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Dinheiro vai cair na conta dos municípios

Roger Pereira no Paraná Online

Os municípios brasileiros receberão amanhã quase R$ 1 bilhão oriundo do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM). A complementação referente às perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nos meses de julho e agosto, chega a R$ 910.284.916,00. O valor é a diferença entre o que as cidades receberam do FPM neste ano para o mesmo período do ano passado.

Para o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, esses recursos ajudam os gestores a saírem do sufoco em que se encontram. “Esse R$ 1 bilhão alivia em parte a dramática situação da quase totalidade dos municípios brasileiros” informa o dirigente da entidade.
De acordo com levantamento da CNM, 343 municípios (6,2%) não devem receber a complementação. Os outros 5.221 (93,8%) vão receber regularmente. O motivo pelo qual mais de 300 municípios não vão receber o AFM é devido às regras estabelecidas no Projeto de Lei (PLN) 62/2009. Segundo texto do projeto, o apoio foi aprovado para garantir o mesmo repasse enviado em 2008 para os municípios. Portanto, aqueles que não apresentaram diferenças entre julho e agosto de 2008 e 2009 não têm direito às verbas.

No Paraná, 366 municípios serão beneficiados pelo repasse e terão dinheiro em caixa a partir de amanhã. No total, R$ 54,98 milhões serão depositados pelo governo federal nos cofres dos municípios paranaenses. A maioria deles (208) receberá a cota mínima, R$ 89,9 mil. Os maiores repasses serão para os oito maiores municípios do interior do Estado (Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Foz do Iguaçu, Cascavel, São José dos Pinhais, Guarapuava e Colombo). Cada município receberá R$ 648,5 mil de compensação das perdas.

Entre os 23 que não receberão compensação, pois alcançaram o mesmo patamar ou até superam a arrecadação do ano passado, estão a capital, Curitiba, e municípios de médio porte, como Pinhais, Paranavaí, Apucarana e Araucária.

O AFM é resultado da luta da luta dos municípios para que o governo reponha as perdas com o FPM, decorridas após a redução do Imposto sobre Produtos Industriados (IPI) e no Imposto de Renda (IR) base de cálculo do FPM -, causados pela crise econômica mundial e pela restituição do IR. Por conta das perdas, muitas prefeituras, inclusive paranaenses, fecharam as portas em protesto, adotaram meio expediente e realizaram marcha a Brasília para pressionar o governo.

Paulo Ziulkoski ressaltou que a Confederação iniciou reivindicação para garantir a complementação do mês de setembro. “Queremos que o governo cumpra com a promessa feita na marcha de não deixar os municípios sem os recursos previstos no início do ano, quando não se falava em crise econômica”.

Os prefeitos marcaram para a próxima sexta-feira, dia 23, chamado de “Dia Nacional em Defesa dos Municípios”, a nova rodada de mobilização. Segundo o presidente da Confederação, apesar da compensação, “questões estruturais continuam sem solução e os municípios permanecerão em crise, caso mudanças profundas não sejam sugeridas, discutidas e aprovadas”. Até setembro de 2009, por exemplo, R$ 6 bilhões a menos foram repassados aos cofres municipais, entre receitas próprias e as transferências da União e dos estados.

1 Comentário

  1. TAÍ Ó!!
    Uma medida simpática do Governo Federal em “acudir” aos municípios já quebrados pela má aplicação dos recursos…
    Municípios que detonan 60 a 65% dos seus recursos com gastos com pessoal, incluindo-se, é claro, os famigerados cargos de provimento em comissão… UMA VERGONHA!
    Além dos 40% dos recursos públicos que vão para o ralo, segundo o Banco Mundial.
    Eu sempre achei que a distribuição de recursos públicos somente deveriam ocorrer com a cobrança de resultados… Infelizmente, neste País, nada é cobrado das gestões públicas, onde até contas de estados e municiípios são aprovadas com “RESSALVAS”””
    Outra V E R G O N H A!

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