmou Batochio antes do julgamento.

    Não sei se o distinto Dr. Batochio se deu conta de que enquanto fazia sua peroração, a televisão mostrava, posto que sentado bem atrás dele, as pernas de Francenildo Costa, o objeto da investigação de seis órgãos do Estado! Sabem lá o que é isso? Seis órgãos do Estado brasileiro a investigar um rapaz que para acompanhar o que diriam dele os doutores Batochios e os Meritíssimos, teve que se valer de um terno emprestado. Ele não tinha um par de meias apropriadas para os sapatos de couro que lhe foram emprestados ou doados, usava dessas meias brancas sem cano algum, os tornozelos à mostra faziam um brutal contraste com as togas e o protocolo da egrégia corte.

    Mas, afinal, o que fez Francenildo Costa para levantar a suspeita de seis órgãos de Estado? Recebeu R$25.000,00 de seu pai, pequeno empresário no Nordeste que, para evitar que Francenildo entrasse com ação de paternidade, lhe acenou com essa quantia igual ao salário mensal de um punhado de poderosos, mas que para a grande maioria dos brasileiros é uma pequena e inusitada fortuna. E Francenildo Costa aceitou.

    Mas Francenildo Costa fez mais; fez aquilo que alguns anúncios institucionais andam pedindo que o brasileiro faça: “denuncie, exerça sua cidadania!” (ouvi isto esta semana, na TV). Ele exerceu sua cidadania e ao exercê-la, ficamos sabendo ontem, deslanchou a sanha de seis órgãos de Estado contra ele.

    E conseguiu o que eu consideraria impossível se lesse num conto ou num romance: que o Presidente da Caixa Econômica Federal, indignado com seu gesto, acionasse subordinados, à noite, mais de 20:30 da noite, para que imprimissem o extrato de sua caderneta de poupança. Obedecida a ordem, levou a prova do crime do caseiro – i.e. ter R$25.000,00 na poupança – ao Ministro da Fazenda Antonio Palocci, que nada fez, a não ser talvez, e isso imagino eu, dar um Oh! surpreso, um boa noite e ir se deitar. Muito natural: já passava das 23:30 da mesma noite, mais do que hora de ir para a cama.

    Afinal, aquilo não era do interesse do então Ministro da Fazenda, não é, Ministro Gilmar Mendes? Era do interesse apenas do Presidente da Caixa, é isso, ou eu compreendi mal? Porque houve crime de quebra de sigilo bancário, não é? Houve um prejudicado, Francenildo Costa. Houve divulgação de seu nome e de seu extrato na Imprensa, foi invadida de modo brutal a sua privacidade, o seu direito ao sigilo bancário foi quebrado e mais, para esclarecer a situação, teve que entrar em detalhes provavelmente dolorosos para ele, e sua mãe.

    No entanto, só um dos acusados mereceu de sua parte e de quatro de seus colegas a aceitação da denúncia feita pelo Ministério Público: o senhor Jorge Mattoso.

    É esse o roteiro, Ministro Gilmar Mendes, é essa a decisão mais justa?

    É esse o fel que temos que engolir?

  3. …É é a VERGONHA instalada, e enquanto esta andava lá pelo Senado, já estavamos acostumando com isso. Até já o chamavamos de Circo e em vez de se respeitar uma insttituição que devia ser ética e Digna, passamos a respeitara meia dúzia dita minoria mas que eu sempre considerei Maioria, já que é só nessa minoria que ainda se encontram os Homens de Bem e de Respeito dessa que devia ser uma instituição respeitável.

    Agora. O STF….isso Bradou aos Céus. Se solidarializaram com A corrupção, a Bandalheira e a falta de Ética,isso de uma Suprema corte é inadmissível.

    Mas no Governo Lula é só mais um GRANDE ABSURDO.

  4. V.Lemainski-Cascavel Responder

    Ao que parece a Caixa não possui laranja somente na logomarca. Também possui entre seus diretores. Belo laranja. Deve ter ficado rico.

  5. É HERÓI O FRANCENILDO

    Se tivesse um deputado ou senador CORRETO E HONESTO, no Congresso Nacional e comprometido com a honradez, com a honestidade das pessoas na sociedade, e com o exemplo de exercício de cidadania…….

    DEVERIA PRESTAR UMA HOMENAGEM AO FRANCNILDO
    CONFERINDO A ELE UMA COMENDA.;

    = ACOMENDA DA HONRA E DO EXERCÍCIO =
    = DA CIDADANIA =

    Este moço merece todo nosso apoio, pois enfrentou de cabeça erguidas um sistema de cinturão de aço de proteção do Paloci,
    que funcionou de modo acintoso, e mafioso.

    A honradez deste simples homem do povo, ´PASSOU POR CIMA DAS DECISÕES DA JUSTIÇA QUE PROTEGERAM O PALOCI.

    A decisão do STF não conseguiu dar uma CREDENCIAL DE HOMEM HONESTO AO PALOCI, POIS TODO MUNDO ACREDITA NO FRANCENILDO E NÃO NA DECISÃO DA JUSTIÇA.

