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Lei Antifumo começa com duas infrações em 58 locais inspecionados

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Cinquenta e oito estabelecimentos foram fiscalizados em Curitiba durante a madrugada desta quinta-feira (19), nas primeiras horas de vigência da nova Lei Antifumo. Duas infrações foram flagradas pelas seis equipes da vigilância sanitária da Prefeitura, que percorreram bares, restaurantes e casas noturnas da região central da cidade para fiscalizar e orientar a população.

“A lei está em sintonia com os objetivos da administração municipal, de estímulo a hábitos de vida mais saudáveis e em defesa da saúde pública, além de assegurar o direito dos não-fumantes de não ser obrigados a inalar fumaça de cigarro em locais fechados”, disse o prefeito Beto Richa, que sancionou a lei no dia 19 de agosto.

A lei 13.254, proposta pelo vereador Tico Kuzma e aprovada pela Câmara Municipal, proíbe o uso de qualquer produto fumígero em ambiente fechado e de uso coletivo. Para dar exemplo, a Prefeitura adotou a lei em todas as suas sedes desde o dia 5 de outubro.

A fiscalização será feita durante o dia e a noite por 220 fiscais treinados e organizados em equipes por escalas. Além de verificar o cumprimento da lei por inspeção de rotina, eles também checarão denúncias encaminhadas ao 156 e ao 0800 644 0041.

Diante de um flagrante, esses fiscais autuarão o estabelecimento e aplicarão multa de R$ 1 mil. Se houver reincidência, o valor dobrará. Em uma possível terceira ocorrência o local estará sujeito à perda da licença sanitária e, em conseqüência, do alvará de funcionamento.

“A maioria dos estabelecimentos e da clientela está muito consciente da importância do respeito à lei”, disse o diretor do Centro de Saúde Ambiental da Prefeitura, Sezifredo Paz, que comandou a fiscalização na primeira madrugada da nova lei.

Os estabelecimentos flagrados na blitz têm 15 dias para apresentar defesa à Secretaria Municipal da Saúde, apesar dos indícios e flagrantes registrados pela fiscalização. Em um deles havia pessoas fumando dentro do local. No outro estabelecimento, além de não haver adesivos e cartazes de alerta sobre a nova lei afixados nas paredes, foram encontrados cinzeiros sobre as mesas. Bem depois da meia-noite, esse local também ostentava pontas de cigarro jogadas no chão do estabelecimento e forte cheiro do produto no ambiente.

Esses locais, porém, foram exceções. A regra foi encontrar bares, como os quatro do empresário Gustavo Haas, no Batel, em que os clientes estavam bem informados sobre a impossibilidade de fumar no ambiente interno. Poucos deixavam as mesas e os amigos para fumar na calçada.

Foi o caso das dentistas e amigas Vivian Schilling e Vanessa de Oliveira. Mesmo fumantes, elas reconhecem a importância da lei. “É uma questão de respeito a quem está do lado e não fuma”, resumiu Vivian.

O não-fumante João Paulo da Silva Santos, que há três anos trabalha como garçom, apoia a lei. “Foram praticamente três anos fumando junto com o pessoal, mesmo sem querer, e que prejudicava muito a saúde da gente. Isso sem contar o cheiro ruim na roupa e nos cabelos”, disse Santos, que acredita não ter dificuldades em abordar um possível cliente resistente à lei. “Vou me dirigir a ele com educação e pedir que apague o cigarro ou fume na calçada”, afirmou.

O entusiasmo com a lei é compartilhado pela esteticista e também não-fumante Michele Varago. “Antes, os não-fumantes eram obrigados a aturar o cheiro e a irritação que a fumaça do cigarro causa. Nós tínhamos que sair. Agora, todo mundo está sendo respeitado no seu direito de ficar nos bares com os amigos”, observou.

O objetivo da norma é proteger a saúde dos curitibanos em geral. Isso porque o fumo está relacionado a 90% das mortes por câncer de pulmão, 30% das mortes por câncer em geral, 25% das mortes por infarto do miocárdio, 85% das mortes por enfisema pulmonar e 25% das mortes por AVC (derrame). Dos 1,85 milhão de habitantes da cidade, cerca de 240 mil são fumantes.

