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Câmara aprova criação de 7 mil vagas de vereador

Robson Bonin, do G1

Proposta de emenda só entra em vigor nas eleições de 2012. Medida também reduz o orçamento nas câmaras municipais.

Com as galerias do plenário lotadas de suplentes de vereadores, a Câmara dos Deputados aprovou na sessão desta quarta-feira (9) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 336/09 que aumenta em mais de 7 mil o número de vagas para vereadores em todo o país. Votaram a favor da proposta 370 deputados e, contra, 32 parlamentares.

A aprovação da matéria, no entanto, não deve ter efeito retroativo às eleições de 2008. A PEC não determina que os suplentes ocupem as novas cadeiras, apenas estipula um novo limite de vagas nas câmaras municipais.

O país tem atualmente 51.748 vagas de vereadores. Pelo critério da proposta, que distribui as vagas conforme o número de habitantes de cada município, a PEC deve criar 7.709 vagas, se considerado os dados populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2009. O texto original da PEC fala, no entanto, em 8.043 vagas, sem observar os dados do IBGE.

A PEC foi aprovada em primeiro turno e ainda deve passar por uma segunda votação no plenário da Câmara, para só depois ser promulgada pelo Congresso. Durante uma hora e meia, parlamentares contrários e favoráveis à matéria ocuparam a tribuna da Câmara para debater o texto. O deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ) condenou a proposta que amplia as vagas de vereadores por iludir os suplentes. “Do jeito que está, essa PEC modificaria o resultado da eleição, o que é completamente inconstituicional. Não vamos iludir esses suplentes (vaias). Eles não serão diplomados pela Justiça Eleitoral. Isso é uma ilusão”, afirmou, sob vaias, Biscaia.

Já o deputado Fernando Coruja (PPS-SC) defendeu as propostas afirmando que a matéria só deve produzir efeito nas próximas eleições municipais, que devem ocorrer em 2012. “Nenhuma câmara municipal será obrigada a ampliar o número de vagas. A eleição ocorreu sobre um determinado número de cadeiras, nem a Justiça Eleitoral vai permitir que isso seja modificado”, argumento Coruja.

A PEC dos Vereadores foi aprovada no ano passado na Câmara e no Senado. Depois de sofrer modificações, o texto teve de retornar à Câmara. Durante a análise dos senadores foi retirado um artigo que determinava a redução do repasse de recursos das prefeituras para os legislativos municipais. Como uma parte da PEC foi aprovada sem modificações, ela poderia ser promulgada parcialmente.

O então presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), no entanto, se recusou a assinar a promulgação por entender que os artigos estavam ligados e não poderiam ter sido desmembrados. Ele teve o respaldo da Mesa Diretora. A decisão foi mantida pelo novo presidente, Michel Temer (PMDB-SP).

O texto aprovado nesta quarta mantém as 24 faixas de números de vereadores aprovadas pela Câmara no ano passado, mas muda a fórmula de cálculo das despesas.

O substitutivo do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), aprovado em comissão especial, não faz mudanças de mérito nas duas PECs, pois apenas reúne os dois textos em um só. O Senado enviou duas propostas porque, inicialmente, havia aprovado apenas o aumento de vereadores, desmembrando o texto da Câmara.

27 Comentários

  1. Vereador, deputado e senador teriam que trabalhar de graça e o povo ser mais consciente e votar em proposta e parar de trocar o voto por cesta básica, material de construção, dentadura etc …..

  2. O que a sociedade precisa não é de quantidade e sim de qualidade. O número de vereadores atualmente é mais que suficiente.
    MAIS UMA VEZ ¨POLITICO DEFENDENDO POLITICO¨.

  3. Absurdo!!! Pra que??? Campana sabe quais Deputados votaram contra??? Temos cobrar coerência aos nossos parlamentares.

  4. Isso á um Hino à IncompeT~encia da Administração pública.

    Uma Afronta e um desrespeito total para com o Eleitor e contribuinte.

    Uma Farra de incompetência. Decididamente este País precisa urgentemente de MORALIDADE na coisa pública.

    VERGONHOSO.

