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Luiz Carlos Martins mostra as insanáveis contradições da Sanepar

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O deputado Luiz Carlos Martins, do PDT, disse hoje, da tribuna da Assembléia, que não compreende as contradições entre os dados oficiais da administração da Sanepar e as orientações que o governador Requião gosta de propagandear para o distinto público.

Martins levantou, entre outras, a evidência de que a política de recursos humanos da Sanepar é excludente. Do total de funcionários, apenas 20% são mulheres; 3,16% negros e 0,37% deficientes.

A jornada de trabalho é de 44 horas semanais, o que contrasta com a posição do governador, que defende 40 horas. Sobre a situação dos trabalhadores na empresa, basta lembrar que há um acidente por dia em média, um recorde.

Para completar, Luiz Carlos Martins examinou os dados do relatório financeiro e levantou uma série de questionamentos que vão da redução do investimento na tarifa social à dívida da empresa e as aplicações em programas nada justificáveis.

Para ver o exame completo da situação da Sanepar feita pelo deputado, clique no Leia Mais e lei o ofício que ele enviou à direção da empresa.

Curitiba, 29 de setembro de 2009.

ILMO. SR.
DR. HUDSON CALEFE

M.D. DIRETOR FINANCEIRO

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
NESTA CAPITAL

Senhor Diretor:

Acuso o recebimento em meu Gabinete, de exemplar do relatório de gestão e a prestação de contas dessa Empresa, relativo ao ano de 2008, que V.Sa. teve a fineza de me encaminhar.

Li com atenção e alguns fatos e números me chamaram a atenção. Ao analisá-los, restaram algumas dúvidas. Abaixo, faço alguns registros e ficaria muito agradecido se V.Sa. pudesse me retornar com os esclarecimentos necessários.

A saber:

1.) – Dos 6.472 empregados lotados em 31 de dezembro de 2008, apenas 20% eram mulheres; 3,16% negros e 0,37% deficientes. Será que a Empresa não dispõe de uma política de RH, que contemple o aumento de servidores do sexo feminino, de negros e principalmente de portadores de necessidades especiais (são 47 servidores, mesmo número que em 2007). E em 2008 houve ampliação do quadro em 2%.

2.)- Durante 2008, houve mais de um acidente de trabalho por dia. Foram 463 contra 435 no ano anterior. Preocupante.

3.)- Um investimento de 1, 6 milhões de reais no incentivo a cultura. Se cotejados com os números acima, de portadores de deficiência e acidentes de trabalho, este valor seria melhor empregado na Empresa e nestes itens.

4.)- A jornada semanal dos servidores é de 44 horas. Contraria o esforço do Governador Roberto Requião de Mello e Silva, que tem feito reuniões com parlamentares, dado entrevistas e agressivamente criticado empresários por não darem uma redução para 40 horas semanais. Não deveria a diretoria da Sanepar dar o exemplo do esforço do governador e reduzir a jornada para 40 horas semanais?

5.)- A Tarifa Social, instituída por louvável Decreto do Senhor Governador em 2004, atendendo população de baixa renda, em 2007 empregou 4,9% da Receita da Empresa, com 64 milhões de reais. Em 2008, reduziu para 54 milhões, comprometendo apenas 3,9% de sua receita.

6.)- A Empresa tem um passivo com a Copel, oriundo de 2007, de 27 milhões de reais e que foi negociada com a mesma, em 40 parcelas, com correção de 100% do CDI ao ano. Será que a Copel cobrou a multa que cobra dos demais usuários? E por que o juro não é o de mercado, que a Copel adota para atrazo de todos os outros consumidores?

7.)- A Sanepar é patrocinadora do Fusan, Fundo Previdenciário e de Assistência Social (aposentadoria) ao qual repassou em 2008 13,5 milhões de reais. E seu balanço acusa uma dívida com o mesmo Fusan, de 30,6 milhões de reais. Foi paga a metade da dívida. Negociação em 180 meses. Houve ausência de repasse em algum período? Esta negociação não está comprometendo a função do Fundo?

8.)- Também tem a Empresa o SaneSaúde, plano médico e odontológico, para o qual a Sanepar cobre 70% dos custos, restando ao empregado e dependentes apenas 30%. Isto, em 2008, significou 22,5 milhões de reais.

9.)- Quase 500 mil reclamações foram feitas sobre erros nas contas. E a Ouvidoria teve pequena participação, menos de 1%. Não seria o caso de criar uma campanha para reduzir estes erros e usar mais a Ouvidoria?

Não posso deixar de registrar que o citado relatório é rico em números, detalhes e bastante transparente. A empresa cumpre seu dever legal, como economia mista e com controle majoritário do Estado, em tornar publico seus resultados.

Como já disse acima, espero que V.Sa., diante dos itens que registrei, mande-me mais detalhes, para elucidar claramente essas situações.

Cordialmente,

LUIZ CARLOS MARTINS

Deputado Estadual

Líder do PDT

6 Comentários

  1. Correto o trabalho do Deputado, mas deveria tambem ver as contradiçoes e falta de informações no quadro funcional da Assembléia Legislativa.

  2. Não existe, em princípio, dúvida quanto à pertinência do questionamento feito pelo Deputado Martins. Se confirmadas as situações enfocadas (por certo a Sanepar vai contraditá-las, bem ou mal) este é mais um caso concreto da malversação da coisa pública pelo governo Requião. Assim como o passivo judicial do pedágio – a maior aventura judicial encetada por um governo numa causa perdida – quando muito vão haver questionamentos. Ocorre que não se apura responsabilidades, como se ao assumirem os mandatos estes gestores públicos e esta politicalha toda não devesse mais satisfação à sociedade. Fazem o que bem entendem, causam os prejuízos ao erário, e nada é apurado. Cabe ás ditas autoridades de controle público (parlamentares isentos, Tribunal de Contas, Ministério Público) zelar pela coisa pública, apurar situações, pois que, a rigor, não detem seus cargos senão para atender os interesses da sociedade. Para isto a sociedade lhes paga os maiores e melhores salários e lhes concede todas as prerrogativas para atuar. No entanto, o que vemos no Paraná é a anomia, a sociedade insossa e as tais autoridades sem nenhuma qualidade organoléptica – incolores, insípidas e inodoras. Podemos querer pior ?

  3. Ahh é? ele “não compreende as contradições entre os dados oficiais da administração da Sanepar e as orientações que o governador Requião gosta de propagandear para o distinto público.”???
    Ingenuo ele não?

  4. Cadê o governador Mello e Silva para dizer que está sendo perseguido e que no governo dele não tem erros.
    Boa deputado Martins Banda B.

  5. POR FAVOR CONSUMIDORES DA SANEPAR…
    Comparem suas contas de consumo com as contas das fornecedoras de água do sistema de Antonina ou Ribeirão Claro… Vão tomar um grande susto… Os preços da SANEPAR são infinitamente maiores, sem contar que em muitas cidades onde mantem o fornecimento, não existe tratamento de esgotos… E olha que as concessões foram concedidas há mais de 30 anos e a SANEPAR ainda não cumpriu nem 30 por cento de suas obrigações com a implantação de esgoto tratado, embora cobre percentual de esgoto, o que, sem dúvida é proibido por Lei.

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