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Prefeito é denunciado por irregularidades na Oktoberfest

Do Bonde

Ministério Público Federal questiona aplicação de verba de R$ 100 mil vinda do Ministério do Turismo na tradicional festa alemã em Rolândia

O Ministério Público Federal em Londrina propôs uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Rolândia, João Ernesto Johnny Lehmann, também contra a empresa Pixel Publiacidade e o empresário Jian Carlos Papa.

De acordo com o MPF, houve irregularidades no emprego de verba pública federal para a realização da “Oktoberfest”, tradicional festa realizada entre os dias 9 a 18 de outubro de 2009.

Segundo o que foi apurado pelo MPF, Lehmann solicitou ao Ministério do Turismo a realização de um convênio com a Prefeitura, visando a promoção do turismo no município de Rolândia. Em 9 de outubro de 2009, a União celebrou o Convênio MTur/Município de Rolândia. Este convênio tinha por objetivo “incentivar o turismo, por meio do apoio à realização do evento intitulado 22ª Oktoberfest de Rolândia”. De acordo com o documento, R$ 100 mil ficariam a cargo do Ministério do Turismo e R$ 11.130, a cargo do município.

Durante diligência realizada pelo Ministério Público Estadual, a prefeitura informou que foram pagos, com verba do convênio, R$ 60.272,00 à empresa Pixel Publicidade e Propaganda Ltda.; R$ 29.559,00 a Paulo Luzzi Promoções Artísticas; e R$ 20.000,00 (vinte mil reais) à Costa, Schubert e Cia Ltda.

De acordo com o apurado pelo MPF em Londrina, o prefeito Lehmann afirmou, por ofício, que a empresa Pixel – representada por seu sócio-diretor Jian Carlos Papa – não foi contratada por meio de processo de inexigibilidade ou dispensa de licitação, mas, sim, por tomada de preços realizada em 15 de abril de 2009 – ou seja, quase seis meses antes da própria assinatura do termo de convênio, que aconteceu somente em 9 de outubro.

Com a ação, o MPF pretende que seja reparado o prejuízo causado ao erário federal no valor de R$ 111.130,00, bem como sejam responsabilizados o prefeito (pela ilegal contratação de empresa prestadora de serviço), a Pixel (pelo enriquecimento ilícito que obteve ao receber verbas públicas sem prévia licitação) e o empresário (por ter assinado e participado dos atos contratuais que propiciaram o auferimento de verbas públicas indevidas pela empresa).

Em entrevista ao Bonde, o procurador do município de Rolândia, João Marcos Cremonezi Rocha, afirmou que a prefeitura ainda não recebeu intimação formal sobre a denúncia.

“Possivelmente o MPF entende que houve equívoco do pagamento feito à empresa de publicidade. Esta empresa foi contratada após vencer licitação para fazer a publicidade para todo o município. Como era um contrato genérico, aproveitamos para incluir a divulgação da Oktoberfest para não fazer uma nova licitação”, afirmou o procurador, lembrando que houve prestação de contas ao Ministério do Turismo e foi aprovada sem ressalvas.

5 Comentários

  1. Coitado do prefeito de Rolandia, gente boa ,mas muito mal acompanhado, está agencia de publicidade Pixel é de Apucarana, é lá também vai que explicar devios de verbas publicas..Os promotores estão certos tem que ficar de olho nestas agencias de repasses de verbas..quanto ao Joni prefeito de Rolandia tem que botar para correr estes picaretas de Apucarana…

  2. Vlemainski-Cascavel Responder

    Acredito que devem consultar ao Palocci para receber um parecer sobre o caso…

  3. Aí é que tá, se o “coitado” fosse do PT não estaria nessa fria.
    Tem que fazer como os governates do PT, roubar de montão e colocar a culpa na imprensa ou no vizinho.

  4. Hamilton Luiz Nassif Londrina Responder

    O Prefeito Joni Lemman,sempre se portou com decência no trato da coisa pública.Com um passado e origem tôdo em Rolândia,trabalhando em favor da comunidade,é julgado pelo M P F,por fazer o bem e trazer alegria com a sempre querida OKTOBERFEST.Senhores responsáveis pelo desvio de finalidade do erário,deixem os honesto trabalharem,vão atrás daqueles que delapidam o dinheiro de nossos impostos.e,enriquecem abruptamente sem serem molestados.

  5. …..é preciso consultar quem conhece……é preciso que essa gente
    faça um curso com o Paulo Malluf……bando de ladrões….cadeia neles….

    parana neto.

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