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Câmara cria mais 7.709 vagas de vereadores

A Câmara aprovou ontem à noite, em segundo turno, por 380 votos a 29, com duas abstenções, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria cerca de 7,7 mil vagas de vereadores no país.

A expectativa é que a partir da promulgação da PEC, que deve ocorrer ainda esta semana, suplentes de vereadores ingressem com pedidos para assumir o cargo junto às Câmaras municipais e à Justiça.

Apesar da vitória – comemorada por dezenas de suplentes que estavam na galeria da Câmara – é pequena a chance deles ganharem mandatos.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ayres Britto, adiantaram que os novos vereadores não devem assumir antes de novas eleições.

Além do aumento do número de cadeiras, que passa das cerca de 51,7 mil para algo em torno de 59,7 mil, a PEC também fixa um teto de gastos para as Câmaras municipais.

Os percentuais constitucionais de repasse das prefeituras às Câmaras, que hoje variam de 5% a 8%, passam a variar de 3,5% a 7%, dependendo da arrecadação do município. Quanto maior, menor o percentual a ser gasto.

Segundo o deputado Faria de Sá (PTB-SP), relator da proposta, a economia com os novo tetos vai ser de R$ 1,4 bilhão.

26 Comentários

  1. Silvano Andrade Responder

    este negócio de pec virou um bom negócio para sugar dinheiro público…aumentar o número de vereador é um golpe contra a econômia popular…aqui em Curitiba temos uma fauna e flora veradolística bem exótica…cito exemplos: Professor bem fora da casinha e tarado…líder de quadrilha(torcida)…sujeito processado por desvio de dinheiro público(pelo STF)…apresentador de tv nebuloso(processado por homicídio)…sindicalistas sugadores de dinheiro suado pelos trabalhadores…e assim vai…Acompanhei uma votação de pec em Brasília(sobre Rondônia) tem alguns mortos(espertos) que vão ganhar indevidamente R$ 5.000 por mês…não merecem ganhar nem o salário minímo…

    Blogueiros não votem em vereadores, senadores…pois são inúteis para a sociedade Brasileira.

  2. Palhaçada!!!! O Povo, ou seja todos nós, não podem esquecer quem votou neste projeto. Não aguentaram a pressão dos suplentes, que são na verdade são cabos eleitorais, bando de covardes, por que não votam outros projetos muito mais importante para população com o mesmo empenho!!! Só espero que o suplentes não entrem, pois foram eleitos para serem suplentes. Acorda POVÃO.

  3. DEFINIÇÃO DE CONGRESSO NACIONAL

    Congresso s.m 1. Pardeeiro. 2. Prostíbulo que usa o povo como mão de obra servil e barata.. 3. Manicômio onde senhores babam pelos cantos e se enxugam com lenços de ouro pagos pelo povo. 4.Palratório representativo da sandice e/ou da ignôrância popular. 5. Órgão que cria leis para que meia dúzia seja de vagabundos sejam transformados em 12, a fim de que adquiram precocemente a aposentadoria de qualquer atividade que exija exercício físico e/ou mental. 4.Sinônimo:céu ( para alguns) e inferno ( para a maioria).

  4. Se eu não me engano Fruet foi o único no Paraná que votou contra, único com sensatez. Agora ele tem 7.709 suplentes contra ele, mas o resto do Brasil lhe agradecendo. parabéns

  5. EU GOSTARIA DE SABER QUEM FOI OS DEPUTADOS DO PARANA QUE VOTARAM A FAVOR DESTA GERGONHA PARA QUE NÓS POSSAMOS ELIMINA-LOS NA PROXIMA ELEIÇÃO CADE AS CETRAIS DE TRABALHADORES QUE NÃO SE MANIFESTARM, CADE AQUELE PLACAR QUE O PT ESTALOU NA BOCA MALDITA ALGUS ANOS ATRAS CADE O PT, PMDB,E OUTROS

  6. Nelson Edison de Moura Rosa Responder

    É isso aí gente…
    De nada adiantou o trabalho do Ministério Público e dos homens de bem deste País!
    É sandice lá e cá nas Araucárias..
    Valha-nos DEUS!
    Até parece que aquelaa piada de que DEUS encheu este País de maravilhas, porém não avisou que aqui iria colocar políticos desta desqualidade…

  7. Isso aí é mais uma inutilidade oficial. Vou plagiar uma faixa que existe na cidade: Mais vereadores pra quê?????? Concordo com o colega acima, 3 senadores, 30 e poucos deputados federais, 54 deputados estaduais e ainda 41 vereadores ( só PR e CTBA) é muita gente pra nada, o correto na minha opinião é cortar uns 66% disso, isso é de 3 vira 1..e olhado lá…O senado pode acabar…mas como não dá pra mudar tudo do dia pra noite…

  8. mais 7709 vagabundos às nossas custas!!!
    haja rua p/ botar nome!!!!!
    haja nome p/ homenagear!!!!!
    haja parente p/ empregar!!!!!!

    queria ver se o cargo não fosse remunerado… quem iria querer???

    mas como bandido com bandido se arruma…nós que engulamos!!!

  9. Estas vagas só podem ser preenchidas nas próximas eleições, pois na anterior a eleição foi para eleger um número menor de vereadores, e a lei não pode ser retroativa.
    Ainda bem que este pessoal não vão assumir agora.

  10. Bom é prestar bem atenção nos representantes que estão aumentando os gastos públicos em vez de diminuir.

    Eu sei em quem voto e o que o cidadão faz lá dentro durante os anos.

    Porque não perguntam ao povo se é necessário esse aumento? Isso não é uma democracia? Nossos representantes não estão atendendendo nossas vontades.. algo errado aqui?

