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Ficha limpa sancionado por Lula sem alterações

Justiça vai decidir se regras valerão para eleições de outubro.
Projeto proíbe candidatura de condenados em colegiados.

Eduardo Bresciani Do G1, em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (4)
o projeto ficha limpa, que proíbe a candidatura de políticos
condenados pela Justiça em decisão colegiada em processos ainda não
concluídos. Segundo a Casa Civil, Lula não fez qualquer veto ao texto
aprovado pelo Senado. O Diário Oficial de segunda-feira (7) deverá
trazer a sanção de Lula.

Como a sanção aconteceu antes do dia 9 de junho, caberá agora ao
Judiciário decidir se o projeto provocará efeitos já nas eleições de
outubro. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, que apresentou
o projeto ao Congresso com mais de 1,6 milhão de assinaturas, entende
ser possível aplicar já.


O projeto ficha limpa sofreu mudanças no Congresso. A versão inicial,
do movimento, desejava a proibição de políticos condenados já em
primeira instância. Ainda na Câmara, optou-se por proibir apenas os
condenados por colegiados, o que acontece geralmente na segunda
instância ou nos casos de quem tem foro privilegiado.

O texto que sai do Congresso permite um recurso extra para condenados
em colegiados a um órgão superior. Neste caso, se o outro órgão
permitir a candidatura ele terá de julgar com prioridade o processo em
andamento.

A versão final pode gerar dúvidas sobre a aplicação. O texto que saiu
do Senado colocou em todas as hipóteses de condenação expressões com
tempo verbal no futuro, como “os que forem condenados” ou “ os que
renunciarem” para escapar de cassação. Com isso, existem divergências
se a regra vale para quem já está condenado dentro do que prega o
projeto.

10 Comentários

  1. SYLVIO SEBASTIANI Responder

    Deixo aqui um exemplo sobre |Ficha Limpa, para ser exclarecido:O jornal Gazeta do Povo do dia 3 de maio de2006, tem uma Manchete:!Deputado diz ser vitima de armação politica” Uma denuncia oferecida pelo Ministério Publico Federal. No dia 30 de novembro do mesmo ano, mais uma noticia:”Justiça bloqueia bens de acusados por desvio na AL”. As duas noticias com foto do deputado Nereu Moura. Esta diz:” A Juiza da Terceira Vara da Fazenda Pública decretou a indisonibilidade de bens dos cinco acusados de improbidade administrativa na Assembléia Legislativa.” e diz mais:”Entre os indiciuados estão os deputados Luiz Claudio Romaneelli (PMDB) e Nereu Moura (PMDB), que o grupo teria causado um rombo de pelo menos R$317 mil aos cofres públicos.Como será que fica, estão com Ficha Limpa ou Ficha Suja?

  2. Precisamos fazer uma campanha de expor nomes dos atuais deputados estaduais e federais que estão com qualquer envolvimento suspeito. Eu já optei por escolher nomes novos, com condições de estar em nossas assembléias, não se trata de voto de protesto é opção por renovar.

  3. Na minha opinião e até para mostrar ao povo brasileiro a verdadeira ” transparência da justiça “, essa maquiada ao longo de anos devido a impunidade aos escândalos de atos de corrupção cometidos pelo Executivo, Legislativo e Judiciário. Deve fazer valer para esse ano eleitoral e vou mais longe, no caso recente da ALEP que é notório o envolvimento da mesa diretora, todos deveriam ser proibidos de participarem dessas eleições, como forma de rigor na aplicabilidade da moral e ética da justiça.

  4. CAÇADOR DE PETISTAS Responder

    E a sua é limpa?

    Você Lula da Silva, inicialmente deveria é dar exemplo e respeitar o Código Eleitoral, parar de mentir para os pobres miseráveis e não tentar fazer o povo engolir esta maldita COMUNISTA, assaltante de Banco e quadrilheira DILMA.

    Respeitenos e terá seu devido respeito pois ao contrário você não serve para lustrar os meus sapatos. A mim você não engana. Você pode ter o voto do analfabeto mas o meu você não teve e nunca o terá. Tampouco para sua candidata bandida.

    JOSÉ SERRA NESTA COMUNISTA BANDIDA.

  5. Sou eleitor do PMDB., e o que tem de ruim tem que ser denunciado, parabéns Sr. Sylvio Sebastiani, esse Nereu Moura é o tipico do politicozinho de nível proximo do Rosasoni, ambos são uma vergonha para Assembleia. Empregam fantasmas, a mulher, sobrinhos, irmãos filhos o papagaio qualquer coisa que os faça encher os seus bolsos.

  6. Parreiras Rodrigues Responder

    Deu um tiro no pé. Não vai mais poder se candidatar à porra nenhuma. Dilma perde essa e adeus Petê 20 anos.

  7. Educação aos eleitores já bastava!! Creia, não são os leitores deste blog que elegem essa corja.

  8. E ai, vamos relacionar os nomes desses malandros e aproveitar para renovar a ALEP e a Camara Federal. Melhor, vamos votar em nomes novos e para não correr riscos, vamos deixar TODOS os atuais Deputados fora, no Centro Cívico e em Brasilia! Agora vamos partir para o “Movimento Não Reeleja”.

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