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Honduras ameaça retirar status diplomático da embaixada do Brasil

Rodrigo Durão Coelho na BBC

O governo interino de Honduras disse neste domingo que a embaixada do Brasil na capital hondurenha, Tegucigalpa, perderá seu status diplomático caso o país não cumpra o prazo de 10 dias para definir a situação do presidente deposto Manuel Zelaya, que está refugiado na representação brasileira.

“Se o status de Zelaya não for definido dentro de 10 dias, a embaixada vai perder sua condição diplomática”, disse o ministro das Relações Exteriores do governo interino, Carlos López, em uma entrevista coletiva.

“Por cortesia, uma invasão do local não está sendo considerada”, afirmou. López disse ainda que a embaixada vai se tornar uma residência privada.

Também no domingo, o governo interino decretou estado de sítio por 45 dias no país.

Em uma transmissão por cadeia nacional, o governo anunciou que concedeu às Forças Armadas e à polícia poderes para deter “toda pessoa que pôr em perigo sua própria vida e a dos demais” e para desalojar todas as instituições públicas em que estiverem sendo realizados protestos.

Há vários edifícios ocupados por grevistas que exigem a restituição da Presidência de Manuel Zelaya, deposto e expulso de Honduras em 28 de junho.

Na última segunda-feira, ele retornou ao país sem a autorização do governo interino, que cobra a sua prisão, e se refugiou na embaixada brasileira em Tegucigalpa.

Seu status atual é de hóspede da embaixada. Ele disse em várias ocasiões que não tinha a intenção de pedir asilo ao Brasil.

O prazo de 10 dias para que o Brasil defina a situação do presidente deposto havia sido determinado pelo governo interino ainda na noite de sábado. No entanto, apenas na tarde deste domingo o governo esclareceu as medidas que pretende tomar caso o Brasil não cumpra suas exigências.

Lula

Antes mesmo das declarações de López, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia rejeitado o ultimato. Em entrevista coletiva concedida em Isla Margarita, na Venezuela, onde participou da 2ª Cúpula América do Sul-África, Lula disse que não aceita ultimato de governo “golpista” e que o Brasil não negocia com quem “usurpou o poder”.

“O governo brasileiro não acata ultimato de golpista, e nem o reconheço como governo”, afirmou o presidente. “A palavra correta é golpista. Usurpador de poder. Essa é a palavra correta, e o governo brasileiro não negocia com ele.”

Lula disse ainda que o Brasil “tem dentro da sua embaixada um presidente legitimamente eleito pelo voto popular do povo de Honduras”.

O chefe da embaixada brasileira em Tegucigalpa, Lineu Pupo de Paula, disse não acreditar que as declarações do governo interino tenham alguma repercussão prática.

O diplomata afirmou ainda que os funcionários da embaixada não pretendem entregar suas credenciais ou preparar-se para deixar o local.

A ameaça de revogar as credenciais diplomáticas do Brasil foi feita no mesmo dia em que um grupo de diplomatas da Organização dos Estados Americanos (OEA) foi impedido de entrar em Honduras.

Segundo o presidente da Comissão de Direitos Humanos de Honduras, Armando Veloz, os diplomatas vinham de El Salvador e, pouco depois de desembarcar no aeroporto de Tegucigalpa, foram impedidos de entrar no país.

O grupo iria preparar a chegada da missão principal da OEA, formada por 15 diplomatas e prevista para terça-feira, que vai tentar negociar uma solução para a crise política em Honduras.

‘Ofensiva final’

O governo interino acusa o presidente deposto de “usar a embaixada para instigar a violência e a insurreição contra o povo hondurenho e seu governo constitucional”.

Em um comunicado lido em uma rádio local, Zelaya chamou seus seguidores para se reunir em uma “ofensiva final” em Tegucigalpa para pressionar por sua restituição.

Lula disse que o ministro brasileiro de Relações Exteriores, Celso Amorim, telefonou ao presidente deposto, pedindo que ele deixasse de usar a sede da diplomacia brasileira para atividades políticas.