“O que a Prefeitura quer é que todos os moradores de Curitiba possam, com mais informação e com a ajuda dessa lei, ter melhores condições de saúde e qualidade de vida, como outras cidades do Brasil e do mundo que adotaram a restrição ao fumo e tiveram muito sucesso”, disse o vice-prefeito e secretário municipal da Saúde, Luciano Ducci, referindo-se a centros como São Paulo e Montevidéu. Luciano é pediatra, com área de atuação em Pneumologia – a especialidade médica que trata do aparelho respiratório.

Segundo estatísticas da Fundação Oswaldo Cruz, em 2008 o tabagismo custou ao Brasil R$ 338 milhões. Desse total, informa o Instituto Nacional do Câncer, R$ 37 milhões foram gastos em decorrência do chamado tabagismo passivo – referente às pessoas indiretamente afetadas pelo fato de compartilharem rotinas com fumantes.

“Além de comprometer a qualidade de vida dos fumantes e das pessoas em torno deles, o tabagismo também é responsável por uma série de doenças graves e mortes que custam muito caro ao sistema de saúde e de previdência”, disse Luciano Ducci, que frisa o fato de a dependência ser proporcionalmente maior (80%) entre o segmento da população com menos de onze anos de escolaridade.

22 Comentários

  1. Estatística Reply

    Interessante… Governos ditam restrições aos fumantes mas não fornecem alternativas aos que desejam parar de fumar… Os remédios, adesivos, gomas, etc, custam caro e não adiantam, sozinhos, sem um acompanhamento psicologico.

    Falo de cátedra pois já tentei e é muito difícil.

    Como disse Mark Twain: “Parar de fumar é fácil. Eu já parei umas três vezes”.

  2. Eu fumei por 20 anos e deixei o vício por conta própria. Acho o fim da picada Fulano esperar que o Estado subsidie força de vontade.

  3. ESPORA DE NUNDHIÁ Reply

    Não defendo a lei antifumo como parte de um moralismo barato (“qualquer lei que beneficie a saúde do indivíduo é boa”), pelo contrário, acho que a liberdade individual está acima da consciência coletiva do que é bom ou ruim para ele. Entretanto, em termos de liberdade individual dos não-fumantes, a lei é um ganho. Ninguém é realmente obrigado a ficar próximo de fumaças de cigarros onde o ar não circula e, em muitos casos, acaba não tendo escolha. Também não se trata de uma medida ambientalmente significativa. Não são só os cigarros que emitem gases prejudiciais à saúde do indivíduo. Muitas vezes, estar em um ponto de ônibus de uma avenida movimentada em cidades grandes é mais prejudicial para a saúde do que inspirar alguns miligramas de nicotina do cigarro do vizinho, e, nesses termos, o Governo Beto Richa parece não acenar para nenhuma política eficiente de combate às emissões de CO2.

  4. Felizardo da Silva Reply

    Tenho 44 anos e nunca fumei.
    Sou parte da população que não freqüentava bares e casas noturnas devido ao insuportável transtorno que tínhamos que suportar.
    Srs. Empresários do Setor. Somem a parcela dos fumantes (conscientes) que vão respeitar a lei mais a enorme parcela dos não fumantes que agora irão freqüentar mais a noite. Pronto, será bom para todos.
    Beto Vá!!!!! Seja candidato a Governador que continuo votando em você

  5. Marcos Calonga Reply

    Porque essa mesma Prefeitura é tão exigente sobre esta lei, e ao mesmo tempo NÃO CUMPRE a determinação da JUSTIÇA em relação aos RADARES?
    O exemplo deve vir das autoridades!
    E o Prefeito ainda está em franca campanha para candidatar-se ao governo do estado!
    Imagino como serão cumpridas as leis pela sua gestão se por acaso for eleito!!!
    Só mesmo em um País de 3º mundo…

  6. PARABÉNS A TODOS QUE APOIARAM E APROVARAM A LEI, VCS NÃO SABEM COMO É IMPORTANTE SENTAR NUM LOCAL E ESTAR LIVRE DA FUMAÇA.
    ” VC QUANDO FUMA JOGA FUMAÇA EM MIM, EU QUANDO VOU AO BANHEIRO NÃO FAÇO XIXI EM VC…” É EXATAMENTE A MESMA COISA.

  7. Aproveitem enquanto a justiça não derruba (mais) essa lei inconstitucional! Perguntar não ofende: os vereadores e o prefeito não sabiam que já tem lei federal sobre o tema? É que pra fazer demagogia tudo vale!

