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Itamaraty vai rever
regra de passaporte diplomático

O Itamaraty vai rever a regra de concessão de passaportes diplomáticos, disciplinada apenas por um decreto de 2006 do próprio governo, informa reportagem de Matheus Leitão, publicada nesta quarta-feira pela Folha de S. Paulo.

A ideia é tornar a emissão do documento “mais criteriosa”, mas o órgão não deu detalhes de como deverá ser a nova regulamentação.


Um decreto prevê hoje que o documento deve ser concedido a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, funcionários da carreira diplomática, ministros dos tribunais superiores, procurador-geral da República, subprocuradores-gerais, ex-presidentes e seus dependentes (filhos até 21 anos –ou até 24, no caso de estudantes– ou deficientes físicos).

No entanto, no mesmo decreto há um artigo que dá poderes ao ministro das Relações Exteriores para emitir o documento em caráter excepcional no caso de “interesse do país”.

5 Comentários

  1. Vai liberar geral? Também vou querer passaporte diplomático para comprar pneu barato no Paraguay. Afinal, se eles usam o documento para esse tipo de coisa, turismo, transporte de dólares na cueca, etc. Porque eu não posso ter um para poder comprar meus pneus baratos no Paraguay?

  2. Rever regras?

    Se eu não me engano Passaporte Diplomático é um direito exclusivo de autoridades ligadas diretamente ao Ministério das Relações Exteriores, diga-se Embaixadores, Consul ou funcionários do Palácio do Itamaraty em serviço no exterior.

    Mas neste país tudo é muito fácil quando se trata do poder público e se tornam engraçadas mesmo.

    Depois da piada de que o Título de Eleitor não servia para nada na última eleição, vem o filho do (ex)presidente e ganha o direito de ter passaporte diplomático, pelo simples fato de ser filho do Lula. Fica somente a pergunta: para que um sujeito que nada tem a ver com o Itamaraty quer um Passaporte Diplomático, deve ser para trazer muamba do exterior sem passar pela alfândega. Só pode.

  3. Reinaldo Pereira Responder

    Não precisa rever nada. Basta pura e simplesmente aplicar a Lei.
    No caso do Lulinha e Cia Ltda., vale aquele velho ditado popular.
    “Depois que arrombaram a casa, vai colocar tranca ?”

  4. Essa revisão é pra boi dormir de touca, vão enrolar e a coisa pública fica, como sempre, para uns poucos corruptos e privilegiados foras da lei. É de sumo interesse do País mandar familiares para a Disneylandia, Dubay, China, Japão…afinal o voto dos otários serve pra quê? Dentro em pouco todo mundo esquece, e os “chegados” continuarão a desfrutar dessa maravilha que é o passaporte vermelho. Tratamento VIP em nossos aeroportos caindo aos pedaços, nestes últimos 8 anos de desgoverno, com direito a bebidinhas e muambas. Enquanto isso o cidadão comum apodrece em filas para conseguir um passaporte ordinário, visto de entrada, e depois em check-inns degradantes.Vão dormir boiada!

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