“Se o Zelaya extrapolar, vamos chamá-lo e dizer que não é politicamente correto utilizar a embaixada brasileira para ficar fazendo incitação a qualquer coisa além do espaço democrático que nós estamos dando para ele”, disse Lula.

Além de Zelaya, cerca de 60 de seus seguidores também estão abrigados na embaixada, que permanece cercada por policiais.

No sábado, milhares de simpatizantes de Zelaya voltaram às ruas em um protesto para marcar os 90 dias da deposição do presidente e exigir seu retorno ao poder.

Eleições

Lula disse que a saída para a crise em Honduras depende das Nações Unidas e da OEA, “que exigiram a restituição imediata e incondicional de Zelaya à Presidência”.

O presidente disse ainda que o governo brasileiro acatará qualquer pedido feito por esses organismos em relação à crise política em Honduras.

Lula também voltou a afirmar que a saída para a crise é a restituição de Zelaya à Presidência e a realização de eleições.

“Seria muito mais fácil resolver tudo isso se o Micheletti pedir desculpas, for embora, permitir que o presidente eleito volte, convocar eleições. Porque o povo de Honduras vivia em paz até então”, afirmou.

O presidente disse que, caso contrário, a crise permanecerá, porque nenhum país reconhecerá a legitimidade do presidente que for eleito em um pleito organizado pelo governo interino.

As eleições gerais em Honduras estão marcadas para 29 de novembro. Dos seis candidatos presidenciais inscritos, quatro se mantêm na disputa. Os outros dois, representantes da esquerda, afirmam que não participarão do pleito se a ordem constitucional não for restituída com o regresso de Zelaya ao poder.

24 Comentários

  1. eu vou sumir..... Responder

    é isto aí!!!!!!
    um bandoleiro que estava prestes a rasgar a constituição do seu país, e que foi deposto POR UM ATO PREVISTO NA PRÓPRIA CONSTITUIÇÃO, deve ser mantido à distância.
    qualquer país que o defenda está defendendo o desrespeito à constituição!!!!
    Bem, que o mulla não gosta da constituição isto sabemos, e que elle obedece cegamante o hogo chavez também sabemos……

    FORA ZELAYA!!!! NÃO QUERO SUSTENTAR VOCÊ, UM COMUNISTA BARATO!!!!

  2. chato da água verde Responder

    Aquele país tem Constituição, Congresso Nacinal, Corte Suprema – e disposição para fazer valer as leis… É isto que incomoda os proto-ditadores do continente ?!

  3. Eu sou totalmente contra a violencia…mas esse cara já passou dos limites ..tá se achando……faz o seguinte, reune 5…ou 6 paises……e manda uma força tarefa ir lá na embaixada buscar os nossos brasileiros,,e fecha as portas…..não devemos nada a honduras…..eles ao verem que esta chegando ….vários aviões de vários paises….tenho certeza que o acordo acontecerá,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,sem duvida.

  4. ESSA É A ENRASCADA QUE O DESLUMBRADO luiz inácio viajante SE METEU. INTERFERINDO EM QUESTÃO INTERNA PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO DE HONDURAS. BEM COISA DE petista tambiqueiro!

  5. Situação delicada esta da embaixada brasileira na República de Bananas, pois até que se prove o contrário, o problema está neste tal de Zelaya e neste ditador dos anos 70 Micheletti.
    Acredito que, mesmo sendo oposição a Lulla, o País terá que dar apoio as posturas do Governo Federal, pois isso extrapola as nossas divergências internas e políticas referentes às eleições de 2010.
    O Brasil é respeitado mundialmente por não tomar partido em problemas internos das nações, porém neste caso, nosso governo não pode ter conversas com um governo que não reconhece.
    Não sei qual será o desfecho desta terrível situação, porém acho muito pouco provável que os golpistas tomem a embaixada brasileira, pois o resto do mundo iria certamente dar o troco comercial a este país.
    Vamos ver como o Lulla vai gerenciar este seu primeiro problema sério internacional.

  6. Acho que deveriamos testar a bravura de nossos militares! O Brasil que não é muito bélico, tem ai uma grande oportunidade de mostrar para que serve este porta aviões que compramos e utilizar nosso ” arsenal” antes que enferruge tudo. GUERRA a Honduras, pois se não ganharmos deles, imagine a Venezuela.