  8. Parar de fumar é que nem ir para a Academia ou fazer exercícios: DÁ UM TRABALHOO…

    acredito é que falte mesmo força de vontade!

  9. EU AGRADEÇO TODOS OS DIAS DA MINHA VIDA QUANDO POR OBRIGAÇÃO DE UM QUASE ENFISEMA PULMONAR, , EU DEIXEI DE FUMAR ( FUMAVA NÃO SEI POR QUE 2 CARTEIRAS MAÇOS POR DIA ) ABSURDO DAI O MÉDICO ME FALOU PEDRO PARE OU MORRA:::::::::Á PAREI NA HORA ISQUEIRO E MAÇO DE CIGARRO FORAM PARAR NO MEIO DA RUA E NUNCA MAIS FUMEI NEM UM …….GRAÇAS Á DEUS E Á MINHA DETERMINAÇÃO E AO MÉDICO QUE ME COLOCOU NA PAREDE SEM PERDÃO.

  10. Nos bares e restaurantes não é mais permitido fumar, beber e dirigir…os fiscais municipais, estaduais e federais estão a postos para autuar, notificar os estabelecimentos e prender (com razão)os “beberrões” que colocam vidas em risco.
    Criam-se “tropas de choque” para a execução das leis que tem impacto direto nas pessoas que tem RG e CPF e domicílio certo.
    Mas, na saída dos bares e nas ruas próximas existem outras pessoas, que assaltam, sequestram, traficam, roubam, agridem etc estes mesmos frequentadores que estão livres da fumaça e dos efeitos do alcool…estes estão livres para desempenhar seus melefícios…
    Percebe-se “peso” de cada ação do Estado, pois é muito mais fácil notificar fumantes e alcoolatras do que enfrentar bandidos nas ruas e aparecer na mídia…como em toda lei nova.
    Deixo claro que toda a ação de anti-fumo e alcool é benéfica e tem meu apoio, mas não levem por surpresa se as “tropas de choque” notificarem por fumar em lugar impróprio, um ladrão, devidamente armado, com drogas no bolso, que estava ali esperando o momento para assaltar o estabelecimento.
    “Problemas com armas e drogas é da polícia (sempre ausente), o nosso é cigarro e cahaça” dirão…com razão !!!

  11. Se proibissem as propagandas de CERVEJAS na TV o benefício social seria incomparavelmente maior do que esta medida RIDÍCULA e HIPÓCRITA .

  12. E nos terminais de onibus é proibido? não é facil vc estar de manha na fila e um fumante perto é pra acabar…..

  13. Rocco Siffredi Reply

    huahauahuahuahau como eu me divirto com comentários de fumantes tentando sem sucesso reclamar a esmo. Isso continuem reclamando msm hauhauahuahauhau é divertido. O que mais me diverte é que a lei apesar de positiva é hipócrita e inconstitucional e nestes moldes deixaram os fumero mais nervosinhos ainda huahauahauau Lei melhor que essa impossível !!!
    é como fazer um gol de mão aos 48 contra os argentinos !!!

  14. Essa lei ai do fumo: não sou fumante, mais essa lei ai é só pra arrecadar mais dinheiro ou seja (multas-multas, multas) e haja dinheiro arrecadado através deste SBM ( sistema brasileiro de multas). Põ, enquanto os fiscais sai na madrugada andando atrás de algum estabelecimento pra multar, ali mesmo na calçada eles tem que se desviarem dos abandonados (crianças , mendigos , alcóolicos , usuários de crackers etc..) e ninguém multa o governo né? Ou alguém acha que o governo está preocupado com o bem estar da população, se o governo estivesse preocupado mesmo com a saude ele não abandonaria hospitais , colocaria mais médicos, cuidaria melhor da educação e por ai vai!
    é igual multa de trãnsito, embaixo do pardal tem maior buracão mais ele só fotográfica a placa, o buraco está ali e ninguém nunca ver!
    quer saber ? as leis brasileiras saõ cheias de incoerencias!