  11. Agora sim, Maior representatividade com reduçao gasto do dinheiro público… viva a democracia, viva o poder que emana do povo através do sufrágio!!! Uma pena que nem todos entendam o que é isso e se deixem levar pelo Sensacionalismo veiculado em determinados meios de comunicaçao.

  12. ô jurista jovem, se toca rapaz!! ainda não aprendeu nada na vida?
    vc deve ser jurista do psdb ou pmbd…se é que é um jurista!
    não lê jornal, não???????????????
    nem tv assiste, né??
    então tá!!!
    ana maria braga em vc!!!

  13. Caros Colegas, o aumento do número de vagas para vereadores não será imediato, pois será necessário que a Câmara Municipal aprove, via emenda à Lei Orgânica, tal aumento, pois a PEC não cria novas vagas, apenas estabelece um número máximo de vereadores para cada Município.
    Além disso, embora a PEC contenha previsão de sua aplicabilidade às eleições do ano passado, a OAB irá entrar com uma ADIN questionando a retroatividade da PEC e, pelos dois Ministros do STF, Gilmar Mendes e Carlos Britto, já se manifestaram contrários à retroatividade de PEC.
    Assim, o que irá acontecer é que o STF irá conceder liminar na ADIN que será proposta pela OAB, de forma que não haverá aplicação da PEC para as eleições do ano passado, ou seja, o aumento do número de vereadores não será imediato.
    Óbvio que não faltarão suplentes mal assessorados juridicamente que irão entrar com mandados de segurança pedindo a posse imediata. Vão perder, com exceção daqueles eleitos em Municípios em que a Lei Orgânica prevê um número máximo e que, por conta da resolução do TSE fixando o número de vereadores, tem vereadores abaixo deste número.

  14. Acho que deveriamos.. não votar em ninguem.. em 2010, como repúdio a essa safadeza…em ninguém… nem.. para Dep. Estadual, nem Federal..nem Senador…só para governador e presidente.. se todos nós unirmos..em um projeto desses acho.. que daí os que se elegerem.. vão pensar.. 10 vezes.. antes de fazerem essa besteira…” Em 2010 Não Votem p/ Dep. Estadual/Federal”. Só p/ Presidente e Governador.!
    Venham comigo.. nessa.. eleitores..vamos.. dar o troco por eles pensarem que o povo(nós) é burro…CHEGAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA!!!

  15. Eu acho que as câmaras deveriam ter vinte vezes mais vereadores, mas com os mesmos recursos, por ex. a câmara de uma cidade no velho oeste, quer dizer centro oeste paranaense tem 12 vereadores, oito deles estão na oposição ao coronel, quer dizer ao prefeito, mas devido ao bom e velho cabresto, quer dizer ao bom e velho argumento, quatro deles já estão se bandeando para os lados do coronel, quer dizer do prefeito, assim não há debate de idéias e nem equilíbrio das decisões. Por isso sou a favor que que ao invés de 12, sejam 50, daí fica mais difícil cabrestear, quer dizer negociar ou melhor, argumentar. Ah! nem sei mais o que isso significa, vou parar de falar senão daqui a pouco serei convidado para um duelo. Onde o kid ferrando será sempre o vencedor. Viva o kid ferrando. Viva! Viva! Viva!

  16. O aumento de número de vereadores traz consigo a necessidade de o prefeito dividir o “bolo” com mais gente. O prefeito terá que ser necessariamente mais fisiológico, e por consequencia, mais corrupto, para poder manter a “governabilidade” em seu município. Por outro lado, torna-se mais complicado manter equilibrado o “jogo de interesses fisiológicos” dos vereadores com um número maior deles, o que viabiliza, então, que os aspectos “sujos” da administração apareçam mais facilmente.

  17. Alguns políticos como o Feltrin, não se elegeriam, nem se fossem disponibilizadas 100.000 vagas de vereadores para Curitiba! huauha

  18. Infelizmente, quantidade não é qualidade…….SÓ FALTA O ALI-BABÁ, o resto da turma já está ai.
    E pensar que o salário mínimo é 400 reais…ESSE É O BRAZIL COM Z………..Z DE ZONA, Z……..DE ZORRA………..Z DE ZOEIRA……………

  19. .....O Q É ISSO... Responder

    REALMENTE ISSO É UMA VERGONHA TER ALMENTO..DE VEREADORES, EM MINHA CIDADE ELES NÃO FAZER DIALOGO ALGUM DOS PROJETOS, É UMA NARQUIA GERAL..SEM FALAR QUE O PREFEITÃO JA COMPROU QASE TODOS DA OPOSIÇÃO…SEM FALAR QUE GANHAM SEM FAZER NADA INVISTÃO ESSE DINHEIRO EM SAÚDE, EDUCAÇÃO QUE É UMA PORCARIA EM QASE TODO O ESTADO..MAS É CLARO QUEM VAI FAZER CAMPANHA PARA OS RAPOZÃOOO ANO QUE VEM É CHARO OS VEREADORES UMA MÃO LAVA A OUTRA…. É POR ISSO QUE A CADA DIA FICO MAIS DECPICONADA COM OS GOVERNANTES SÃO UMA CORJA QUE NINGUEM VALE NADA …OU SEJA VALE SIM OS SEUS INTERECES….

  20. .....O Q É ISSO... Responder

    REALMENTE EU JA ME DECIDI NÃO VOTAR EM NEM UM SENVERGONHO ..ESSES SENADORES E DEPUTAOD VAGABUNDOS QUE TEM DE TUDOOO É CARTÃO DISSO ..CARTÃO DAKILO….PRA FAZEREM O QUE..DETONAR COM A POPULAÇÃO….

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