  7. O barão do Rio Branca deve estar se revirando em seu túmulo, horrorizado com as trapalhadas brancaleônicas da neo-diplomacia bolivariana que tomou conta do Itamaraty… depois de apoiar um egipcio antissemita, absolver os criminosos governantes do Sudão, sofrer diversas humilhações em disputas internacionais na Bolívia e no Equador, a colônia roça-pátria embarca na canoa furada de Mané Zelaya e seus quarenta bandoleiros que, agora, vivem às custas dos contribuintes brasileiros, empestando a embaixada local, com seus gases metanos de obesa flatulência e radiações poligênicas… o Brasil virou penico de Cuba, Venezuela e alhures, negando uma tradição centenária que sempre desfrutou do respeito internacional… hoje, a turma do Brasil reúne, além dos ditadores latrino-americanos, Ahmadinejad, Mugabe, Khadafi e outros líderes humanitários e dos direitos humanos… só falta conceder asilo político a Bin Laden….

  8. Nossa embaixada nao pode servir de Quartel General para ninguem.
    Se seguir a mesma linha como ficam Cuba/Libia etc.
    Assim como queremos que ninguem de fora interfira nos nossos assuntos, nao devemos interferir nos dos outros.
    A nao ser que estivesse ocorrendo genocidio ou atrocidades naquele pais, como no Haiti.

  9. Vigilante do Portão Responder

    A falta que faz um “ESTADISTA”. A questão era claramente interna de Honduras, combinar com o presidente deposto, dando-lhe abrigo e permitindo que faça da nossa Embaixada um comitê político, é um descalabro diplomático.
    Agora, que a confusão está feita, nosso lider protesta na ONU e quer que a OEA tome providência. Os demais países não querem interferir, vão deixar Honduras e o Brasil resolverem sozinhos o conflito. Quem mandou se meter aonde não foi chamado.

  10. Como levar a sério um presidente que diz que “golpistas” tomaram o poder em Honduras, se foi a Corte Suprema quem determinou que o Zagaia ops, Zelaya, foi destituído por desobedecer a Constituição de seu país. Que Lula não é chegadinho em obedecer a Constituição isto é fato, mas se o camarada for da esquerda, tudo bem, não há problema em se “adaptar” a Constituição de forma a abrigar um “cumpanhero”. Além disso, só ele não percebe que o Chavez aprontou uma pra cima dele. Como Lula tem aparecido muito na mídia, elogiado por aqueles que desconhecem a realidade, o invejoso Chapolim Colorado mandou uma batata quente pra embaixada e Lula que se vire pra acertar a embroma.
    Esse Chavez é muito esperto, ao contrário do nosso….

  11. Vocês gostando ou não o que ocorreu em Honduras é um Golpe Militar de Estado que teve apoio direto dos organismos de segurança norte americanos e das elites econômicas hondurenhas.

    Este papo de acusar de ser da “esquerda “comunista” a todo governante nacionalista popular que se oponha aos interesses imperiais dos EUA é muito parecido com o que foi usado contra democrata João Goulart em sua derrubada do poder por um Golpe Militar de Estado, pois diziam que o fazendeiro que possuía 700.000 alqueires de terra era comunista, pois o nacionalista Zelaya é um dos homens mais ricos de Honduras.

    O que irrita aos entreguistas oligarcas patrimonialistas latino americanos é a possibilidade de que com as mudanças nacionais e populares que estão ocorrendo por toda a América Latina a atual ordem injusta entre as nações e o imorais privilégios destas históricas elites tenham fim.

    O Presidente ilegalmente derrubado não procura somente a volta ao poder, mas defende um princípio, e como disse Martí: “Um princípio justo do fundo de uma caverna pode mais do que um exército.”
    Zelaya sabe que estava em jogo não só a Constituição de Honduras, mas também o direito dos povos da América Latina a eleger os seus governantes.

