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Municípios “esquecem” R$ 9,5 milhões

São recursos que as administrações municipais poderiam receber se executassem decisões do TCE

Elizabete Castro do Estado do Paraná

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) anunciou a existência de um estoque de R$ 9,5 milhões em créditos que os municípios do Estado estão deixando de resgatar. São recursos que as administrações municipais poderiam receber se executassem as decisões do Tribunal determinando a aplicação de multas e devoluções de recursos por agentes públicos flagrados em irregularidades.

No total, são 146 municípios que poderiam reaver os recursos aplicados indevidamente segundo análise do TCE, que resolveu agir para descobrir por que os prefeitos não vão atrás desses créditos. Servidores da Diretoria de Execuções (DEX) do Tribunal estão percorrendo todo o Paraná, desde maio, para conversar com os prefeitos.

O diagnóstico do TCE é que a maioria dos gestores públicos desconhece como ir buscar esses recursos, ignorando os procedimentos adotados para a cobrança dos devedores. Porém, interesses políticos locais e autopreservação também contribuem já que alguns administradores foram condenados anteriormente a ressarcir os cofres públicos e não aplicam a autopunição.

O maior volume de recursos está disponível para Apucarana, no Norte do Estado. Em seguida, vêm Apucarana com R$ 2, 1 milhões, Goioerê com R$ 996, 5 mil, Roncador com R$ 836,1 mil e Castro com R$ 454, 2 mil, Guaratuba, no litoral, com R$ 438, 1 mil e São José dos Pinhais, na região Metropolitana de Curitiba com R$ 398, 5 mil.

Alguns municípios têm menos de R$ 1 mil a recuperar. Como Juranda que dispõe de um crédito de R$ 914, 2. O menor valor é de Agudos do Sul que possui um saldo de R$ 534, 9.

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