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Itália vai recorrer contra Brasil por caso Battisti até 25 de junho

Da Folha Online

O ministro italiano das relações exteriores, Franco Frattini, afirmou hoje que até o fim do mês a Itália dará o primeiro passo para entrar na Justiça Internacional contra o Brasil por causa do caso Cesare Battisti.

Ao participar de um programa de televisão italiano, Frattini afirmou que até “até 25 de junho, será apresentada a demanda ao Comitê de Conciliação” com o Brasil, o que representa uma “prévia ao recurso no Tribunal Internacional de Haia”.

Em seu último dia de mandato, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu manter o ex-militante Cesare Battisti no Brasil. Na semana passada, o STF (Supremo Tribunal Federal) validou a posição de Lula e determinou a libertação de Battisti.

“Quem errou é somente e exclusivamente o [ex] presidente do Brasil”, disse o ministro italiano, que classificou o gesto de Lula como “um gravíssimo erro”.

Segundo Frattini, um dos “argumentos jurídicos” de Roma será à “clara violação ao tratado bilateral” entre Brasil e Itália.

Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos cometidos na década de 1970, quando militava no grupo de extrema-esquerda PAC (Proletários Armados pelo Comunismo). Ele nega as acusações e afirma sofrer perseguição política.

A Itália convocou seu embaixador no Brasil após a decisão brasileira de não extraditar o ex-guerrilheiro de esquerda, informou o Ministério das Relações Exteriores da Itália.

A convocação foi decidida para aprofundar, junto a outras instâncias competentes, os aspectos técnico-jurídicos relativos à aplicação dos acordos bilaterais existentes, em vista das iniciativas e das ações a serem desenvolvidas no mérito dos tribunais internacionais.

Na semana passada, por 6 votos a 3, a Corte brasileira determinou expedição de alvará de soltura, e Battisti deixou o presídio da Papuda, em Brasília, onde esteve preso desde 2007.

Após a decisão do Supremo, o italiano entrou no Ministério do Trabalho com pedido de visto de permanência no Brasil. Segundo a pasta, o caso será analisado pelos conselheiros do CNIg (Conselho Nacional de Imigração) na próxima reunião do órgão, marcada para o dia 22 de junho.

REPERCUSSÃO

O governo italiano expressou seu “profundo desgosto” pela decisão do STF de não extraditar Battisti, e afirmou que irá recorrer da decisão brasileira em outras instâncias internacionais, inclusive no Tribunal Internacional de Justiça de Haia.

O primeiro-ministro do país, Silvio Berlusconi, afirmou em um comunicado oficial que a decisão da Justiça brasileira “não levou em consideração a expectativa legítima de que se faça justiça, em particular para as famílias das vítimas de Battisti”.

“A Itália irá continuar com sua ação e ativar as instâncias judiciais oportunas para garantir o respeito dos acordos internacionais que unem os dois países por vínculos históricos de amizade e solidariedade”, disse o premiê.

16 Comentários

  1. Mírian Waleska Responder

    Essa foi uma das últimas palhaçadas que o Lula fez no governo.
    Meu Deus esse homem tem dom pra o que não presta, veja o problemão que ele arrumou, em tróca de quê? Colocar o Brasil numa situação dessas, o que é que nós temos a ver com o Battisti? Só prá cara do Lula mesmo, sempre dando apoio ao lado podre da questão, esse é o Lula irresponsável da Silva.

  2. Alguem poderia me explicar por antes que a Itália não extraditou o banqueiro Cacciola para o Brasil?

  3. Será que ninguem percebeu que Battisti pode ter sido um espião a serviço da contra inteligencia do brasil? Voce acredita que Um Presidente da Republica, iria colocar em risco as relações do Brasil com a Itália e com o resto do mundo, por uma simples defesa de ideologia politica de alguem que foi condenado à prisão perpetua no seu País? É um fato muitissimo estranho, o Presidente do Brasil, desgastar a imagem do Brasil com a comunidade internacional, em defesa de uma “inocencia ” que com certeza foi devidamente julgado pelos tribunais italianos. O que será que aconteceu?

