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PPS derruba representação
do PT no TSE

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Após sustentação oral do advogado Luiz Fernando Pereira (foto), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente, na sessão de ontem, e por unanimidade, a representação em que o Partido dos Trabalhadores (PT) pedia a suspensão do próximo programa político partidário do Partido Popular Socialista, do PPS, por este supostamente ter utilizado inserções partidárias para fazer propaganda eleitoral antecipada com foco nas eleições de 2010.

O Partido dos Trabalhadores argumentou que, nas inserções levadas ao ar em abril deste ano, o PPS desvirtuou o objetivo da propaganda político partidária ao fazer propaganda eleitoral subliminar de pré-candidatos e de possíveis coligações ao pleito de 2010, denegrir a imagem do governo e falsear a verdade dos fatos. As inserções do PPS foram exibidas em 21, 23, 25 e 28 de abril.

O PT afirmou que o PPS alterou informações publicadas pela imprensa sobre eventuais mudanças nas regras de rendimento das cadernetas de poupança, associando-as a atos do governo Collor, e anunciou nas inserções a formação de um bloco de oposição para 2010.

Em sua defesa, o PPS sustentou que as declarações feitas por filiados e políticos da legenda nas inserções ficaram dentro dos limites de crítica, de exposição de idéias e de posicionamentos partidários autorizados pela Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95).

O ministro Felix Fischer, relator da representação do PT, disse em seu voto que não verificou, no vídeo das inserções, qualquer propaganda eleitoral subliminar. Fischer afirmou também que não observou qualquer desvirtuamento da propaganda político partidária, nem falseamento de fatos.

“Reafirmo não bastar a comparação entre as administrações para caracterizar a propaganda subliminar , é necessário que haja exploração do espaço da propaganda para promoção de caráter eleitoral, com referência a eventuais opositores, em período crítico da disputa, o que não se verifica na espécie”, disse Fischer.

O relator acrescentou ainda que “em nenhum momento da peça há a divulgação de nomes para concorrer às eleições presidenciais vindouras, nem pedido de votos, o que se vê, em verdade, é um discurso típico de um partido de oposição ao governo”.

9 Comentários

  1. PARABENS AOS DIRIGENTES DO PPS, QUE TIVERAM CORAGEM, NA ÉPOCA, DE TORNAR PÚBLICO MAIS UM ASSALTO AO BOLSO DO CIDADÃO.
    JUSTIÇA FOI FEITA!!!

  2. CAVALEIRO NEGRO Responder

    E ISSO AI- PPS- MOSTRA A SUA CARA E SEUS DENTES PARA ESSA CAMBADA DO PT, ELES ACHAM QUE TODO MUNDO TEM MEDO DELES SÓ PORQUE O LULALÁ É PRESIDENTE, DENUNCIA MESMO E BOTA PARA QUEBRAR, VAMOS RUMO AO GOVERNO DO ESTADO COM O BETO RICHA E TAMBÉM PARA PRESIDENTE…………FORA GUERRILHEIRA.

  3. Pererinha gente fina. Sempre foi estudioso e corajoso. Na PUC ele já mostrava sua coragem. Admiro muito este menino tem pedigre do Mario e da Dona Marlene. Va em frente pererinha.

  4. Está aí o Voto Limpo atrás de uma midiazinha. Quando ganham uma paradinha, por menor que seja, tenta dar uma repercussão maior no sentido de mostrar que ainda está vivo. Só ainda não atentaram para um detalhe importante. Trata-se de sua guinada, desde a aliança com o antigo PFL (hoje DEMO), à direita, quando contribuiu para que muitos de lá fossem eleitos à deputado federal. Daí em diante caiu no ostracismo tendo agora que correr atrás do prejuízo e qualquer midiazinha já ajuda. Dá-lhe socialistas.

  5. O PPS do Paraná rasgou sua linha de ficha limpa ao filiar o ex-prefeito de Santa Tereza, pois o mesmo responde a processos por improbidade administrativas.
    E pelo que acompanhei as desculpas que ele deu não convencem.
    O MP acatou as denuncias.

  6. Olá Jorge Ventura, tudo bem? Aqui, como você já deve ter observado, é o AÚLICO. Então continuas à fazer defesa do Votinho Limpo? Quando a ficha cairá para você? Desta vez, pelo menos, seu comentário foi mais curtinho dando a entender que começas a pensar de maneira mais inteligente no sentido da procura de um caminho mais decente em política. É isso? Ou somente está tateando o terreno buscando vôos mais altos? Será que já não está contaminado pelas idéias, atitudes, compromissos, alianças, politicalhas de seus mentores? Olha lá, pois política não é para principantes. Entendeu?

  7. social se era uma paradinha por que o PT entrou com tal representação? ou melhor por que o seu partido seja qual for ( como se eu não soubesse ), não fez o mesmo??????

    podem falar o que quiser , mas que o lula e o pt borraram as calças e estão desistindo de meter a mão na poupança do povão isso ninguém pode negar. ou vai ter algum cara de pau aqui nesse espaço que vai dizer ao contrário? terá que provar hein !!!!!!!!!!!!

  8. Grande Áulico palaciano, por aqui tudo na santa paz e espero que você possa dizer o mesmo.
    Sempre irei defender a boa política, pois acredito que este é o único caminho para termos um lugar melhor para se viver.
    Quanto a minha ficha cair, ela já estava caída antes mesmo de eu entrar na política, afinal de contas, apenas reclamar não traz muitos frutos para as pessoas.
    Creio que você não deva conhecer muito da minha história política, por isso fez este comentário, mas tudo bem, pois afinal de contas estamos começando a nos conhecer agora.
    Sou um homem compromissado com a radicalidade democrática, com a governança participativa e com a ética na política, porém tenho claro em minha mente, que este é um processo longo e estou fazendo a minha parte. Quanto aos meus mentores, creio que você os desconheça, pois tenho idéias próprias e gostaria muito que você lesse os meus comentários no tópico que lhe respondi, quando o seu secretário chamou alguns deputados de abutres.
    Tenho certeza que você já foi um principiante na política, caso não seja parente de velhos políticos, porém estou na política por ideais e procuro dar do meu melhor para mudar as coisas que não concordo, porém algumas vezes posso não conseguir mudar, mas creio que isso faz parte da ópera.

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