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10 mil perícias sem conclusão

Falta de pessoal e de infraestrutura atrasa trabalho nos Institutos Médico-Legal e de Criminalística. Alguns laudos que não ficaram prontos datam de 1995

Pollianna Milan da Gazeta do Povo

Quase 10 mil exames periciais – fundamentais para a solução de crimes – aguardam conclusão nas unidades do Instituto Médico-Legal (IML) e do Instituto de Criminalística (IC) espalhados pelo Paraná. A informação foi confirmada pelos próprios órgãos. No caso do IC, existem perícias que datam de 1995 e até hoje não ficaram prontas. A demora contribui para a lentidão da investigação policial e, muitas vezes, para a impunidade do criminoso.

Só no IML são cerca de 3 mil procedimentos em atraso, todos relacionados a exames toxicológicos, que detectam a presença de álcool ou de drogas no sangue. Na Criminalística existem 5.273 pedidos de análise de balística, 700 de celulares e outros mil de computadores. Com infraestrutura e número de profissionais insuficientes, os peritos não vencem fazer todos os laudos em tempo hábil (cerca de 48 horas) para que a investigação criminal avance.

O diretor do IC, Antônio Edson Vaz de Siqueira, confirma o acúmulo de exames, mas diz que nos últimos 90 dias o número foi reduzido graças à ação de uma força-tarefa. Mesmo assim, ele não soube informar quanto diminuiu. “Vamos demorar cerca de dois anos para deixar o serviço em dia”, afirma. O diretor do IML, Porcídio Vilani, preferiu não se manifestar, por enquanto, sobre o assunto.

Os laudos em atraso prejudicam as investigações principalmente no interior, já que é para Curitiba que as unidades do IML e do IC enviam os pedidos de análise. Ou seja, a capital acumula as demandas de todo o estado. “Alguns Institutos de Crimi­na­lística do interior estão recebendo equipamentos, porque uma das primeiras iniciativas para solucionar o problema é descentralizar o serviço”, explica Siqueira.

Impunidade

O promotor de justiça Paulo Sérgio Markowicz de Lima, que atua no Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, do Júri e de Execuções Penais do Ministério Público (MP) Estadual, diz que a lentidão nas perícias deveria ser uma preocupação de toda a sociedade. “Se a perícia demora ou é mal feita por acúmulo de serviço, isso é um passo para a impunidade. Muitas testemunhas de crimes têm medo de depor e a perícia acaba sendo, muitas vezes, o instrumento vital da investigação. E, se ela atrasa, compromete toda a estrutura do inquérito”, afirma. Lima diz que o problema é recorrente e que promotores do interior chegam a contatá-lo pedindo para que a promotoria interceda na esperança de que laudos urgentes fiquem prontos.

Devido à demora do laudo pode acontecer ainda a prescrição do prazo para instauração da ação penal. “Já tivemos casos de pessoas, em prisão preventiva, que fo­­ram liberadas por causa do atraso da perícia. Se há uma dúvida que só o laudo pode esclarecer, mas ele não fica pronto, isso resulta na soltura do réu”, diz o promotor.

O MP só oferece a denúncia (que é o início do processo judicial) quando o laudo não é essencial para explicar a causa da morte, como por exemplo, com uma vítima de arma de fogo e quando há testemunhas. Já em casos de suspeita de envenenamento, o MP não pode fazer a denúncia porque o laudo é vital para explicar o motivo da morte.

Delegados também sofrem com o problema, já que o andamento dos inquéritos depende de exames complementares, como toxicológico e balístico, entre ou­­tros. “O reflexo é grande. Temos inquéritos de 2003 ainda sem laudo. O documento é essencial para eles serem concluídos”, afirma o delegado Rubens Recalcatti, da Delegacia de Homicídios, que trabalha com inquéritos de assassinatos anteriores a 2008 que permanecem sem autoria conhecida.

Quebra de aparelho causou fila no IML

O principal motivo do atraso nos laudos do IML foi a quebra do cromatógrafo, aparelho que faz exames de toxicologia e que estava inoperante desde o ano passado. Ontem, ele voltou a funcionar após ser consertado em São Paulo. Apesar disso, o IML informa que a fila vai continuar porque a demanda de serviços é grande. O aparelho faz um exame a cada 30 minutos. Além disso, após o exame ficar pronto, os laudos precisam ser digitalizados. Como hoje existem apenas dois digitadores, segundo o IML, o número é insuficiente.

Sabendo do problema com o cromatógrafo, alguns IMLs do interior estão há mais de seis meses sem ofertar à população os exames de toxicologia, como em União da Vitória (Região Sul) e Toledo (Re­­gião Oeste). Em outras unidades, o material é coletado e armazenado e os peritos esperam autorização para mandar para a capital. “Guar­damos o material para análise aqui porque sabemos que em Curitiba o local de armazenamento está superlotado”, afirma o responsável pelo IML de Londrina, Ademar Consalter. A unidade de Apura­cana (Norte do estado) tem pelo menos 200 pedidos de laudos em espera e o de Guarapuava (Região Centro-Sul) cerca de 130. Na maioria do IMLs do interior, a reclamação é a mesma: exames foram pedidos no ano passado e até agora não ficaram prontos.

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