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Supremo julga processo de extradição de Battisti

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Acontece neste momento o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do caso da legalidade da concessão do refúgio político ao ex-militante italiano Cesare Battisti. Especialistas acreditam que o caso está entre os mais complexos já julgados pelo STF.

A concessão de refúgio político pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, ao ex-ativista, provocou desentendimentos na sessão. O relator do caso, Cezar Peluso, votou a favor da extradição, mas condicionou a aplicação da pena máxima prevista pela Justiça brasileira de 30 anos para o ex-militante italiano cumprir na Itália. Por quatro homicídios, Battisti foi condenado à prisão perpétua.

Eros Grau deixou o plenário após votar pela extinção da extradição, sem justificar seu voto.

19h03: O ministro Joaquim Barbosa votou também contra a extradição, assim como a ministra Cármen Lúcia.

19h49: O ministro Ricardo Lewandowski votou com o relator, pela extradição de Battisti e pelo entendimento de que o presidente da República deverá cumprir a decisão do Supremo, em razão de tratado com o governo da Itália.

20h01: No momento, apresenta o voto o ministro Ayres Britto.

20h10: Ayres Britto votou pela anulação da concessão do refúgio político, por entender que Battisti cometeu crimes comuns, e não políticos.

20h18: A ministra Ellen Gracie acompanha o relator. Vota pela ilegalidade do refúgio a Battisti.

20h40: Marco Aurélio de Mello pede vistas do processo e adia o julgamento de Battisti. O placar que está quatro a três pela ilegalidade do refúgio fica congelado. Com o pedido de vista, ministros que deram seu voto nesta sessão podem reformular suas opiniões.

20h47: O ministro Gilmar Mendes preferiu não adiantar seu voto.

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