Uncategorized

Justiça Eleitoral suspende divulgação de pesquisa irregular do Ibope em Foz

O juiz Nicolau Konkel Junior, do TRE-PR, suspendeu a divulgação de pesquisa Ibope de intenção de voto para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual, contratada pela Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu, que seria divulgada até 23 de setembro e incluía, na pesquisa estimulada, apenas candidatos a deputados eprtencentes à região.

A pesquisa foi feita apenas nos municípios de Foz do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu, São Miguel do Iguaçu, Medianeira, Itapulândia e Missal. A decisão liminar atende representação da Coligação Novo Paraná. Na representação, a Coligação Novo Paraná argumentou a “possibilidade de indução e manipulação de resultados”,

“É possível verificar a existência de irregularidade”, afirma a o juiz em sua decisão. “Com essas considerações, defiro a antecipação de tutela requerida, determinado a suspensão da divulgação da pesquisa em apreço, sob pena de multa diária por descumprimento no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).”

Segue a íntegra da Liminar:

DECISÃO LIMINAR

Trata-se de representação eleitoral com pedido liminar ajuizada por Coligação “Novo Paraná” em face de Ibope Inteligência Pesquisa e Consultoria LTDA., sob o argumento de que o representado estaria fazendo pesquisa irregular.

Alega a representante que a pesquisa é irregular, porque não contém a relação de todos os candidatos com registro de candidatura deferido aos cargos de Deputado Federal e Estadual, em violação ao disposto no artigo 3º da Resolução TSE nº 23.190.

Requer, ademais da procedência da demanda, a antecipação de tutela para o fim de se suspender a divulgação da pesquisa em apreço.

É o relatório. Decido.

A concessão de antecipação de tutela, nos termos do artigo 273 do Código de Processo Civil, está condicionada à demonstração de dois requisitos, quais sejam a verossimilhança das alegações e o periculum in mora.

No caso em tela o periculum in mora é inerente do dinamismo do processo eleitoral, que faz com que a propaganda supostamente eleitoral se dissemine entre os eleitores com extrema rapidez, exigindo pronta resposta da Justiça Eleitoral.

No que se refere à verossimilhança das alegações dos representantes, tenho que a mesma também está presente e, ao menos para possibilitar um juízo de cognição sumária, restou suficientemente demonstrada.

Com efeito, da simples análise da pesquisa juntada às fl. 25/26 é possível verificar-se a existência de irregularidade, considerando que o artigo 3º da Resolução TSE nº 23.190 determina expressamente que deverá constar na pesquisa o nome de todos aqueles que tenham solicitado registro de candidatura.

Com essas considerações, defiro a antecipação de tutela requerida, determinado a suspensão da divulgação da pesquisa em apreço, sob pena de multa diária por descumprimento no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Intimem-se.

3. Notifiquem-se os representados para, nos termos do artigo 7º da Resolução TSE 23.193, apresentarem resposta no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.

4. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Eleitoral.

Curitiba, 17 de setembro de 2010.

(a) Dr. NICOLAU KONKEL JÚNIOR – Juiz Auxiliar

11 Comentários

  1. MAURÍLIO VIANA PEREIRA Responder

    Tenho que não só esta pesquisa, como as demais estão “contaminadas”, pois evidente o poder de convencimento sobre os institutos. Conseguiram até o “empate tecnico” entre BETO e osmar. Na apuração da eleição, vão ver que tanto ibope como data folha, irão passar vergonha, pois o resultado será muito diferente do que eles vem apresentando, inclusive para o senado!!!

  2. isso nos leva a pensar uma coisa ……QUE O SR BETO ESTA COM MEDO DE VER A REALIDADE…….O OSMAR VIROU E MUITO SENAO O PORQUE NAO DEIXAR SAIR A PESQUISA…….A EU IA ESQUECENDO E QUE APENAS CURITIBA TEM VALOR PARA ELE NOS AQUI DO INTERIOR NAO TEMOS MENOR VALOR PARA O SR BETO..POR ISSO DALHE OSMAR 12

  3. A pedido dos tucanos a pesquisa foi proibida, pesquisas internas do PSDB dao conta que o Osmas esta na frente.

  4. E a coligação do Beto requereu na justiça a cassação da linda candidata do P não sei das quantas. No brógue do Esmael Morais, postaram que foi dona Fernanda, por ciúmes.

    Mas todo mundo sabe que o partido da candidata do P tá alugado.
    Não é um partido muito grande. Mas não deixa de ser um partido.

  5. Perguntinha – Porque será que o senhor Osmar Dias não faz essa mesma pesquisa em Curitiba????

  6. será que esse povinho do barbudo não entendeu ainda que o povo deixou a muito tempo de acreditar nesses institutos corruptos, e que essa eleição já esta definida e a propósio é melhor o lula parar de fazer campanha e cuidar dos seus amigos lobistas antes que seje tarde demais

  7. Parreiras Rodrigues Responder

    No brógue do Esmael Morais criticam que Beto quer ganhar no tapetão, no tribunal. Tribunal é justamente a instituição recorrida pela parte que está sendo lesada em seus direitos.

    No futebol, ocorre muito, quando um juiz é comprado para favorecer determinado time.

    Nesta campanha, infelizmente, o juiz desta eleição que deveria ser o presidente da República, transformou-se em cabo eleitoral.

    E existem cabos eleitorais bem safados que se usam de todas as sacanagens para ganhar. Os gersóns da campanha.

  8. COITADA DA PETRALHADA,NEM MANIPULANDO E COMPRNADO PESQUISA CONSEGUEM BATER O BETO.
    ESSAS ELEIÇÕES JÁ ESTÃO DEFINIDAS.
    BETO JÁ GANHOU..

Comente