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Secretários municipais fazem lobby pela nova CPMF

Denise Rothenburg, Flávia Foreque e Diego Moraes no Correio Braziliense

Se no Congresso os parlamentares do PSDB e do DEM levantam a voz contra a tentativa do governo de ressuscitar a CPMF, nos estados e municípios a conversa é outra. Pensando no incremento bilionário que a Contribuição Social para a Saúde (CSS) traria aos cofres públicos, integrantes desses mesmos partidos que hoje estão no comando de secretarias de Saúde tentam derrubar o discurso da oposição e fazem força para que o novo imposto seja votado na Câmara até o fim de setembro.

O presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Antônio Carlos Nardi, afirma que os gestores de todo o país estão dispostos a partir para cima dos parlamentares e tentar tirar o novo tributo do papel. “É uma luta suprapartidária e os deputados, como nossos representantes, devem ecoar a nossa voz”, desafiou Nadir, que é secretário municipal de Saúde em Maringá (PR), administrada pelo PP.


A CSS foi proposta no ano passado, quando o Congresso discutia a regulamentação da Emenda 29, que fixa os percentuais mínimos de gastos do governo com saúde. A base aliada defendia que, para bancar os investimentos previstos na emenda, seria necessário criar uma fonte de receitas. Mas com a proximidade das eleições municipais, o novo imposto ficou na gaveta.

Economia
O desgaste com a opinião pública diante da criação de mais um imposto é o combustível de tucanos e democratas para atacar o projeto. “O governo poderia economizar dinheiro cortando cargos”, defende Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA). Mas o secretário de Saúde de Minas Gerais, Marcus Pestana, um dos fundadores do PSDB, vai contra o discurso da oposição.

“Nossa constituição é generosa quando prevê um sistema público de saúde com acesso universal. Mas há uma evidente contradição com a realidade. É preciso mais recursos”, diz Pestana. O tucano considera legítima a reação contrária a mais um tributo, mas afirma que a demanda por mais dinheiro na saúde deve prevalecer.

Até na capital paulista, administrada pelo DEM, o discurso é por mais verbas para o setor. O secretário municipal de Saúde, Januário Montone, diz que a CSS não será a solução da saúde pública no Brasil. “Vai ser como uma gota d’água numa chapa quente”, compara. Apesar disso, defende a discussão em torno do novo tributo, desde que a partilha dos recursos preveja uma fatia maior às secretarias: 30% para as estaduais e 30% para as municipais.

A proposta da CSS prevê a cobrança de 0,1% sobre as operações financeiras — percentual menor do que os 0,38% da extinta CPMF. Assim, a arrecadação estimada com o novo tributo é de R$ 11 bilhões ao ano, com a promessa de que toda a verba irá para o Fundo Nacional de Saúde, o que não acontecia com a antiga contribuição. Com o apoio já sinalizado pelo PMDB, o governo não deve ter dificuldades para aprovar o novo imposto na Câmara. Difícil mesmo será a briga no Senado, que derrubou a CPMF dois anos atrás.

2 Comentários

  1. PT VAI DANÇAR NA ELEIÇÃO.

    SE O LULA ENDOSSAR MAIS ESTA COBRANÇA DE TRIBUTO, ELE SEPULTA SEU NOME E DA DILMA.

  2. Bem, que a maioria dos postos de representação do Brasil está nas mãos de quem pouco ou nada entende de Administração é uma realidade NOTÓRIA, se de administração não entendem, imagina de economia e finanças, aliás são escolhidos a dedo para não entender mesmo.

    O Dinheiro da CPMF, é do conhecimento de Todo o MUNDO, não só dos brasileiros que sabem ler nunca foi para a saúde, o da CSS que nunca sairá do Papel já que ainda há pessoas com consciência também não iria.

    O Aumento de impostos do Brasil, o País mais caro do mundo em tributos e que não dá nenhum retorno, isso sim é “GOVERNO DO PT” vai fazer com que tudo fique mais difícil para o trabalhador e não vai para a Saúde.

    Mas se precisam dinheiro para a saúde, sendo que este já foi lotado para lá quando da elaboração do orçamento, eu arranjo 100 bilhões rapidinho, é só o Governo querer de fato ir buscar onde deixou.

    Segundo dados sobre economia em blogs que acompanham as contas do governo, tem neste momento e até já para o orçamento do ano que vem, 76 bilhões de reais do PAC que não serão usados, pelo menos não para o Pac.

    No super faturamento a investigar na obra da petrobrás, que estava orçada em 9 bilhões e já lá se gastaram 25, Há mais 16 Bilhões que alguém deve estar guardando.

    Vão lá buscar esse dinheiro e coloquem-no na Saúde. Mas se procurarem bem, vão encontrar mais dinheiro que ou ainda não foi gasto ou pertence ao Contribuinte Brasileiro e devia sim estar na saúde ou em outra área de necessidade.

    Mas para arranjar mais um troquinho, que tal a Petrobrás devolver o 4 bilhões que deixou de pagar numa manobra que, quando foi feita era ilegal e devia ter ressarcido os cofres públicos.

    Pronto, prestem contas de acordo com os Dizeres da administração pública, COM TRANSPARÊNCIA e logo aparece o Dinheiro para a Saúde.

    DEIXEM DE PASPALHICES, ENTREGUEM OS CARGOS E PAREM DE FAZER CORO COM OS LADRÕES DO POVO BRASILEIRO SEUS INCOMPETENTES.

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