  6. Do Jornal O Estado de São Paulo

    Sábado, 29 de Agosto de 2009
    Versão Impressa

    Há indícios contra Palocci, dizem juristas

    Avaliação é de que fator político pesou no STF, mas placar apertado expôs tendência pela abertura de ação

    Fausto Macedo e Ricardo Brandt

    Tamanho do texto? A A A A
    Havia motivos suficientes para abertura da ação penal contra o deputado e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT-SP), sustentam procuradores da República, advogados criminalistas e juristas que seguem a linha de entendimento de quase metade da composição do Supremo Tribunal Federal (STF). Para esses profissionais da área do direito, o placar apertado do julgamento – cinco votos contra a ação, quatro a favor -, expõe a tendência em mandar Palocci para o banco dos réus. “Foi um julgamento atípico, que revela a influência política sobre o Judiciário”, aponta o advogado Alberto Carlos Dias. “É questão clara de status, 99,9% dos brasileiros na situação do ex-ministro seriam réus a essa altura”, acusa o jurista Luiz Flávio Gomes.

    Na longa sessão de quinta-feira no STF, prevaleceu o voto do ministro Gilmar Mendes, relator, pela exclusão de Palocci da ação penal por quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa, em 2006. “A lei não incrimina o mero acesso aos dados ou informes bancários pelos servidores, gerentes e administradores das instituições autorizados ao seu manuseio, ou a simples extração de um extrato por qualquer deles”, assinalou Mendes, em 46 páginas.

    Rejeição de denúncia é fato comum na corte. Em 2008, somente 7 de 73 denúncias foram acatadas. Este ano, foram recebidas 7 denúncias, de 41.

    ?CASUÍSMO?

    “O julgamento evidenciou, mais uma vez, o casuísmo das decisões do STF”, avalia a procuradora Janice Ascari. “A instrução processual é o momento de trazer as provas, tanto da defesa quanto da acusação. Apesar da jurisprudência e doutrina, o STF subverteu a lógica e decidiu contra a sociedade”.

    Ela rechaça a tese do presidente do STF com o artigo 29 do Código Penal. “Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. Pode não haver indícios de que Palocci participou da quebra do sigilo, mas o fato de ele ter se reunido com o presidente da Caixa naquela mesma noite não seria motivo para recebimento da denúncia?”

    Para o promotor de Justiça Aroldo Costa Filho, um dos autores da denúncia contra Palocci no caso da máfia do lixo, havia elementos para o recebimento da denúncia. “Os telefonemas e encontros em horários inoportunos, além de outros aspectos relacionados na denúncia, principalmente no que se refere ao interesse. Palocci era o único interessado na quebra. Na fase do recebimento da denúncia, diz a lei, deve haver indícios, não prova cabal, da autoria e da materialidade do crime.”

    “Decisão judicial se cumpre, mas essa vem ao contrário de toda a jurisprudência, toda a doutrina e a letra da lei”, argumenta José Carlos Cosenzo, presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público. “Havendo indícios, a dúvida é em favor da sociedade. Para julgar, a dúvida recai em favor do réu. A decisão do STF é claramente política. O que se verificou foi a situação do denunciado, porque havia elementos de sobra para abrir a ação. Qualquer juiz de instância inferior receberia a denúncia.”

    O criminalista José Roberto Batochio, defensor de Palocci, avalia que “simples indícios” não bastam. “É preciso que haja indícios idôneos. Indícios inidôneos não servem. O inquérito produziu a prova plena de que não foi Palocci quem mandou quebrar o sigilo ou teve qualquer participação na divulgação dos dados.”

    ?TEMERÁRIO?

    A tese central do presidente do STF é que a atividade em qualquer instituição financeira pressupõe acesso a dados confidenciais. “Trata-se, na grande parte das vezes, de cumprimento de dever funcional ou legal e seria absolutamente temerário e casuístico pretender responsabilizar penalmente um funcionário baseado na eventual intenção que o levou a examinar os dados bancários do cliente A ou B. A separação entre conduta lícita e ilícita, para fins penais, seria perigosamente subjetiva.”

    Não é o que pensa o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Ele aponta “concerto de atividades, todas tendentes a revelar situação fática que pudesse vir em prejuízo de Francenildo e também não deixam dúvidas quanto à autoria dos delitos”. Além de Palocci, foram denunciados o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso e o ex-assessor de imprensa do Ministério da Fazenda Marcelo Netto.

    O procurador destacou que “não pode nem sequer ser considerada” a alegação da defesa de que Palocci e Mattoso podiam ter livre acesso à movimentação de Francenildo. “Não está em causa se o ministro da Fazenda e o presidente da Caixa podem, no exercício de suas funções, ter notícia de movimentações financeiras atípicas para comunicá-la aos órgãos competentes. O que se aponta como delituoso é que essa notícia, obtida em razão do cargo, seja utilizada para fins pessoais.”

    “Quando o sujeito não tem status, abre-se a ação”, diz o advogado e ex-juiz Luiz Flávio Gomes. “Acontece com qualquer mortal desse Brasil. O resultado foi 5 a 4. Já é, por si só, sinal de que uma mínima base existia para o processo.”

  7. Na República das Bananas a vítima é desrespeitada e ainda por cima é penalizada pela “Justiça” dos Grandes Ministros do Supremo!
    Vergonha de viver atualmente no Brasil do faz de conta!

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