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Marco Aurélio Mello: “Corda sempre estoura do lado mais fraco”

marcoAurelioSLima
De Josias de Souza na Folha Online

O velho e bom Nelson Rodrigues dizia que “o povo desconfia do que entende”. Sábias e certeiras palavras.
Veja-se o caso da quebra do sigilo do caseiro Francenildo. Episódio de compreensão simples e apreensão imediata.

Só não vê quem não quer. O STF, por exemplo. Ou, por outra, parte do Supremo, aquele pedaço que se recusou a ver. Marco Aurélio Mello, um dos ministros que viram, traduziu o sentimento que ganhou o meio-fio:

“Se você perguntar a qualquer um do povo se ele acha que Palocci mandou quebrar o sigilo, verá que a sensação é de que ele tinha interesse nisso. Ele é o único beneficiado. Isso é de uma clareza solar. A corda acabou estourando do lado mais fraco, como sempre”.

De fato, de fato. A despeito das evidências que saltavam da denúncia do Ministério Público, escorada em dados colecionados pela PF, houve quem fechasse os olhos.

Gilmar Mendes, um dos cinco colegas de Marco Aurélio que preferiram não enxergar, tenta se explicar:

“Temos que estar atentos que o julgamento penal é um julgamento técnico. Não se trata de um julgamento de caráter moral”.

Ouça-se mais um pouco de Gilmar: “As pessoas começam a colocar como se tivesse havido uma absolvição ou que o tribunal tivesse feito uma opção entre o poderoso e o caseiro…”

“…Não é nada disso. Parece que o crime só existiria se praticado pelo então ministro da Fazenda”.

Sejamos técnicos, como deseja o presidente do STF. Na fase de análise de uma denúncia, exige-se do juiz que perscrute a consistência dos indícios.

Não há que falar, nesse estágio, em provas cabais. A menos que a denúncia fosse inepta, algo que não se deu no ‘caseirogate’, o correto é abrir a ação penal.

Ainda que rumine dúvidas, o julgador deve se pautar por um princípio que os teóricos do direito classificam assim: “in dubio pro societate” (na dúvida, em favor da sociedade).

Uma vez aceita a denúncia, passa-se à fase do contraditório. O Ministério Público agrega as provas. Os réus se defendem. E a coisa evolui para o julgamento.

Aí sim há que exigir provas irrefutáveis. Do contrário, invoca-se outra velha regra do direito: “in dubio pro réu” (em dúvida, a favor do réu).

Ao livrar Palocci de uma denúncia em que os indícios, por eloquentes, clamavam por respostas, o Supremo acabou se guiando por um preceito que as ruas já não engolem: in dúbio depende do réu.

Recorra-se, de novo, a Nelson Rodrigues: “O povo tem seus abismos, que convém não mexer, nem açular”.

13 Comentários

  1. E se a corda arrebenta sempre do lado mais fraco, fácil deduzir que o “lado mais forte” da corda chama-se Min. GILMAR MENDES, como O Grande Xerife, como O Guardião das falcatruas e maracutaias…
    Não é a primeira vez, diga-se de passagem. Vale lembrar o caso do mensalão que rendeu aquele patético bate-boca no plenário do Supremo entre ele e o Min. Joaquim Barbosa … Vale lembrar o caso Daniel Dantas em que o Supremo apressou-se em conceder habeas-corpus… Vale lembrar o caso do Delegado Protógenes, afastado da PF após escancarada “perseguição” de Gilmar Mendes contra o bom trabalho daquela instituição na luta contra o crime organizado… Vale lembrar o episódio desta semana, além do Palocci, do apoio do Supremo ao Sarney e sua quadrilha, enfim…
    É… somos o lado mais fraco da corda mesmo… o povo. Fazer o que ? A solução é fazer o que diz o Sen. Pedro Simom, uma das poucas vozes lúcidas dentro deste “antro” chamado Brasília… Vamos ver o que disse Simom em São Paulo, no post seguinte…

  2. V.Lemainski-Cascavel Responder

    Quando um político vai a julgamento no STF já podemos, como o Lulla, antecipar a sentença: Absolvido.
    Como a maioria dos brasileiros , EU JÁ SABIA!…

  3. Leiam abaixo também a síntese do voto do Ministro Celso de Mello, decano do STF. Enquanto existir este tipo de magistrado um pouco da República estará garantida.

    Ministro Celso de Mello:

    Mesmo que Jorge Mattoso tenha confessado que quebrou o sigilo do caseiro Francenildo Costa por conta própria, disse o ministro Celso de Mello, o MP sustenta na denúncia que o então ministro da Fazenda Antonio Palocci teve participação no delito, tanto que o extrato acabou sendo entregue para Palocci.

    Cabe ao Poder Judiciário impedir que se instaure injustamente ação penal contra os cidadãos, quando não há um suporte indiciário, disse o ministro. Meras conjecturas, simples declarações pessoais, sem outros elementos indiciários, não se revestem de idoneidade jurídica, e nem legitima instauração de ação penal. Mas a prova indiciária não parece estar excluída desta denúncia, frisou. Para o ministro, existem dados probatórios minimamente suficientes, conforme ressaltou a ministra Cármen Lúcia e os ministros Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio. E os fatos apontados são graves, envolvendo um importante ministro de Estado, disse. O ministro concluiu pelo juízo de admissibilidade, votando pelo recebimento da denúncia contra os três acusados.

