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Descredenciamento de médicos na pauta do MP

O Ministério Público do Paraná convocou reunião para segunda-feira (4) para discutir o possível descredenciamento de médicos junto às operadoras de planos de saúde que funcionam na capital.

Foram convidados representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Procon Estadual, Associação dos Hospitais do Paraná, Unimed-Curitiba, Associação Médica do Paraná, Sindicato dos Médicos do Paraná, Sociedade Paranaense de Anestesiologistas e Cooperativa Médica dos Anestesiologistas. O MP-PR será representado pelos promotores de Justiça Clayton de Albuquerque Maranhão, Maximiliano Ribeiro Deliberador e Cristina Corso Ruaro.


Na pauta da reunião, a mediação das partes quanto à formulação de possíveis propostas de solução para o impasse, que se arrasta desde o anúncio feito no mês de novembro de 2010 por entidades representativas dos médicos. Até o momento, além dos anestesiologistas, não chegou à Promotoria a confirmação do efetivo descredenciamento de outras especialidades médicas junto a Unimed Curitiba, cooperativa médica que detém 60% dos contratos privados de saúde na capital.

Reembolso integral – Os órgãos de defesa do consumidor têm orientado que é dever das operadoras prestar informações claras, corretas, precisas e ostensivas a respeito dos nomes dos profissionais que estariam se descredenciando, bem como daqueles que estão sendo contratados em substituição. “Isso é fundamental para que o usuário possa ver mantida a oferta de rede credenciada inicialmente contratada”, explica o promotor de Justiça Clayton de Albuquerque Maranhão. “De qualquer forma, é bom que fique claro que o descredenciamento não interfere na relação médico-paciente, que deve prosseguir até o final do tratamento, seja para as despesas relativas a procedimentos de urgência e emergência, seja para os tratamentos já em curso, como o acompanhamento pré-natal e o oncológico, dentre outros, afirma. Maranhão diz ainda que, quanto às cirurgias eletivas, o consumidor que não estiver devidamente informado pela operadora tem direito ao reembolso integral das despesas médicas relativas aos profissionais descredenciados, inclusive consultas.

1 Comentário

  1. Sou observador e usuário do SINAM (plano de saúde da AMP) onde o usuário se associa e paga uma pequena taxa inicial e não existe men-
    salidade. Quando necessitar de algum atendimento o usuário paga exatamente de acordo com a tabela da AMB (tabela de procedimentos). Parece caro ? Melhor do que engordar os planos de saúde corruptos e inclusive a Unimed. Espero que os Promotores sejam imparciais pois
    nestas situações o pau sempre quebra na cabeça dos médicos …

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