    O governo de Barack Obama tem sido congruente com uma diplomacia multilateral e deu demonstrações de querer resolver o problema hondurenho. Mas não ocorre a mesma coisa em outros grupos de poder dos EUA. Eles sim estão apoiando o golpe, a velha guarda dos conservadores está apoiando o golpe. Obama não. A secretária de Estado Hillary Clinton foi clara. Mas nos EUA há muitos interesses políticos e econômicos e há muita gente da extrema direita sectária, que querem impor sua ideologia.

    Há muito tempo que as FA de Honduras obedecem aos controladores de campo e as missões oficiosas do Comando Sul dos EUA, do Pentágono, do Departamento de Estado e aos operadores do Complexo Industrial-Militar, CIA e DEA incluídos. Esse tipo de gente não perdeu sua parcela de poder com a posse do Obama.

    Honduras não é hoje apenas um país ocupado pelos golpistas, mas também um país ocupado pelas forças armadas dos Estados Unidos.

    A base de Soto Cano nesse, sede da “Força Tarefa Conjunta Bravo”, pertencente às forças armadas dos Estados Unidos, foi e é o ponto principal de apoio do golpe em Honduras.

    É absolutamente falsa a idéia de que o embaixador dos Estados Unidos, em Tegucigalpa, Hugo Llorens, ignorara ou desencorajara o golpe. Ele sabia, como os conselheiros militares norte-americanos, que não cessaram um minuto de treinar as golpistas tropas hondurenhas.
    Hugo Llorens, embaixador em Honduras desde meados de 2008, é cubano-americano. Faz parte do grupo de agressivos embaixadores dos Estados Unidos na América Central, composta por Robert Blau, embaixador em El Salvador , Stephen McFarland, na Guatemala, e Robert Callahan, na Nicarágua, todos nomeados por Bush, entre Julho e Agosto de 2008.

    Os quatro seguem a linha de Otto Reich e John Negroponte, que, juntamente com Oliver North, foram os responsáveis pela guerra suja contra a Nicarágua e os esquadrões da morte na América Central, que custaram, aos povos da região, dezenas de milhares de vidas.
    Negroponte foi representante de Bush na ONU, membro da inteligência, e, finalmente, subsecretário de Estado. Tanto ele, como Otto Reich, por diversas vias, estiveram por trás do golpe em Honduras.

    A Base de Soto Cano é igualmente sede da Academia da Aviação de Honduras. Parte dos componentes da força de tarefa militar dos Estados Unidos está integrada por soldados hondurenhos.

    Qual é o objectivo da base militar, dos aviões, dos helicópteros e da força de tarefa dos Estados Unidos em Honduras?

    Em Soto Cano está a “Força de Tarefa Conjunta Bravo” dos Estados Unidos, integrada por elementos das três armas, que ocupa 85 por cento da área da base. A jornalista Eva Golinger divulgou o papel que tem essa base num artigo publicado no sítio digital Rebelião em 2 de Julho de 2009, titulado “A base militar dos Estados Unidos em Honduras no centro do golpe”.(http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/eva-golinger-para-washington-nao-houve-golpe-em-honduras/)Ela explica que “a Constituição de Honduras não permite legalmente a presença militar estrangeira no país. Um acordo ‘de mão entre Washington e Honduras autoriza a importante e estratégica presença das centenas de militares estadunidenses na base, por um acordo ‘semi-permanente’. O acordo foi realizado em 1954 como parte da ajuda militar que os Estados Unidos ofereciam a Honduras… o terceiro país mais pobre do hemisfério.” Ela acrescenta que “…o acordo que permite a presença militar dos Estados Unidos no país centro-americano pode ser retirado sem aviso” e ai reside o medo do governo paralelo norte americano (CIA, Pentágono, etc.).

    Se o presidente Manuel Zelaya não for reintegrado ao seu cargo, uma onda de golpes de Estado ameaçará com varrer muitos governos da América Latina, ou estes ficarão à mercê dos militares de extrema direita, educados na doutrina de segurança da Escola das Américas, esperta em torturas, na guerra psicológica e no terror. A autoridade de muitos governos civis na América Central e na América do Sul ficaria enfraquecida. Não estão muito distantes aqueles tempos tenebrosos.

