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TSE liberou um terço dos candidatos ‘fichas-sujas’

Da Folha.com

Mais de um terço dos políticos julgados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por conta da aplicação da Lei da Ficha Limpa tiveram suas candidaturas liberadas.

Após serem considerados “fichas-sujas” por TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) estaduais, cerca de 200 candidatos recorreram ao TSE e 59 deles conseguiram decisões favoráveis na corte.

Mas, faltando menos de uma semana para a diplomação dos eleitos para o Legislativo, marcada para sexta-feira, ainda há mais de 70 casos de enquadrados na Ficha Limpa pendentes de julgamento final pelo TSE.

A liberação de candidaturas pela corte tem levado os TREs a realizar recontagens de votos nos últimos dias.

Antes apontados como “fichas-sujas”, os candidatos a deputado federal Beto Mansur (PP-SP), Augusto Maia (PTB-PE), Manoel Salviano (PSDB-CE), Eugênio Rabelo (PP-CE) reverteram as decisões e serão diplomados –Rabelo como suplente.

A maior parte dos candidatos vitoriosos no TSE foi beneficiada por um afrouxamento na aplicação da lei.

De acordo com o texto da Ficha Limpa, são inelegíveis os políticos “que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável”.

Porém o colegiado do TSE adotou o entendimento de que essa regra só vale para candidatos cujas contas, além de terem sido rejeitadas por Tribunais de Contas, também tenham sido desaprovadas pelo Legislativo.

A maioria dos barrados pelos TREs só tinha contra si rejeições por Tribunais de Contas, e por isso tiveram as candidaturas liberadas pelo TSE.

CASOS INDEFINIDOS

Metade dos processos em que ainda não houve solução final do TSE não teve nenhum tipo de decisão proferida pela corte até agora. Há 38 causas nesta situação.

Na outra parte há ações que em que houve decisões individuais de ministros do TSE, mas nestes casos os derrotados ainda podem recorrer ao colegiado do tribunal.

Esta é a situação do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), barrado pelo TRE-SP. No TSE, Maluf teve o recurso negado pelo ministro Marco Aurélio e agora aguarda o julgamento pelo plenário.

3 Comentários

  1. O problema é transferir para o Judiciário o que o povo deve fazer na hora do voto: NÃO ELEGER FICHA SUJA. Porém, após várias denúncias, indícios o povo continua votando nos candidatos que possuem passado fétido. Veja os casos de MALUF, RORIZ (embora este desistiu antes das eleições, mas estava liderando pesquisas), MÃO SANTA; aaui no Paraná após amplas reportagens sobre o caos da Alep, Alexandre Cury, Nelson Justus & Cia foram reeleitos pela população. Agora querer culpar o Judiciário, que esta apenas cumprindo a legislação feita pelos políticos de profissão é brincadeira. Culpado é povo que goista de votar em safado, analfabeto e malandro!!!

  2. Agora eu acredito em PAPAI NOEL e COELHINHO DA PASCOA, O Sr. Paulo Maluf agora e ficha limpa e a piada do final de ano e um presente a todos os brasileiros honesto.

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