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Senadores ampliam a própria verba para incluir passagem aérea

Márcio Falcão da Folha.com

O Senado publicou na noite desta sexta-feira um ato regulamentando a incorporação da cota de passagens aéreas dos 81 senadores à chamada “verba indenizatória” de R$ 15 mil, benefício que cada um tem direito para gastos nos Estados.

O texto, no entanto, isenta o Senado de avaliar a legalidade das notas fiscais apresentadas pelos parlamentares para obterem o ressarcimento dos valores gastos da verba.

Segundo o artigo 5º do ato, “o exame da documentação apresentada restringe-se exclusivamente aos aspectos relativos à regularidade fiscal e contábil, não compreendendo qualquer avaliação quanto à observância de normas eleitorais, tipicidade ou ilicitude”.

A Folha não conseguiu localizar o primeiro-secretário do Senado, Cícero Lucena (PSDB-PB), responsável pelo ato, para comentar a medida.

O novo valor da verba vai variar de R$ 21 mil a R$ 38 mil, de acordo com o Estado de origem de cada parlamentar –uma vez que senadores de Estados mais distantes de Brasília têm direito a um valor maior para as passagens. Eles têm direito a cinco bilhetes, ida e volta, ao mês.

No modelo anterior, cada senador recebia uma verba mensal que variava de R$ 6 mil a R$ 23 mil para gastos com passagens aéreas correspondentes a cinco trechos de ida e volta para o Estado de origem. O modelo do chamado “cotão”, unindo as duas verbas, já é adotado pela Câmara –onde os deputados só podem usar a verba das passagens para o transporte aéreo.

11 Comentários

  1. MAIS UM FURO NO ARTIGO PARA NÃO PRESTAR AS CONTAS NA COMPRA E VENDA DAS PASSAGENS ESTA ROER O ORÇAMENTO QUE VIRA DINHEIRO DE PINGA GASTO EM BOTECOS POR AI A FORA.

  2. Aumento neste país é sòmente para políticos. Aposentados, pensio-
    nistas, professores e demais podem esperar na fila…
    É muito fácil legislar em causa própria. Esta é a vergonha nacional e
    que temos de engolir na marra !!

  3. zangado por com tudo Responder

    Nossa que novidade, esses corruptos fazem o que querem,

    aumenta quando e quanto querem, em direitos próprios, funcionários e quem trabalham só tomam naquele lugar………………………

    É bom vai aprendendo vem aí as novas eleições. vote cambada de totos…….

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