  15. Álvaro Malaguini Reply

    Minha gente: essa lei é estelionato eleitoral (assim como a do Paraná)! Onde está o ar puro? O maior poluidor ainda está entre nós e ninguém faz nada: o carro de V. Sa. e os ônibus da outra senhoria (além do seu CO2 da respiração, sim? Quando não acompanhado de cecê e outros cheirinhos…)! O discurso da saúde tá prá lá de bom: não preciso investir tanto $$$ na saúde pública; se pago convênio médico, quanto mais gente pagar e menos usar melhor prá quem? Enquanto isso, vamos sendo nazistas: tirando pequenas liberdades e sendo incensados pelos “cérebros de pudim” que são a população eleitoreira (artistas, mídia, intelectuais, pessoas normais que só servem para fazer filhos, a história se repete, etc.) Quando vier a paulada, não teremos para quem reclamar. E olha que sou ex-fumante, hein? Mas tô louco para voltar a se r o selvagem de um “admirável mundo novo”. Porquê “1984” nunca foi tão moderno…

  16. Álvaro Malaguini Reply

    Só para complementar os comentários alheios: O Ministério da Saúde adverte: evangélicos, não fumantes e ex-fumantes dão câncer…. No saco!

  17. Eu tenho 32 anos, nao fumo, e quando saio tenho escolhido à dedo o lugar onde vou, o lugar que sento, por causa da fumaça do cigarro de quem nao tem respeito pelos outros. Se nao adianta os tais fumodromos, pq a fumaça nao respeita os limites da àrea, e nem algumas pessoas, essa foi a melhor soluçao! Devo sair neste final de semana, e pronto pra denunciar os “fumodromos clandestinos”. Finalmente as coisas se invertem, os nao-fumantes é que tinham que se retirar, e nao era ir la fora enquanto o que esta na mesa do lado fuma, agora o fumante que vá do lado de fora e apos fumar que retorne, nao-fumantes nao podiam ir la fora e depois voltar!!! E se existia alguma lei federal era esquecida como outras.

  18. Muitos babacas.. fazendo comentários ridículos… sobre.. fumar ou não fumar…saibam que a fumaça do cigarro prejudica muito menos que os poluentes oriundos dos escapes dos veículos circulantes(desses mesmos que não fumam), das chaminés das industrias sem contar com o aumento significativo da puluição SONORA por conta dessa nova lei..e a Leri de vc ir e vir, dos teus direitos constitucionais, o direito a vida, ao livre arbítrio, e quando vc é católico e ao lado da sua casa constroem uma igreja evangélica com canticos e orações na altura máxima pensando que ” Deus ” é surdo?!?!?!?!..então pergunto ” todos somos iguais perante a lei.”????que lei???????? o Ser humano não se entende mais.. se matam em discuções de transito.., é alvo de bala perdida..,… etc…, e os TRAFICANTES, PODEM TUDO!!!!, OS ASSALTANTES PODEM TUDO!!!! OS NÓIAS PODEM TUDO!!!! OS POLÍTICOS PODEM TUDO…!!!!!!!!!!!!!!!!!!!??????????????… AH..

  19. João Ribeiro Reply

    Vejo mais e mais opiniões de gente querendo desligar radar, acabar com a lei anti-fumo e tudo quanto é penalidade para quem ofende, agride, desrespeita o próximo.

    É óbvio que quem é contra a polícia e a fiscalização faz parte do grupo dos violadores dos direitos dos outros, da bandidagem.

  20. Fernando H Cardoso Reply

    Calma gente!
    É assim mesmo. Devagar nós chegamos lá!
    Benito Mussolini também demorou um tempinho pra se estabelecer.
    Essa lei é apenas um passo adiante da lei seca e anterior ao cadastro de clientes das casas noturnas.
    Não se esqueçam que a tecnologia avança à passos largos. Em breve o controle vai ser facilitado pelo rastreio por G.P.S.
    O mais importante nós já temos, um líder representante do proletariado e oriundo das classes sindicais, ou seja, um verdadeiro Duce.
    Agora é a hora! Digam adeus a Democracia e saúdem o Neofascismo.

  21. Calma Gente!
    Devagar nós chegamos lá!
    Benito Mussolini também levou um tempinho pra se estabelecer.
    Essa lei é apenas mais um passo, posterior a da lei seca e anterior ao cadastro de clientes das casas noturnas.
    O mais importante nós já temos, um lider representante do proletariado e oriundo das classes sindicais, ou seja, um autêntico Duce.
    Não devemos nos esquecer que a tecnologia caminha a passos largos. Muito em breve o controle será feito através do rastreio por G.P.S.
    Agora é chegada a hora! Digam adeus a Democracia e saúdem o Neofascismo!

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