  4. O fato do Lula ter protegido o italiano é porque boi preto, conhece boi preto e quem se junta se parece.

  5. fiscal de realeza Responder

    ESSES ITALIANOS QUEREM SÓ PRO LADO DELES

    O CAMBADA JÁ ESQUEÇERO DO VAGABUNDO DO CACHIOLA
    BANQUERO LADRÂO
    QUE OS ITALIANOS BLINDARO O SUJEITO E TACHARO DE EMPRESARIO BOM

    TUDO FARABUTO
    SE VOCE NÂO FALA ITALIANO PROCURE SABER O QUE É ISSO

  6. DEIXEM QUE LEVEM O MALA SEM ALÇA..UM A MENOS PRA DAR DE COMER;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;

  7. Como ficará a situação dos brasileiros, na Itália, pelas informações da Imprensa, ja sao discriminados. Tem que mandar esse maloko pra Itália, de malandro tamos cheios.

  8. Os italianos que primeiro resolvam o problema que eles tem com a máfia, que manda na economia deles, com drogas, contrabando, roubo, pirataria, jogos e prostituição. Ah, também tem o Berlusconi!

  9. Ci rammarichiamo della decisione sull’estradizione di Cesare Battisti

    Prezados,

    Apresento o documento “Lamentamos a decisão sobre a Extradição Cesare Battisti”, http://pt.scribd.com/doc/57463116/Lamentamos-a-decisao-sobre-a-Extr… , onde, por não reconhecermos legitimidade, legalidade, Constitucionalidade, na transferência da decisão final da extradição de cesare battisti para o Presidente da República Federativa do Brasil, estamos, nos colocando à disposição do governo italiano, para que de forma Legítima, e Constitucional, a extradição em questão seja tratada.

    Afinal, para que um “Ato soberano” seja presumivelmente reconhecido, necessário, se faz, estar calcado no Direito Constituído DETERMINADO pela Constituição da República Federativa do Brasil, que implantou um Presidencialismo relativo, uma vez que, tem “alma parlamentarista”, que em essência, retirou muitos dos poderes históricos existentes em Presidencialismo absoluto.

    Em função do acima colocado, teimo em afirmar, que vivemos em “CAOS JURÍDICO”, onde o Poder Judiciário brasileiro, NÃO FOI CAPAZ, apesar de 23 longos anos, assimilar a essência de Nossa Constituição, trantando as questões com “olhar histórico”, como se nada houvesse mudado.

    Abraços,
    Plínio Marcos

  10. Essa desgraça tem que ser deportado e pagar pelos crimes que cometeu já temos vagabundos demais aqui no Brasil. Inclusive tem uma capital do pais que está cheio deles um pior que o outro.

  11. antonio francisco da silva Responder

    a Italia está blefrando. O TPI não tem competencia para julgar a decisão soberana do governo brasileiro,confirmada pelo STF.Até mesmo para levar o caso a essa corte é preciso que o brasil concorde.Trata-se de uma arbitragem o que é preciso o acordo das duas partes.mesmo assim nenhuma corte pode mudar a decisão brasileira.A soberania está acima de tudo.Felizmente

  12. O Batistti foi condenado à revelia em depoimentos baseados na delação premiada e sem nenhuma prova concreta. Além disso, sua assinatura foi falsificada nos autos em um documento autorizando que um advogado público fizesse sua defesa.
    Mas é claro, isso a imprensa comercial não divulga, pois o importante é sacanear o Lula.
    A França não o extraditou e a Itália não fez essas ameaças que faz agora com o Brasil.
    A Itália não extraditou o Cacciola e a imprensa comercial não disse nada.
    Quer saber, a Itália e seu presidente indecente que vão catar coquinho.

  13. POIS FIQUEM SABENDO O BATTISTI ERA UM INFORMANTE MUITO IMPORTANTE PARA O BRASIL, QUEM VOZ ESCREVE É CONHECEDOR PROFUNDO DO CASO.

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