  5. Parabéns a PEC somente para 2012 tinha uma tal de ex vereadora de Curitiba que até já estava montando equipe de assessoria. Ela tem que calçar a sandalia da humildade é muito prepotente, arrogante, e ainda vai levar fumu na disputa pela a direção municipal do seu partido em novembro pagamos para ver.

  6. Mais do pior que existe hoje no país … uma avalanche de incompetentes e ineptos tomarão nosso dinheirinho suado para não fazer nada de produtivo … pois quem tem interesse nesta pioria senão este lote imenso de “pralamentares” que temos pendurados nas tetas da Viúva …

  7. Uma PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC.) ela não pode ser interpetrada e sim apricada conforme o texto, portanto ela produs efeito imediato, sendo assim nem T.S.E, muito menos T.R.E, Presidente de Câmara, podera impedir a posse dos novos veradores eleito em 2008, a não ser uma ADIN, se provocada, por uma entidade e assim mesmo só depois de empossado os novos veradores, com um tramite de 4 a 5 anos, portanto não ha o que fazer é se conformar quem estiver inconformado.

  8. Cap. Nascimento Responder

    Senadores, vereadores, deputados, conselheiros dos tribunais de contas, ministério público, juizes e dezembargadores. Tudo isto pago (e muito bem pago!) com os meus impostos e eu não sei, até hoje, para o que me servem!
    Pelo que se lê todos os dias na imprensa, muitos tem servido ao nepotão de mello e silva, outros ao sarney, alguns às empreeiteiras e por aí vai.
    Xô reiquejão, fora sarney, se manda lula viajando da silva.

  9. Mais 7 mil inúteis a usar o dinheiro público para ajudar parentes, amigos e amantes…

  10. Abriram a caixa de pandora!

    Apesar do governo não possuir presídios suficientes para abrigar todos os bandidos deste país, desta vez deu um jeito de acomodar mais sete mil em estruturas publicas com um canetaço.

    E depois dizem que o governo não faz nada…

  11. Dizem as más línguas que aqui em Guarapuava, o Sr. Admir Strechar ou Admir da Gelon ou Admir mão leve, está triste com esta decisão, pois poderá lucrar menos nas próximas eleições, há quem diga ainda que com mais cadeiras será mais fácil eleger-se, mais o povo está começando a entender o andar da carruagem….

  12. – Esta Emenda já vem tarde de mais porque o que viu com a reudção do numero de vereadores foi a farra que fizeram os que ficaram, porque tem a mesma verba de antes e assim puderam gastar mais contratar mais parentes, fazer mais viagem desnecessarias, se tornou mais facil o peculato.

  13. Barrabás!
    Que pena… De nada adiantou o esforço do Ministério Público em dimunir as cadeiras de vereadores…
    ÉEEE… As coisas vão de mal a pior!
    É claro que deputados, senadores, deputados estaduais querem mais vereadores (leia-se “cabos eleitorais”)
    Tma pagando! né!!!

  14. A pergunta é: A QUEM INTERESSA ISSO?
    Ao povo, contribuinte, é que não! se 10 não fazem, 20 farão menos ainda, só que muito mais caro!
    A nossa Cãmara, p.ex., se cortar a metade dos vereadores, Curitiba não sentirá a menor falta!
    Não é a quantidade, mas a qualidade que fala pela competência e agilidade dos serviços públicos!
    Garanto que se eles não tivessem tantas benesses e dinheiro, NINGUÉM se canditaria!!!
    Mais uma palhaçada dos nossos “representantes”….

  15. Que bom!!! Até que enfim a câmara federal corrigiu esse disparate de vagas. Tem mesmo que haver uma maior representatividade, afinal de contas o vereador é o canal mais próximo do cidadão. Sem falar que a PEC reduz em 1.4 bilhão de reais em economia aos cofres da nação. Parabéns aos nossos deputados federais.

