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STF reconhece por unanimidade a união gay

Do Uol

O STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu nesta quinta-feira, em decisão unânime, a equiparação da união homossexual à heterossexual. O presidente do Supremo, Cezar Peluzo, deu o décimo e último voto a favor da união gay por volta das 20h30, após cerca de cinco horas de sessão.

A decisão tem efeito vinculante, ou seja, alcança toda sociedade. Os ministros foram autorizados a decidir processos pendentes individualmente.

Apesar de não falar em igualdade, mas em equiparação –fazendo ressalvas, como os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes– Peluso afirmou que a Constituição não exclui outras modalidades de entidade familiar, mas reconhece que há lacuna normativa a ser preenchida.

Para Peluzo, assim como para Mendes, o Legislativo deve regulamentar a equiparação com a união estável heterossexual. Lewandowski havia falado anteriormente que existem alguns direitos que são exclusivos a uma relação formada por pessoas de sexo oposto, mas não especificou.

Na prática, a decisão viabiliza para os homossexuais direitos como pensão, herança e adoção.

Dez ministros votaram –apenas o ministro Dias Toffoli não participou da sessão, pois se declarou impedido de se posicionar, já que atuou no processo quando era da AGU (Advocacia-Geral da União).

A decisão do STF não é equivalente a uma lei sobre o assunto. O artigo 1.723 do Código Civil estabelece a união estável heterossexual como entidade familiar. O que o Supremo fez foi estender este reconhecimento a casais gays.

Agora, se um clube vetar o nome de um companheiro homossexual como dependente, por exemplo, o casal pode entrar na Justiça e provavelmente ganhará a causa, pois os juízes tomarão sua decisão com base no que disse o STF sobre o assunto, reconhecendo a união estável.

11 Comentários

  1. De união em união lá vai a beleza, a delicadeza .. ” … crescei e multiplicar …” (dentro de pouco tempo) – não haverão descendentes. Não posso aceitar um Requião morando com um Osmar. Bem que respeito ao contrário … Ninguém pode probir de que eu assim pense …

  2. Tem momentos na vida de uma pessoa, que é melhor ela calar-se e passar por burra do que abrir a boca e confirmar…

  3. Bom…o silêncio do preconceito depois de perder é doce.Deus abençoe a todos, e que sejam todos iguais perante a Lei.

  4. O preconceito se alastrae em nome Deus fazem o absurdo, e a tradução da biblia a quem interessa os Nazis.

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