    Não sou nenhum fã do presidente Lula, mas quanto está questão dele estar apoiando o Zelaya nela ele agiu corretamente!

  12. Se já não bastasse os problemas que temos por aqui, temos que se meter nos dos outros. Deixem que Honduras o resolva, até porque o país bananifico tá amparado pela constituição em tudo que fez até o momento. Esse neo-dtador Zelaya é um tremendo safado apoiado pelo Chaves há tempos. Acorda Lulla, o collorido!

  13. Não se trata de um “governo interino”, mas sim, um Governo Golpista. Não mistura as coisas e, principalmente não atenue a situção militar em Honduras. Quer dizer que, na Venezuela o Chávez é ditador e o Micheletti é santo?

  14. Quem diria, o governo brasileiro defensor da Democracia!

    pra quem ainda não sabe, o que aconteceu em honduras foi golpe de direita.

    Zelaya convocou um plebicito para um possivel 3º mandato.
    esse tipo plebicito está previsto na constituição hondurenha.

    os poderes judiciario e legislativo daquele país não gostaram da idéia e depuseram o presidente, de maneira golpista.

    se fossem sérios e democráticos, proporiam o impedimento do presidente e caso esse fosse aprovado quem assumiria seria o vice e não esse grupo de golpistas que está no comado de honduras agora.

    Logo, o que aconteceu em Honduras foi golpe de estado, o governo brasileiro está apenas defendendo a democracia quando aceita abrigar o presidende deposto em sua embaixada.

    esse papo de mandar o exercito pra lá é converssa mole, o uso das forças armadas só se justifica quando esgotam-se todas as possibilidades diplomáticas, e essas ainda são muitas.

    Quem defende o governo golpista, não sabe a besteira que está fazendo, e não tem memória histórica.

    lembrem-se, dos golpes militares no chile, argentina e brasil (todos golpistas).
    lembrem-se de mussolini, hitler e da revolução espanhola!

    quando se assassina a democracia quem perde é o povo.

    Me apontem apenas um gorverno que atingiu o poder através de golpe e fez disso um beneficio para a população!

  15. Quanta estupidez escrita nos comentários acima.
    Acho que seria muito bom as pessoas se informarem antes de escrever tanta bobagem.
    Para começar la em Honduras(e não na republica das bananas como dizem alguns) foi chamado um plebiscito para decidir sobre a reeleição, aqui no Brasil de figuras ilustres foi votado pelo congresso na época de FHC.
    Eu pergunto, será que vocês sabem que e plebiscito?
    Que e mais democrático, o povo decidir ou um congresso?
    O que incomoda aos golpistas de la e que o Presidente Zelaya se elegeu por um partido de centro direita e fez um governo popular,voltado a classe trabalhadora e a elite Hondureña chamou de traidor e deu o golpe.
    E pedir demais ter um povo inteligente quando defendem abertamente um golpe militar

  16. Acho tudo isso uma balela, pois Todos os gorvernos do mundo não reconhecem o presidente interino de Honduras; o golpista Micheletti. E se ele não é reconhecido, porque devemos respeitar? Temos que fazer cumprir o tratado de Viena.. e pronto..!.Se fosse a embaixada americana estivesse na situação da brasileira.. acreditem eles já teriam forçado militarmente o golpista e devolver a presidência a quem de direito.

  17. Nelson Edison de Moura Rosa Responder

    Olá Carlos Molina…
    Boa! Você demonstra ser um estadista de esquerda(???)…
    Demonstra claramente sua aversão ao EEUU…Pace-me um nacionalista ferrenho…
    Até aí tudo bem…
    MAS UM GRANDE DESRESPEITADOR DAS LEIS, DAS CONSTITUIÇÕES…
    ESTÁ ESCRITO NA CONSTITUIÇÃO HONDURENHA, PORTANTO É PROPOR REFORMA NA CONSTITUIÇÃO PARA AUTORIZAR REELEIÇÃO.
    CALA-te!
    E PEÇA AO GRANDE LULA QUE TAMBÉM FERMÊ LA BOUCHE, CALE-SE, CHAD UP…E PARE DE QUERER FUÇAR NO NINHO DOS OUTROS…
    MAIS UM MICO, ÊSTE INTERNACIONAL!!!