    Celso de Mello foi mais um ministro a ressaltar que nesta fase processual, para o recebimento da denúncia, só existe a necessidade de indícios de autoria, e não provas cabais. De acordo com o ministro, a lei diz, na verdade, que estando presentes esses indícios, o Código de Processo Penal obriga o recebimento da denúncia.

    Mencionou, por fim, que considerou questionável a tentativa de, após os fatos apontados na denúncia, se enquadrar Francenildo no crime de lavagem de dinheiro, o que só não teria ido adiante por obra do Ministério Público, que ajuizou habeas corpus em favor do caseiro, e conseguiu encerrar o inquérito contra ele, explicou o ministro. Para o MP, tratava-se de retaliação pura e simples. A Justiça considerou completamente atípica a conduta.

  4. Quase todos os ocupantes de algum cargo, principalmente público deve sempre favor a alguem, alguem a que se dedica com obediência e gratidão canina. Não seria diferente do STF, onde o politico ou o individuo devesse assumir com total independencia, sem olhar para traz, comprometendo-se unicamente com justiça do seu país. Neste caso é evidente que o interessado nos fatos era o Ministro atacado, que por razões varias saiu ileso.

  5. José Airton de Amorim Responder

    Esse arremedo de Ministro, o primo do Collor, (nomeado p/este ao cargo que hj ocupa, – nepotismo), também outros ministros vaidosos, mas em especial esse Marco Aurélio Mello quer mesmo é aparecer. Amam uns holofotes.

    Ui!

    Na verdade, trata-se de um NÉSPOTA, que é a mistura de nepotismo c/déspota.

    E sabe que está jogando para a plateia, sempre faz uma encenação, essa não é a primeira vez, lembram do caso Raposa Serra do Sol? Essa também não foi a única, mas a mais escancarada.

  6. REGRAS DAS DECISÕES.

    -QUEM ESTÁ NO PODER E PODE NOMEAR MINISTROS, SEMPRE VENCE.

    -O DIREITO NO BRASIL, ESTÁ CAPENGANDO, É CONFUSO, E ESTA CONFUSÃO INTERESSA A MUITOS JULGADORES, POIS ASSIM PODEM DECIDIR, ORA ASSIM, ORA ASSADO, DEPENDENDO DAS CONVENI~ENCIAS.

    -UMA CÂMAR DO STJ DECIDE ASSIM. A OUTRA, COM O MESMO PODER, DECIDE ASSADO.

    -A JRISPRUDÊNCIA DE HOJE NÃO VALE PARA CASOS IGUAIS DAQUI A ALGUNS MESES, POIS NESTE ÍNTERIM MUDARAM A LEI, OU OS CONCEITOS, SEMPRE NA CONVENIÊNCIA.

    -ENFIM,

    = O BRASIL DE HOJE VIVE A PLENITUDE DA INSEGURANÇA JURÍDICA.

    SEM SEGURANÇA JURÍDICA, SER MORTAL NEHUM SENTE-SE SEGURO, E MUITO MENOS O FRANCENILDO, A QUEM ESPERO, QUE NÃO VENHA A SOFRER “UM GRAVE ACIDENTE, OU ASSALTO NO ESTILO LATROCIDA”,

    O AUTOR DISTO, CLARO, NUNCA SERÁ DESCOBERTO.

    DEUS QUE PROTEJA O FRANCENILDO.

  7. Ô Jango, chega, você acha que sabe tudo . Não é hora de pensar diferente? Se liga, meu. A serviço de quem você está? Olha, tanto no Zé Beto quanto no Campana, você já esta manjado e cansou. Se liga, véio.

  8. Spoker:

    Eu não estou a serviço de ninguém, exerço a oportunidade de comentar oferecida pelo blog, mas não posso fazer nada se você não tem idéias nem propostas para colocar. É sempre lamentável verificar que onde falta argumento, costuma sobrar ofensa.

  9. Fábio,

    O Ministro Marco Aurélio é um polemista profissional. Será capaz de

    culpar a Velinha de Taubaté,ou,liberar o Fernandinho Beira Mar.

    Seus acordãos são ruins.

    Não menos piores que suas gravatas.

    P S. Não leia acordão. Leia sentença.,

    P.S..46 De quallquer maneira,ele é um analfabeto funcional.

  10. Piá Curitibano Responder

    Certo é lembrar que, desde a mais tenra infancia, somos informador e educados em pensar que o supremo decide políticamente. E, este fato, por ser antológico, torna-se normal e até aceitavel. Vemos e até admiramos esses sofistas contemporaneos que, dentro da lei e da ordem, nada há à fazer senão conviver com o gosto amargo dessa república hipócrita.

  11. CELIO-SENGÉS PR Responder

    DA O MAIOR ORGULHO EM SABER QUE NO STF EXISTEM PESSOAS COMO O MINISTRO MARCO AURELIO MELLO, QUE APESAR DE SER PRIMO DO COLLOR É UMA DAS MENTES MAIS BRILHANTES DA CORTE. PROVA QUE NEM TUDO ESTA PERDIDO.

  12. O que nos espera a frente em nosso pais se tudo e todos os poderes estao corrompidos e submissos?
    A cada dia estou mais preocupado com o que esta por vir no Brasil.
    Sera que realmente o Brasil esta no seculo XXI ?

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