  16. MAIS 7 MIL BANDIDOS PARA ROUBAR O SUADO DINHEIRINHO DO POVO BRASILEIRO. CONCORDO COM COMENTÁRIOS ACIMA CITADOS, SENADOR, DEPUTADO, VEREADOR, NINGUÉM PRECISA DELES, A NÃO SER ELES, QUE TRABALHAM PELO PRÓPRIO BEM (OU BENS). VEJA O EXEMPLO DE GUARAPUAVA (OU GUARABURACUAVA), VEREADORES FIZERAM UM ACERTO PARA FICAR NA OPOSIÇÃO, ACERTO ESSE BEM LUCRATIVO E AGORA NÃO TEM CORAGEM NEM DE CASSAR O PREFEITO, QUE TEVE AS CONTAS REPROVADAS E QUE DEIXOU A CIDADE SE TRANSFORMAR EM UM QUEIJO SUÍÇO, ONDE SE DESVIA DE UM BURACO E CAI EM UM MAIOR AINDA. VAI FALTAR VAGA NA CADEIA PARA TANTO LADRÃO.

  17. Certo estava eu á procurar um filme na skay, e de repente por falta de um novo acabei me interessando por um filme nacional(não lembro o nome) porem interessante que me marcou uma frase dita por um politico da época…….Perguntaram ao presidente ??? e agora como vamos cobrir esse escandalo do palácio,,,,no que o presidente respondeu,,,Crie um caso novo que chame á atenção do povo,,dai desvia esse:::::::::e dito e feito,,,criaram e o resto foi esquecido,,,essa mania já vem de anos e anos atrás,,,,,,

  18. Gabriel Antunes, Loanda Responder

    Eis os nomes dos “deputados fujões” da PEC dos Vereadores: Affonso Camargo, André Vargas, Ângelo Vanhoni, Luiz Carlos Hauly, Marcelo Almeida, Odílio Balbinotti e Takayama.
    Eles não marcaram presença no plenário da Câmara dos Deputados ontem à noite e por isso não votaram o projeto, com medo de serem perseguidos pelo eleitor na próxima eleição. Eles não têm postura, não têm posição, e agora vão arrumar umas desculpas por não terem votado.

  19. QUIRERA SABER, SAIBA Responder

    quirera, realmente voce é uma quirera, talves pertença a uma corrente dentro do PT, que somente encherga seu umbigo, e os outros não podem crescer, mas foi muito bem colocado pelo ELB.
    os suplentes de vereador irão assumir já nesta legislatura, e tem mais voce deveria se informar melhor, se é do seu interesse, esta pessoa a qual voce esta falando, a cadeira dela esta garantida pela resolucção do TSE 21702, bastaria o Partido ter feito a solicitação ao TRE que ele teria assumido junto com os outros vereadores.
    então vá se informar melhor e deixe de escrever besteira, com relação a eleição no partido aguarde e veras.

  20. lamento muinto se a pec ter validade somente apartir de 2012 porque na minha cidade . paranavai tem 82mil habitante e passara de 10 ver para 17 e esses nobres companheiros aguarda com muinta espectativa como tantos no estado do parana. e no brasil…

  21. Atleticano de Guarapuava Responder

    A Lei da alteração ortográfica NÃO MUDOU a grafia do termo DESEMBARGADOR. Contniua com S. Tá no Aurélio. hehehe…

  22. Os comentários estão cada vez melhores. Acho que quanto mais vereador, melhor…assim teremos mais títulos de cidadão honorário….maior disputa do presidente da câmara…..mais nome de rua….mais politico pra encher os bolsos…..e por aí vai.
    E o povo só se for dancing…….Quando precisa dos caretas, só na próxima eleição. Más, porém, todavia, contudo o show tem que continuar…..

  23. Ivone do Jardim do Sol Responder

    Para quem prega “atitude”, e inclusive usa a expressão como slogan, o Sr. André Vargas é cara de pau. Ele não teve atitude para votar o projeto que aumenta o número de vereadores.
    Político pode ser tudo, inclusive ladrão; e deve ter tudo, inclusive atitude.

  24. Lamentável a atitude do EXMO. Sr. Dep. Gustavo Fruet que votou contra a PEC. Ele sentirá arder nas suas costas o peso desses mesmos suplentes nas ruas nas próximas eleições. O TEMPO É O SENHOR DA RAZÃO, espere pra ver Gustavinho… Quem bate esquece, mas quem apanha…espere para ver nas próximas eleições o CORO dos suplentes “defendendo” o Gustavinho. O PAU VAI COME…

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