  18. Como tem gente que é analfabeta funcional (saber ler “de carreirinha” porém não entende o que está escrito)…
    O Zelaya tentou violar uma cláusula pétrea (pesquisem sombre o que é isso…) da Constituição hondurenha, que não permite que se altere a duração de mandatos presidenciais. Lá se optou pela alternância no poder.
    A Corte Constitucional hondurenha não aprovou o plebiscito proposto pelo chapeludo… Mesmo assim ele deu ordens ao Exército para que seguisse na sandice… então o Exército lhe disse: Nosso compromisso é com a Constituição, não com você…Tchau Zelaya.
    A pena para quem atente contra a Constituição por lá é a destituição automática do cargo público e perda dos direitos políticos por 10 anos (justamente para que vagabundos desta “laia” não se criem).
    Assim, o chapeludo já não era mais presidente quando foi defenestrado de Honduras. O que está acontecendo agora é o que iria acontecer se ele ficasse por lá.
    Aí nosso Pequeno Polegar, juntamente com “o Cara” estão jogando no lixo todo o histórico de não interferência em assuntos internos de outros países, marca registrada do Itamaraty (quando havia por lá diplomatas que honrassem esse cargo).
    Que vergonha de ser brasileiro neste momento…. Em Honduras devem estar gritando… Brasileiros Imperialistas… Tirem suas mãos daqui!!!

  19. Manda o exercito la e pronto o Brasil da defendo um presidente que foi eleito pelo povo e está pedindo ajuda na nossa embaixada, se os caras ficarem ameaçando manda nosso exercito para fazer pressão!

  20. OLHOS DE ÀGUIA Responder

    o lula bosteou-se nessa. chaves ahh chaves ès esperto demais e o nosso nhonho barbudo caiu direitinho.o brasil com esses barbudos abobados e deslumbrados nao sabem como sair dessa. està na hora do mundo saber que lula nao tem tutano sò goela e arroto…

  21. GUERRA CONTRA HONDURAS! SENÃO VAI ENFERRUJAR TUDO!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  22. Ao Nelson Edison de Moura Rosa e ao Rossby

    A Constituição, que é um pacto firmado pela nação, desde que haja a vontade política pode pelo referendo ser alterada pela maioria da população.

    Em face da crise de representatividade nas democracias contemporâneas as constituições vêm dando abertura para formas alternativas de representação direta ou semi-direta, como é a representada pelo referendo. O constitucionalista lusitano José Joaquim Gomes Canotilho adota a terminologia de procedimentos de democracia semidireta para referenciar tais institutos.

    Tal denominação não é inequívoca, tendo sido utilizada diferentemente em locais e períodos diversos, inclusive com fungibilidade, encontrando-se atualmente, ao menos na doutrina constitucionalista brasileira, pacificada a distinção aqui empregada.

    A técnica consiste em consultas populares, com caráter vinculante deliberativo.

    Na moderna literatura jurídica se cristalizou um entendimento quanto ao emprego de tal termos no sentido ratificatório ou revogatório ulterior do referendo.

    O referendo popular serve de instrumento de salvaguarda da Constituição, pois com ele democraticamente de forma direta o povo tem o direito alterar o texto constituicional. Muitas vezes na história da democracia os mecanismos de colheita direta da vontade popular foram utilizados para impor ou tentar impor ou legitimar alterações no mínimo discutíveis das Constituições.

    Um bom exemplo é o que ocorre na Itália onde o referendo revogatório total ou parcial de uma lei está previsto pelo artigo 75 da Constituição italiana e deve ser pedido com a assinatura de 500 mil eleitores ou cinco Conselhos Regionais.

    Na Constituição da UE o referendo é um instrumento estratégico para a existência da mesma enquanto pacto firmado entre as nações.

    Nos Estados modernos, onde a realidade política muda constantemente, a prática dos referendos populares é uma necessidade para a manutenção do pacto constitucional federativo.

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