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STF mantém suspensa posse de sete mil suplentes de vereadores

ministra-Cármen-Lúcia

Da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter suspensa a posse de mais de sete mil suplentes de vereadores por 8 votos a 1.

Os ministros derrubaram a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) promulgada pelo Congresso Nacional em setembro que aumentava de 51.748 para 59.457 o número de vereadores no país. A decisão dos parlamentares permitia que vereadores suplentes nas eleições de 2008 tomassem posse.

A ministra Carmen Lúcia (foto) sustentou que a emenda muda o processo eleitoral já concluído em 2008. Qualquer alteração deveria ser aplicada um ano antes das eleições. O cidadão brasileiro tem o direito de saber das regras do jogo [eleitoral] antes de seu início, disse a ministra.

O voto da ministra teve apoio da grande maioria dos membros da corte. O ministro Carlos Ayres Britto disse que pensar diferente é fazer da emenda um substitutivo da urna e só quem tem voto é o eleitor nos termos do artigo 14 da constituição”. Apenas o ministro Eros Grau foi contra a liminar.

16 Comentários

  1. O STF tem mais é que acabar com essa farra do dinheiro público. É o único guardião da Constituição Federal. Serão menos 8000 parasitas sugam nossos esforços. Pela extinção do Tribunal de Contas do Paraná, o mais corrupto do sul do Universo!!!!!!!!!!!

  2. Certa decisão.
    Parabéns ao STF e a Ministra da corte.
    Não se pode fazer Lei retroativa, o que o Congresso fez é uma vergonha.
    A aprovação da forma que foi feita pelo Congresso mostra o despreparo dos Parlamentares para o cargo ocupado.

  3. Essa decisão vai tirar o sono de muitos que já estavam c/ o olho nos salários nababescos pra fazer quase nada. Trabalho duro! Só 2 ou 3 vezes por semana.

  4. BAGUNÇA! UNS APROVAM, OUTRO DESAPROVAM NÃO SE ENTENDE MAIS NADA OS DEPUTADOS E SENADORES VOTA, O SUPREMO VETA; ENTÃO PORQUE DEPUTADOS E SENADORES, SE OQUE VOTÃO ESTÁ ERRADO! SÓ ENTRÃO EM CONSENÇO QUANDO VOTÃO OS PROPIOS AUMENTOS DE SALARIOS; DELES!

  5. Qualquer pessoa por mais leiga que seja, sabe que, Qualquer alteração deve ser aplicada um ano antes das eleições. O cidadão brasileiro tem o direito de saber das regras do jogo antes de seu início Deveria diminuir o numero de cadeiras de vereadores, afinal pra que serve vereador? pra ficar fazendo asistencialismo? para isso existe o assistente social, na minha concepção o individuo pra ser candidato a um cargo politico, deveria no minino ter curso superior (não vale comprar diploma) muitos vereadores não sabe fazer um projeto. que bom que existe O Supremo Tribunal Federal (STF) que bom que existe pessoas idoneas no supremo. esse cidadão que votou contra a liminar (ministro Eros Grau) no minimo tem um monte de amigos que estava esperando pra poder pegar uma cadeira.

  6. Espero que suspendam essa posse pra sempre, pois definitivamente não precisamos de mais vereadores nas cidades, pra mim um bando de come e dorme inuteis…vamos diminuir em 20 mil o número deles no pais….

  7. Parabéns ao STF…
    Menos GASTANÇA… Menos “aspones”… Menos corrupção, pois o aumento de vereadores, deputados estaduais e federais está diretamente ligado ao aumento da CORRPÇÃO!

  8. Eu sou favoravel aumentar o numero de vereadores… assim aumentariamos a representatividade nas Camara Municipais.
    Analisem da seguinte forma, hj o poder executivo eh obrigado constitucionalmente a tranferir uma % fixa do orcamento mensalmente para a Camara, independente do numero de vereadores.
    Sendo assim, com 9, 12, 13, 21, 50, … (vereadores) o valor do repasse eh o mesmo!
    Hj com raras excessoes somente os candidatos q gastam rios de dinheiro eh q se elegem, enquanto o candidato do bairro nao consegue se eleger!

  9. o Bocudo deve ser no minimo um suplente a vereador de um municipio pequeno. concordo com o que disse o senhor Reginaldo, e os demais bloqueiros que são contra o aumento de vereadores. parabéns pelo seu comentario Sr Reginaldo. parabéns ministra Carmén.

  10. Revoltado

    Nao sou suplente e nem nunca fui candidato!
    Apenas apresentei fatos
    Me responda de que adianta reduzir o numero de vereadores se o valor repassado para as Camaras continua o mesmo?
    Entao reduzam os vereadores e o repasse… ai sim!
    Hj acontece o q? Cada vereador tem mais dinheiro pra gastar!

  11. Até que enfim alguém mostrou que se interessa pelo nosso País. Vamos dar uma enxada para esta corja para ver se eles aceitam. Querem é ganhar muito sem fazer nada. O povo está com a posição do STF. Quem está contra são as Excelências???? Senadores e Deputados.

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